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Aditivo nº 031 de 22 de agosto de 2025
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 058/08/2023 - Dispensa por Justificativa nº 014/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2025, o prazo para continuação dos serviços de locação do imóvel em tela, cuja finalidade destina-se ao uso precípuo desta Administração, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo nº 2672/23, do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Aditivo nº 019 de 16 de abril de 2025
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 043/04/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado por mais 03 (três) meses, a partir de 16/04/2025 até 16/07/2025, na forma do artigo 107 da L...
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 043/04/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado por mais 03 (três) meses, a partir de 16/04/2025 até 16/07/2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
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Aditivo nº 012 de 14 de março de 2025
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 13/03/2022 - Carta Convite nº 004/2022 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2025, o prazo para execução dos serviços, conforme atos e fatos, constante nas fls. 251, dos autos do procedimento administrativo nº 3989/21, desta Prefeitura Municipal.
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Aditivo nº 013 de 18 de março de 2025
Quinto termo aditivo ao contrato nº 020/04/2020 - Dispensa nº 007/2020 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2025, o prazo para locação de uma área com curral, cuja finalidade destina-se ao uso precípuo desta Administração no que tange ao recolhimento e guarda de animais que transitam livremente em vias públicas, conforme atos e fatos, constante nos autos do procedimento administrativo nº 0444/20, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações. Valor total da Contratação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pagos em duas parcelas iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo a primeira em julho/2025 e a segunda parcela em dezembro/2025.
Empenho nº 000158/2025.
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Aditivo nº 010 de 27 de fevereiro de 2025
Segundo termo aditivo ao contrato nº 025/02/2023 - Dispensa nº 004/2023 - Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2025, o prazo para locação de um imóvel (galpão) consistente em 646,13m de terreno, com área construída de 264m, situado na Rua Antônio Pereira Ramos, n0 21, bairro Largo do Machado, Santa Maria Madalena, constante nos autos do procedimento administrativo n0 4290/22, da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações. Valor mensal reajustado: R$ 2.304,35 (dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Valor Global Prorrogado: R$ 27.652,20 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Nota de Empenho nº 000135/25 (R$ 26.335,38)
Nota de Empenho nº 000148/25 (R$ 1.316,82).
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