Inexigibilidades
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Inexigibilidade nº 06 de 11 de fevereiro de 2026
Contratação dos serviços de locação de gerador elétrico durante a realização dos eventos que compõem o Calendário de Eventos Turísticos.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de DYMER SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME (CNPJ Nº 14.402.299/0001-15), no valor de R$ 52.980,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), referente ao processo administrativo nº 0479/26, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas, objetivando a contratação dos serviços de locação de gerador elétrico durante a realização dos eventos que compõem o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  52.980,00
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Inexigibilidade nº 07 de 11 de fevereiro de 2026
Contratação dos serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas de sonorização, iluminação, trio-elétrico e painel de led durante a realização dos Eventos.
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.613.503/0001-07), no valor de R$ 278.280,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais), referente ao processo administrativo nº 0480/26, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas, objetivando a contratação dos serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas de sonorização, iluminação, trio-elétrico e painel de led durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  278.280,00
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Inexigibilidade nº 05 de 09 de fevereiro de 2026
Contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.613.503/0001-07), no valor de R$ 140.050,00 (cento e quarenta mil e cinquenta reais), referente ao processo administrativo nº 0421/26, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  140.050,00
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Inexigibilidade nº 04 de 09 de fevereiro de 2026
Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE (CNPJ Nº 27.789.353/0001-79), no valor de R$ 60.050,00 (sessenta mil e cinquenta reais), referente ao processo administrativo nº 0397/26, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  60.050,00
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Inexigibilidade nº 03 de 09 de fevereiro de 2026
Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas durante a realização dos Eventos.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 11.471.384/000-147), no valor de R$ 47.664,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), referente ao processo administrativo nº 0396/26, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Valor: R$  47.664,00
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