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Decreto nº 4334 de 29/01/2024
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais deste Município, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, respectivamente, segunda-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, cujo evento se constitui no maior e mais importante evento turístico-cultural de Santa Maria Madalena.
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Decreto nº 4329 de 28/12/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Programa de Atendimento e garantia dos Direitos Humanos.
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Decreto nº 4328 de 28/12/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados e Manutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.
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Decreto nº 4327 de 28/12/2023 - Republicado por Incorreção
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.
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Decreto nº 4326 de 26/12/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
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