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Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 2734 de 29/10/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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Decreto nº 2733 de 28/10/2020
Decreta luto oficial de três dias no município de Santa Maria Madalena em decorrência do falecimento do doutor Geraldo Caetano.
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Decreto nº 2725 de 16/10/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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Decreto nº 2724 de 16/10/2020
Dispõe sobre flexibilização no funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, quando da celebração presencial de missas, cultos, ou rituais, e de hotéis, hostel, pousadas e similares durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - C...
Dispõe sobre flexibilização no funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, quando da celebração presencial de missas, cultos, ou rituais, e de hotéis, hostel, pousadas e similares durante a pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto nº 2720 de 02/10/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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