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Decreto nº 4857 de 14/09/2026
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
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Decreto nº 4856 de 14/09/2026
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, nos seguintes Programas de Trabalho:.
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Decreto nº 4855 de 11/09/2026
Ficam regulamentados os itinerários do Transporte Gratuito Municipal para as Eleições de 2026, no 1º turno, em 4 de outubro de 2026, e, caso haja 2º turno, em 25 de outubro de 2026, conforme segue: I – Centro – Campestre – Loteamento do Arlindo: Saída: 9h. Percurso: Praça Frouthé – Campestre – Loteamento do Arlindo – Centro. Retorno: 15h30.
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Decreto nº 4854 de 09/09/2026
Fica convocada a candidata NADJA RENILCE SILVA DOS SANTOS MACHADO, para comparecer no dia 11/09/2026, ás 09h00min no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena – Secretaria Municipal de Administração, a Praça Coronel Brás, nº 02, Centro, e comparecimento no dia 14/09/2026, para Pericia Médica na Clinica Medica - CLINPLUS situada à Rua Alexandre Latini nº 337 – Santa Irene – São Sebastião do Alto – RJ, para a realização dos procedimentos pré-admissionais subsequentes do Concurso Pú...
Fica convocada a candidata NADJA RENILCE SILVA DOS SANTOS MACHADO, para comparecer no dia 11/09/2026, ás 09h00min no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena – Secretaria Municipal de Administração, a Praça Coronel Brás, nº 02, Centro, e comparecimento no dia 14/09/2026, para Pericia Médica na Clinica Medica - CLINPLUS situada à Rua Alexandre Latini nº 337 – Santa Irene – São Sebastião do Alto – RJ, para a realização dos procedimentos pré-admissionais subsequentes do Concurso Público nº 001/2025, referente ao cargo de Auxiliar de Creche, na condição de candidato classificado em 8º (oitava) vaga reservada a candidatos pretos e pardos.
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Decreto nº 4853 de 04/09/2026
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - MAC.
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