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Decreto nº 2445 de 05/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Educação, por anulação de despesas no valor de R$ 57.000,00.
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro no Uso de Suas Atribuições Legais e Com Base no Artigo 8º da Lei Municipal Nº 2075 de 22 de Dezembro de 2017, Combinado Com o Artigo 41, Inciso 1º, Artigo 42 e Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso 3º da Lei 4.320 de 1964.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho...
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Decretos - Arquivos recentes
Decreto nº 2486 de 31/01/2019
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Educação, por Anulação de Despesas no valor de R$ 4.500,00.
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Decreto nº 2485 de 31/01/2019
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Agricultura, por Anulação de Despesas no valor de R$ 16.500,00.
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Decreto nº 2484 de 30/01/2019
O lançamento do IPTU/TSU (Imposto Predial e Territorial Urbano/Taxa de Serviços Urbanos), para o exercício de 2019, fica atualizado em 3,86% (três unidades e oitenta e seis centésimos por cento) com base no valor venal do imóvel existente no Cadastro Imobiliário. Fica aprovada a tabela anexa a este Decreto, que estipula o Valor Venal por metro quadrado dos Imóveis Urbanos do Município de Santa Maria Madalena.
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Decreto nº 2483 de 25/01/2019
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Defesa Civil, por Anulação de Despesas no valor de R$ 100.000,00.
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Decreto nº 2482 de 17/01/2019
Estabelece o Limite de Recursos Financeiros a Serem Repassados à Câmara Municipal no Exercício de 2019.
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