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Decreto nº 4592 de 08/09/2025
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recurso SALÁRIO EDUCAÇÃO, no seguinte Programa de Trabalho: Fornecimento de Transporte Escolar a Alunos da Educação Básica.
Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Santa Maria Madalena, instituído pela Lei Municipal nº 1.659, de 26 de setembro de 2011, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 2.378, de 30 de março de 2023.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recurso FNDE-PNAE, no seguinte Programa de Trabalho: Merenda Escolar Ensino Fundamental.
