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Decreto nº 3098 de 19/07/2022
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais estabelece o horário do expediente no dia 25 de Julho de 2022, em todas as repartições públicas municipais.
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Decreto nº 3090 de 29/06/2022
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recurso FEAS, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Conv. Cofinanciamento Estadual PSB.
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Decreto nº 3089 de 29/06/2022
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Convênio Federal IGD/SUAS.
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Decreto nº 3088 de 27/06/2022
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Estímulo à Produção Agropecuária.
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Decreto nº 3087 de 23/06/2022
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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