Locação de bem imóvel urbano destinado à instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de DILENE RODRIGUES PONTES (CPF Nº 501.225.417-15), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao processo administrativo nº 1169/26, cujo objeto é locação de bem imóvel urbano destinado à instalação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O imóvel residencial urbano está situado na Rua Joaquim Batista Soares, nº 29, Largo do Machado, 1º Distrito, Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Locação de uma área de 545m², localizada em um imóvel rural, no interior do Sítio Dois Irmãos Costa, s/nº, na localidade de Morro do Estado – 4º Distrito, neste Município, para alocação de 03 caixas d’água.Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de JONAS VITORIANO COSTA (CPF Nº 025.096.437-62), no valor de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao processo administrativo nº 0264/26, cujo objeto é a locação de uma área de 545m², localizada em um imóvel rural, no interior do Sítio Dois Irmãos Costa, s/nº, na localidade de Morro do Estado – 4º Distrito, neste Município, para alocação de 03 caixas d’água, em razão da necessidade do abastecimento de água potável naquela região, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas.Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 11.471.384/000-147), no valor de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa e nove reais), referente ao processo administrativo nº 1513/26, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de locação e montagem de palco, tendas e estruturas durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de FJR CONTILDES PRODUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 09.613.503/0001-07), no valor de R$ 18.080,00 (dezoito mil e oitenta reais), referente ao processo administrativo nº 1498/26, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução.Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE (CNPJ Nº 27.789.353/0001-79), no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), referente ao processo administrativo nº 1461/26, cujo objeto é o credenciamento de Empresas Especializadas, objetivando contratação dos serviços de realização de shows artísticos, apresentação de banda civil instrumental e serviços de locução durante a realização dos Eventos que compõe o Calendário de Eventos Turísticos do município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
