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Decreto nº 4724 de 26/02/2026
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando inclusive o elemento de despesa 31.90.94.00 – fonte de recursos 1573 – Royalties Pré sal Educação, no seguinte Programa de Trabalho: Remuneração dos Profissionais do Magistério – FUNDEB.
Ficam convocados os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, a este Decreto, a comparecerem no Prédio da Prefeitura de Santa Maria Madalena – Secretaria Municipal de Administração, na Praça Coronel Brás, 02 – Centro Santa Maria Madalena – RJ, no dia e hora indicada, para apresentação da documentação exigida no Edital nº 001/2025 do Concurso Publico para provimento de cargos criados pela Lei Municipal nº 2446 de 17/01/2025, bem como providenciar os exames pré-admissional e comparecimento ...
Ficam convocados os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, a este Decreto, a comparecerem no Prédio da Prefeitura de Santa Maria Madalena – Secretaria Municipal de Administração, na Praça Coronel Brás, 02 – Centro Santa Maria Madalena – RJ, no dia e hora indicada, para apresentação da documentação exigida no Edital nº 001/2025 do Concurso Publico para provimento de cargos criados pela Lei Municipal nº 2446 de 17/01/2025, bem como providenciar os exames pré-admissional e comparecimento no dia e hora, para Pericia Médica na Clinica Exata Diagnósticos situada à Praça Frouthé, nº 13- Centro - Santa Maria Madalena - RJ.
Fica considerado facultativo o ponto nos dias 22 de abril de 2026 (quarta-feira) e 24 de abril de 2026 (sexta-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste Decreto.
Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste Decreto.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Fornecimento de Transporte Escolar a Alunos da Educação Básica.
