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Decreto nº 2445 de 05/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Educação, por anulação de despesas no valor de R$ 57.000,00.
O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro no Uso de Suas Atribuições Legais e Com Base no Artigo 8º da Lei Municipal Nº 2075 de 22 de Dezembro de 2017, Combinado Com o Artigo 41, Inciso 1º, Artigo 42 e Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso 3º da Lei 4.320 de 1964.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho...
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Decretos - Arquivos recentes
Decreto nº 2457 de 29/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Turismo, por anulação de despesas no valor de R$ 12.000,00.
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Turismo, por anulação de despesas no valor de R$ 12.000,00.
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Decreto nº 2456 de 29/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Saúde, por anulação de despesas no valor de R$ 276.000,00.
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Saúde, por anulação de despesas no valor de R$ 276.000,00.
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Decreto nº 2455 de 27/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Administração, por anulação de despesas no valor de R$ 12.000,00.
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Administração, por anulação de despesas no valor de R$ 12.000,00.
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Decreto nº 2454 de 26/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Educação, por anulação de despesas no valor de R$ 33.000,00.
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Educação, por anulação de despesas no valor de R$ 33.000,00.
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Decreto nº 2453 de 21/11/2018
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Obras, por anulação de despesas no valor de R$ 55.900,00.
Fica suplementado o Orçamento em vigor da Secretaria de Obras, por anulação de despesas no valor de R$ 55.900,00.
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