Dispõe Sobre Proibição de Cobrança, por Consumo Estimado, Pela Concessionária Fornecedora de Energia Elétrica no Município de Santa Maria Madalena e dá Outras Providências.
Acrescenta Parágrafos e Incisos ao Artigo 9º da Lei Municipal 2028, de 30 de Dezembro de 2016, Que Dispõe Sobre o Serviço de Transporte de Passageiros (Táxi) no Âmbito do Município de Santa Maria Madalena e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Instituição do “Dia da Cultura” e da Criação da Medalha “Mérito Cultural – Atriz Dercy Gonçalves”, no Município de Santa Maria Madalena e dá Outras Providências.
