Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação tem por finalidade básica promover, no nível de sua competência, o desenvolvimento da Educação no município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação.

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Parecer 001 FUNDEB de 30 de janeiro de 2025
Aprova a prestação de contas dos recursos do FUNDEB - Exercício 2024 no município de Santa Maria Madalena
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Ata da Reunião do FUNDEB - Exercício 2024 de 29 de janeiro de 2025
Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação - Câmara do FUNDEB para analisar balancete dos recursos oriundos do FUNDEB - Exercício 2024.
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Ata da Assembleia dos Membros do Conselho Municipal de Educação de 12 de setembro de 2024
Eleição com vistas à composição do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Educação Básica
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Decreto nº 4457/2024 de 27 de novembro de 2024
Nomeia os representantes para a composição da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação.
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Edital de convocação de eleição para composição da Câmara Básica do Conselho Municipal de Educação de 28 de junho de 2024
A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SMEEC torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da Câmara Básica do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria Madalena CMESMM para todos os segmentos que co...
A Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura - SMEEC torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da Câmara Básica do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria Madalena CMESMM para todos os segmentos que compõem a referida Câmara, nos termos da Lei Municipal nº 1832, de 10 de dezembro de 2013.
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