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Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 2928 de 08/10/2021
Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 2663/2020 e 2833/2021 e dá outras providências.
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Decreto nº 2927 de 07/10/2021
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 2924/2021 - que regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - nomeia os memb...
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 2924/2021 - que regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - nomeia os membros do comitê gestor responsável por acompanhar a execução da Lei Federal supracitada.
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Decreto nº 2924 de 06/10/2021
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 88.247,97 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete cen...
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural no valor de R$ 88.247,97 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
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Decreto nº 2922 de 05/10/2021
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais deste Município, na segunda-feira, dia 11 de outubro.
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Decreto nº 2891 de 13/08/2021
Atualiza medidas de flexibilização para enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19) e de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
Atualiza medidas de flexibilização para enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19) e de proteção à vida em face ao cenário nacional a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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