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Lei nº 2201 de 01/04/2020
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo de opção para ingresso no Programa Concilia Santa Maria Madalena - PCSMM, no Município de Santa Maria Madalena, instituído pela Lei Municipal nº 2.170 de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 2.19...
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo de opção para ingresso no Programa Concilia Santa Maria Madalena - PCSMM, no Município de Santa Maria Madalena, instituído pela Lei Municipal nº 2.170 de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 2.195 de 2019.
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Lei nº 2195 de 27/12/2019
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo de opção para ingresso no Programa Concilia Santa Maria Madalena - PCSMM, no Município de Santa Maria Madalena, instituído pela Lei Municipal nº 2.170 de 2019.
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Lei nº 2194 de 26/12/2019
Alteração e Inclusão de Programas e de Receitas na Lei Orçamentária Anual do Exercício Fianceiro de 2020, Lei Municipal nº 2193, de 17 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Lei nº 2193 de 17/12/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
ALTERADA PELA LEI 2194 DE 26 DEZEMBRO DE 2019
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Lei nº 2192 de 17/12/2019
Alteração e Inclusão de Programas e de Receitas no Plano Plurianual de Investimento do Quadriênio 2018 a 2021, da Lei Municipal nº 2074 de 22 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
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