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Decreto nº 4695 de 30/12/2025
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrat...
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo.
O Crédito Suplementar atenderá o seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Decreto nº 4694 de 30/12/2025
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo.
O Crédito Suplementar aten...
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo.
O Crédito Suplementar atenderá o seguinte Programa de Trabalho: Melhoria das Condições de Habitabilidade da População Urbana.
Decreto nº 4693 de 30/12/2025
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo.
O Crédito Suplemen...
A Cobertura de Crédito que se refere o art. 1º é proveniente de Excesso de Arrecadação apurado no período de 1º de janeiro a 28 de novembro do corrente ano, por fonte de recurso, considerando-se a tendência do exercício e metodologia conforme demonstrativo anexo.
O Crédito Suplementar atenderá o seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e funcionamento da Frota de Veículos Leves e Pesados.
Decreto nº 4692 de 29/12/2025
Decreto nº 4691 de 29/12/2025