Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0003-00), no valor de R$ 15.871,51 (quinze mil, oitocentos...Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da SOTREQ S/A (CNPJ: 34.151.100/0003-00), no valor de R$ 15.871,51 (quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação da Patrol 120K Caterpillar, pertencente a esta Municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25 da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2346/20.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do CONSELHO FEDERAL DE FAMÁCIA (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 7.160,16 (sete mil,...Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do CONSELHO FEDERAL DE FAMÁCIA (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 7.160,16 (sete mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos), referente à emissão de boleto para pagamento de multa aplicada em desfavor do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1590/2020.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 1...Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CNPJ: 33.352.394/0001-04), no valor de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais), referente à taxa de emissão de Declarações de Possibilidade de Abastecimento (DPA) e esgotamento (DPE), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2205/2020.
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (CNPJ: 10.598.957/0001-35), no valor de R$ 533,25 (qu...Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da INEA – INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (CNPJ: 10.598.957/0001-35), no valor de R$ 533,25 (quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), referente à taxa de emissão de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, necessária à autorização de limpeza de diversos corpos hídricos do município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2089/2020.
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 1.758,84 (mil, s...Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa TELEMAR NORTE & LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), no valor de R$ 1.758,84 (mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de instalação de telefonia fixa no Posto de Destacamento de Defesa Civil, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1853/20.
