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Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 2684 de 19/06/2020
Dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, quando da celebração presencial de missas, cultos, ou rituais, e de hotéis, hostel, pousadas e similares durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dá ou...
Dispõe sobre o funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, quando da celebração presencial de missas, cultos, ou rituais, e de hotéis, hostel, pousadas e similares durante a pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto nº 2683 de 19/06/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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Decreto nº 2680 de 29/06/2020
Declara luto oficial de três dias em razão do falecimento do médico doutor Gerdal Signorelli, ex-prefeito e cidadão benemérito do município de Santa Maria Madalena.
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Decreto nº 2663 de 21/04/2020
Mantém suspensas atividades da Prefeitura de Santa Maria Madalena em decorrência da pandemia de Coronavírus (COVID-19), na forma em que menciona e dá outras providências.
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Decreto nº 2661 de 08/04/2020
Decreta situação de calamidade pública no âmbito do município de Santa Maria Madalena em decorrência da propagação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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