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Lei nº 2481 de 09/01/2026
Fica instituído, no calendário oficial do Município de Santa Maria Madalena, o evento “Trilha Feminina”, a ser realizado anualmente no último domingo do mês de setembro.
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Lei nº 2480 de 29/12/2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Caixa de Esmolas São João da Escócia de Santa Maria Madalena no exercício de 2026.
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Lei nº 2479 de 23/12/2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Escola de Samba Mocidade Independente de Itaporanga de Santa Maria Madalena - ESMII, para a realização de eventos no período pré-carnaval e no Carnaval de 2026, incrementando o turismo e fomentando as atividades culturais no Município.
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Lei nº 2478 de 23/12/2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Madalena - GRESUMA de Santa Maria Madalena, para a realização do Carnaval do ano de 2026, incrementando o turismo e fomentando as atividades culturais no Município.
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Lei nº 2477 de 23/12/2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Sociedade Pestalozzi de Santa Maria Madalena no exercício de 2026.
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