Dispensas por Justificativa
Divisão de Compras, Contratos e Licitações

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Dispensa Nº 017/2023
Em favor da W F PORTUGAL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS (CNPJ: 43.533.530/001-08) e AÇOUGUE ITAPORANGA (CNPJ: 22.438.793/0001-68), referente à aquisição de carne bovina e frango, em caráter emergencial.
Aos quatro do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, apreciei o procedimento de ato de Dispensa de Licitação, conforme previsto no inciso IV do Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 em favor da W F PORTUGAL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS (CNPJ: 43.533.530/001-08) e AÇOUGUE ITAPORANGA (CNPJ: 22.438.793/0001-68), referente à aquisição de carne bovina e frango, em caráter emergencial, para atender a merenda escolar, em estrita consonância com o parecer da Procuradoria Geral do Município e demais despachos e autorizações constantes nos autos do processo administrativo nº 3065/23.
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Dispensa Nº 016/2023
Em favor da RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA SA (CNPJ: 59.970.624/0012-37), no valor de R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais) referente à conserto da van de transporte de pacientes oncológicos.
Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA SA (CNPJ: 59.970.624/0012-37), no valor de R$ 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais) referente à conserto da van de transporte de pacientes oncológicos para tratamento em Barretos/SP, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no inciso IV do Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo no 3543/23.
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Dispensa Nº 014/2023
Em favor da MARIENE VERBICÁRIO ROSADO DA CUNHA (CPF: 694.041.607-259), referente à locação de um imóvel urbano, para abrigar a Casa de Passagem Maria Madalena.
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, apreciei o procedimento de ato de Dispensa de Licitação, conforme previsto no Art. 24, X da Lei 8.666/93 em favor da MARIENE VERBICÁRIO ROSADO DA CUNHA (CPF: 694.041.607-259), referente à locação de um imóvel urbano, para abrigar a Casa de Passagem Maria Madalena, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita consonância com o parecer da Procuradoria Geral do Município e demais despachos e autorizações constantes nos autos do processo administrativo no 2672/23.
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Dispensa Nº 019/2022
Em favor da SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO (CNPJ: 29.236.841/0001-84), referente à internação de paciente em CTI.
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, apreciei o procedimento de ato de Dispensa de Licitação, conforme previsto no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 em favor da SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO (CNPJ: 29.236.841/0001-84), referente à internação de paciente em CTI do paciente Sérgio Soares Giron, em caráter de urgência, em estrita consonância com o parecer da Procuradoria Geral do Município e demais despachos e autorizações constantes nos autos do processo administrativo nº 4227/22.
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Dispensa Nº 018/2022
Em favor da TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), referente a 3ª revisão do veículo Toyota Corolla XEI 2.0.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, apreciei o procedimento de ato de Dispensa de Licitação, conforme previsto no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 em favor da TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), referente a 3ª revisão do veículo Toyota Corolla XEI 2.0, Placa RIY5D10, pertencente a este município, em estrita consonância com o parecer da Procuradoria Geral do Município e demais despachos e autorizações constantes nos autos do processo administrativo nº 3811/22.
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