Contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE (CNPJ Nº 27.789.353/0001-79), no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), referente ao processo administrativo nº 2597/25, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.613.503/0001-07), no valor de R$ 39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais), referente ao processo administrativo nº 2596/25, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à administração Municipal na preparação dos Conselheiros Tutelares Municipais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 33.536.785/0001-70), no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), referente ao processo administrativo nº 2318/25, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à administração Municipal na preparação dos Conselheiros Tutelares Municipais do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena/RJ, acerca de temas relacionados ao exercício das funções da SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Contratação de profissional para prestação de serviços de apoio à gestão municipal na assessoria/consultoria técnica aos diversos setores do Poder Executivo Municipal, quanto à aplicabilidade da legislação de Nova Contabilidade Aplicada ao Setor P...Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de ELIAS RIGUETE (CPF Nº 697.883.327-49), no valor de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), referente ao processo administrativo nº 2103/25, cujo objeto é Contratação de profissional para prestação de serviços de apoio à gestão municipal na assessoria/consultoria técnica aos diversos setores do Poder Executivo Municipal, quanto à aplicabilidade da legislação de Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em atendimento as demandas da Controladoria Geral do Município, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENESE (CNPJ Nº 27.789.353/011-79), no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), referente ao processo administrativo nº 2255/25, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
