Decretos
Dúvidas?

Entre em contato através dos telefones (22) 2561-1237 ou (22) 2561-1247, das 08:00h às 16:00h.

Ou nos envie uma mensagem através do canal Ouvidoria.

Buscar Decretos
Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 4240 de 30/08/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Merenda Escolar Ensino Fundamental.
Download em PDF Visualizar em HTML (Página da Web)
Decreto nº 4239 de 30/08/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.
Download em PDF Visualizar em HTML (Página da Web)
Decreto nº 4237 de 29/08/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Download em PDF Visualizar em HTML (Página da Web)
Decreto nº 4236 de 24/08/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados e Manutenção das Atividades de Produção de Mudas e demais Ações Desenvolvidas no Horto Florestal.
Download em PDF Visualizar em HTML (Página da Web)
Decreto nº 4235 de 22/08/2023
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Conv. Cofinanciamento Federal PSB, Manutenção e Desenvolvimento do Conv. Cofinanciamento Estadual PSB e Manutenção e Desenvolvimento do Convênio IGD/BOLSA FAMÍLIA.
Download em PDF Visualizar em HTML (Página da Web)

Desenvolvido por FB Design