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Decreto nº 4722 de 20/02/2026
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, criando inclusive o elemento de despesa 33.90.46.00 – fonte de recursos 1573 – Royalties Pré sal Educação, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.
Fica concedida a PERMISSÃO DE USO GRATUITA à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.352.394/0001-04, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ) CEP 20.210-030, do terreno público municipal localizado na RUA DOUTOR MANOEL VERBICÁRIO, S/Nº, BAIRRO PARQUE ITAPORANGA, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB Nº DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1680-0, CADASTRADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA ...
Fica concedida a PERMISSÃO DE USO GRATUITA à Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.352.394/0001-04, com sede na Av. Presidente Vargas, nº 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro (RJ) CEP 20.210-030, do terreno público municipal localizado na RUA DOUTOR MANOEL VERBICÁRIO, S/Nº, BAIRRO PARQUE ITAPORANGA, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB Nº DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL 1680-0, CADASTRADO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, com área de 7,59 m² e benfeitorias, na forma do Processo Administrativo n° 0199/2026.
