Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação tem por finalidade básica promover, no nível de sua competência, o desenvolvimento da Educação no município e o fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino, atuando em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Educação.

Ata da Assembleia dos Membros do Conselho Municipal de Educação de 12 de setembro de 2024

Eleição com vistas à composição do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Educação Básica

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Decreto nº 4457/2024 de 27 de novembro de 2024

Nomeia os representantes para a composição da Câmara de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação.

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Edital de convocação de eleição para composição da Câmara Básica do Conselho Municipal de Educação de 28 de junho de 2024

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Parecer 001/2024 - FUNDEB de 18 de abril de 2024

Aprova a Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação / Gestão 2023, no Município de Santa Maria Madalena/RJ.

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Ata da reunião do CME - Câmara do FUNDEB de 22 de fevereiro de 2024

Reunião com objetivo analisar e dar Parecer sobre a utilização dos recursos do FUNDEB - exercício 2023 na prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

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