A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, financiadas com recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura nos termos da Lei Federal Nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de Junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, dispõem.
Lei Aldir Blanc
Confira os Editais da Lei Aldir Blanc
Confira os Resultados dos Editais
Edital 001/2021 - Resultado Preliminar
Edital 001/2021 - Resultado Final
Edital 002/2024 - Resultado Preliminar
Edital 002/2024 - Resultado Final
Legislação
Lei Federal Nº 14.017 - Aldir Blanc
Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022
Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de Agosto de 2020
Decreto Federal Nº 10.751 de 22 de Julho de 2021
Decreto Municipal Nº 2924 de 05 de Outubro de 2021
Decreto Municipal Nº 2927 de 07 de Outubro de 2021
Decreto Federal Nº 11.740 de 18 de Outubro de 2023