Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho: Programa de Atendimento e Garantia dos Direitos Humanos.
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar adicional por superávit financeiro na Fonte de Recurso FEAS, no seguinte Programa de Trabalho: Manutenção e Desenvolvimento do Cofinanciamento Estadual (PSB).
Este Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Santa Maria Madalena, os procedimentos para a execução dos recursos destinados às ações de fomento à cultura provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho: Promoção e Organização de Campeonatos e Eventos Esportivos no Município.
