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Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 2810 de 13/04/2021
Determina continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena.
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Decreto nº 2808 de 06/04/2021
Determina a suspensão de atendimento presencial através dos órgãos municipais, em decorrência do estado emergencial da pandemia do Coronavírus - covid-19, e dá outras providências.
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Decreto nº 2807 de 05/04/2021
Atualiza medidas para enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (covid-19) e de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras Providências.
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Decreto nº 2805 de 24/03/2021
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19) com a ampliação das medidas de proteção à vida e ao sistema municipal de saúde, a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e ...
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19) com a ampliação das medidas de proteção à vida e ao sistema municipal de saúde, a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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Decreto nº 2800 de 15/03/2021
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (covid-19) com a ampliação das medidas de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá ou...
Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (covid-19) com a ampliação das medidas de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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