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Decreto nº 4715 de 09/02/2026
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais deste Município, nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026, respectivamente, sexta-feira de Carnaval, segunda-feira de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, cujo evento se constitui no maior e mais importante evento turístico-cultural do Município de Santa Maria Madalena.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando inclusive o elemento de despesa 33.90.39.00, nos seguintes Programas de Trabalho: Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando inclusive o elemento de despesa 33.90.36.00, nos seguintes Programas de Trabalho: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Implementação, Normatização e Gerenciamento de Trânsito em Áreas Urbanas.
