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Decretos - Últimos Arquivos
Decreto nº 2770 de 07/01/2021
Atualiza Medidas de Flexibilização Durante a Pandemia Causada Pelo Novo Coronavírus (covid-19) a Serem Adotadas no Território do Município de Santa Maria Madalena, e dá Outras Providências.
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Decreto nº 2769 de 05/01/2021
Dispõe Sobre o Retorno de Servidores da Administração Pública Municipal a Sua Lotação de Origem.
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Decreto nº 2734 de 29/10/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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Decreto nº 2733 de 28/10/2020
Decreta luto oficial de três dias no município de Santa Maria Madalena em decorrência do falecimento do doutor Geraldo Caetano.
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Decreto nº 2725 de 16/10/2020
Atualiza medidas de flexibilização durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no território do município de Santa Maria Madalena, e dá outras providências.
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