Entre em contato através dos telefones (22) 2561-1237 ou (22) 2561-1247, das 08:00h às 16:00h.
Ou nos envie uma mensagem através do canal Ouvidoria.
Buscar Decretos
Últimos Arquivos
Decreto nº 4685 de 23/12/2025
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Ações Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: At. A Despesas com Vencimentos dos Agentes de Edemias.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.
Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) por abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação, na fonte de recurso ROYALTIES PRÉ-SAL SAÚDE, no seguinte programa de trabalho: Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.
