Relatório Anual de Gestão

2021

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Secretário(a) de Saúde

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO: RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 33

Sumário
Identificação
1. Informações Territoriais
2. Secretaria de Saúde
3. Informações da Gestão
4. Fundo de Saúde
5. Plano de Saúde
6. Informações sobre Regionalização
7. Conselho de Saúde
8. Casa Legislativa
Introdução
Dados Demográficos e de Morbimortalidade
1. População estimada por sexo e faixa etária
2. Nascidos Vivos
3. Principais causas de internação
4. Mortalidade por grupos de causas
Dados da Produção de Serviços no SUS
1. Produção de Atenção Básica
2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos
3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização
4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos
5. Produção de Assistência Farmacêutica
6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos
Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS
1. Por tipo de estabelecimento e gestão
2. Por natureza jurídica
3. Consórcios em saúde
Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS
Programação Anual de Saúde - PAS
1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores
Indicadores de Pactuação Interfederativa
Execução Orçamentária e Financeira
1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa
2. Indicadores financeiros
3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho
5. Covid-19 Repasse União
6. Covid-19 Recursos Próprios
7. Covid-19 Repasse Estadual
Auditorias
Análises e Considerações Gerais
Recomendações para o Próximo Exercício
https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 33

1. Identificação

1.1. Informações Territoriais

UF RJ

Município SANTA MARIA MADALENA

Região de Saúde Serrana

Área 815,59 Km²

População 10.380 Hab

Densidade Populacional 13 Hab/Km²

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

Data da consulta: 15/03/2022

1 .2. Secretaria de Saúde

Nome do Órgão SMS DE SANTA MARIA MADALENA

Número CNES 2268434

CNPJ A informação não foi identificada na base de dados

CNPJ da Mantenedora 28645760000680

Endereço RUA DR IZAMOR NOVAES DE SA S/N

Email A informação não foi identificada na base de dados

Telefone 00 00000000

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 15/03/2022

1 .3. Informações da Gestão

Prefeito(a) NILSON JOSE PERDOMO COSTA

Secretário(a) de Saúde em Exercício LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

E-mail secretário(a) saude@pmsmm.rj.gov.br

Telefone secretário(a) 22998977207

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Data da consulta: 15/03/2022

1.4. Fundo de Saúde

Instrumento de criação LEI

Data de criação 09/1993

CNPJ 11.183.882/0001-94

Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Nome do Gestor do Fundo LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Data da consulta: 15/03/2022

1.5. Plano de Saúde

Período do Plano de Saúde 2018-2021

Status do Plano Aprovado

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

Data da consulta: 25/11/2020

1.6. Informações sobre Regionalização

Região de Saúde: Serrana

Município Área (Km²) População (Hab) Densidade

BOM JARDIM 384.981 27779 72,16

CACHOEIRAS DE MACACU 955.806 59652 62,41

CANTAGALO 748.777 20163 26,93

CARMO 321.187 19161 59,66

CORDEIRO 116.044 22152 190,89

DUAS BARRAS 375.238 11563 30,82

GUAPIMIRIM 360.813 62225 172,46

https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 33

MACUCO 77.08 5646 73,25

NOVA FRIBURGO 932.635 191664 205,51

PETRÓPOLIS 774.606 307144 396,52

SANTA MARIA MADALENA 815.591 10380 12,73

SUMIDOURO 395.213 15709 39,75

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO 239.95 22032 91,82

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 397.18 9416 23,71

TERESÓPOLIS 770.507 185820 241,17

TRAJANO DE MORAES 589.397 10653 18,07

Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS)

Ano de referência: 2021

1 .7. Conselho de Saúde

Intrumento Legal de Criação LEI

Endereço RUA RODOLFO ALBINO 248 CASA CENTRO

E-mail saude@pmsmm.rj.gov.br

Telefone 2225611266

Nome do Presidente JANAINA DE CARVALHO CUNHA GUZZO

Número de conselheiros por segmento Usuários 0

Governo 0

Trabalhadores 5

Prestadores 3

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Ano de referência: 202105

1 .8. Casa Legislativa

Considerações

CNPJ da secretaria municipal de saúde: 28.645.760/0001-75

Email:saude@pmsmm.rj.gov.br

Telefone : 022 2561-1132

Em relação ao número de conselheiros por segmento encontra-se incorreto,s

endo assim 12 usuários, 04 governo,06 trabalhadores e 02 prestadores na qual metade são titulares e a outra metade suplentes.

1º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa



2º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa



3º RDQA

Data de Apresentação na Casa Legislativa



28/05/2021

30/09/2021

24/02/2022

https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 33

2. Introdução

Análises e Considerações sobre Introdução

A secretaria Municipal de saúde de Santa Maria Madalena apresenta o RAG referente ao ano de 2021, o relatório anual de gestão foi elaborado junto as equipes responsáveis de cada área,a sua

função é verificar a efetividade e eficiência na atenção integral a saúde. Este instrumento que norteia o gestor para melhor estudo nas estratégias de investimentos nos serviços e ações de

saúde,pois nele explicita o desempenho da gestão municipal no SUS.

https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 33

3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

Período: 2020

Faixa Etária Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 343 327 670

5 a 9 anos 348 327 675

10 a 14 anos 334 281 615

15 a 19 anos 306 287 593

20 a 29 anos 730 670 1400

30 a 39 anos 672 692 1364

40 a 49 anos 787 749 1536

50 a 59 anos 744 681 1425

60 a 69 anos 614 517 1131

70 a 79 anos 327 303 630

80 anos e mais 156 197 353

Total 5361 5031 10392

Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet)

Data da consulta: 29/03/2022.

3.2. Nascidos Vivos

Número de nascidos vivos por residência da mãe.

Unidade Federação 2017 2018 2019

Santa Maria Madalena 99 94 109

Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC)

Data da consulta: 29/03/2022.

3.3. Principais causas de internação

Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10.

Capítulo CID-10 2017 2018 2019 2020 2021

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 38 35 30 50 111

II. Neoplasias (tumores) 36 44 53 14 39

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 7 6 6 12

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 47 28 45 36 40

V. Transtornos mentais e comportamentais - 5 9 2 3

VI. Doenças do sistema nervoso 4 11 7 10 11

VII. Doenças do olho e anexos 2 1 1 1 6

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 - - -

IX. Doenças do aparelho circulatório 58 65 89 88 72

X. Doenças do aparelho respiratório 73 42 50 47 39

XI. Doenças do aparelho digestivo 69 70 77 69 85

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 29 118 104 50 108

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 14 12 24 13 15

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 74 77 81 69 71

XV. Gravidez parto e puerpério 56 45 63 72 58

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4 2 3 3 2

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 1 6 2 2

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 3 2 3 5 12

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 71 50 74 51 66

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - -

XXI. Contatos com serviços de saúde 3 4 4 5 3

CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - -

Total 588 620 729 593 755

Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Data da consulta: 29/03/2022.

Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS.

3.4. Mortalidade por grupos de causas

https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 33

Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10

Capítulo CID-10 2017 2018 2019

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 3 2 1

II. Neoplasias (tumores) 12 12 16

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 1 -

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 11 8 2

V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - 1

VI. Doenças do sistema nervoso 1 2 1

VII. Doenças do olho e anexos - - -

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - -

IX. Doenças do aparelho circulatório 37 29 28

X. Doenças do aparelho respiratório 6 5 8

XI. Doenças do aparelho digestivo 4 3 2

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - 1 -

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - 1 -

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 5 3 -

XV. Gravidez parto e puerpério - - -

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 2 3

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - 1

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9 4 1

XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - -

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 9 7 12

XXI. Contatos com serviços de saúde - - -

XXII.Códigos para propósitos especiais - - -

Total 101 80 76

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET)

Data da consulta: 29/03/2022.

Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade

Em 2021 podemos observar algumas doenças infecciosas e parasitárias como a principal causa de internação no município ,seguido das doenças da pele e do tecido subcutâneo.

https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 33

4. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1. Produção de Atenção Básica

Tipo de Produção Quantidade

Visita Domiciliar 28.736

Atendimento Individual 8.601

Procedimento 9.292

Atendimento Odontológico 1.595

Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB

4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

Caráter de atendimento: Urgência

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total

01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - -

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 3 197,70 - -

03 Procedimentos clínicos - - 368 219042,16

04 Procedimentos cirúrgicos - - 16 8386,60

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -

06 Medicamentos - - - -

07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -

08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -

Total 3 197,70 384 227428,76

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Data da consulta: 29/03/2022.

4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

Sistema de Informações Ambulatoriais

Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado

030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 213 -

Sistema de Informacões Hospitalares

Forma de Organização AIH Pagas Valor total

--- --- ---

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Data da consulta: 29/03/2022.

4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares

Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 907 691,00 - -

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 74517 705573,67 - -

03 Procedimentos clínicos 85590 620671,16 372 222933,20

04 Procedimentos cirúrgicos 2407 69902,90 258 134965,94

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - -

06 Medicamentos - - - -

07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - -

08 Ações complementares da atenção à saúde - - - -

Total 163421 1396838,73 630 357899,14

Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

Data da consulta: 29/03/2022.

4.5. Produção de Assistência Farmacêutica

Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera

estadual.

Portanto, não há produção sob gestão municipal.

https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 33

4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos

Financimento: Vigilância em Saúde

Grupo procedimento

Sistema de Informações Ambulatoriais

Qtd. aprovada Valor aprovado

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 691 691,00

Total 691 691,00

Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

Data da consulta: 29/03/2022.

Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS

Acima temos os dados de produção nos serviços no SUS referente a atenção básica, urgência e emergência, atenção psicossocial , atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em

saúde,todos os dados informados foram retirados dos sistemas próprios automaticamente.

https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 33

5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão

Período 12/2021

Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos

Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 0 0 1 1

HOSPITAL GERAL 0 0 1 1

CENTRAL DE ABASTECIMENTO 0 0 1 1

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 2 2

POSTO DE SAUDE 0 0 8 8

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1

POLICLINICA 0 0 1 1

Total 0 0 15 15

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 15/03/2022.

5.2. Por natureza jurídica

Período 12/2021

Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica

Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total

ADMINISTRACAO PUBLICA

MUNICIPIO 15 0 0 15

ENTIDADES EMPRESARIAIS

PESSOAS FISICAS

Total 15 0 0 15

Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 15/03/2022.

5.3. Consórcios em saúde

O ente não está vinculado a consórcio público em saúde

Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

Fechamos o ano de 2021 com 100% Municipal rede física prestadores de serviços ao SUS.

Em relação ao consórcio o município participa do CIS - SERRA ,porém está parado devido a pandemia.

https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 33

6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Período 02/2021

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs

médicos

CBOs

enfermeiro

CBOs (outros) nível

superior

CBOs (outros) nível

médio

CBOs

ACS

Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101,

0102)

2 3 12 19 12

Intermediados por outra entidade (08) 9 0 1 0 0

Autônomos (0209, 0210) 0 0 1 1 0

Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0

Bolsistas (07) 1 0 0 0 0

Informais (09) 0 0 0 0 0

Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -,

3, 4 e 5)

Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0

Celetistas (0105) 0 0 0 0 0

Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0

Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0

Bolsistas (07) 0 0 0 0 0

Informais (09) 0 0 0 0 0

Servidores públicos cedidos para a iniciativa

privada (10)

0 0 0 0 0

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs

médicos

CBOs

enfermeiro

CBOs (outros) nível

superior

CBOs (outros) nível

médio

CBOs

ACS

Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão

(010301, 0104)

16 10 18 28 15

Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -

, 3, 4 e 5)

Contratos temporários e cargos em comissão

(010302, 0104)

0 0 0 0 0

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 30/03/2022.

Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação

Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2017 2018 2019 2020

Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 2 2 2 2

Bolsistas (07) 1 1 0 1

Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 43 54 57 56

Intermediados por outra entidade (08) 16 16 15 10

Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão

Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2017 2018 2019 2020

Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301,

0104)

27 38 79 86

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Data da consulta: 30/03/2022.

Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Acima temos os profissionais de saúde trabahando no sus de acordo com os postos de trabalho ocupados ,formas de contratação e ocupação. Dados retirados CNES automaticamente.

https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 33

7. Programação Anual de Saúde - PAS

7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores

DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer as ações de vigilância para a promoção da saúde,prevenção e controle de doenças e outros agravos.

OBJETIVO Nº 1.1 - Intensificar e fortalecer as ações da vigilância ambiental a fim de reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população relacionados com os riscos ambientais.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da

Meta

2021

Unidade de

medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Alcançar a metade proporção de análises realizadas em amostras

de água para o consumo humano quanto aos parâmetros coliformes

totais,cloro residual livre e turbidez.

Proporção de análises realizadas em amostras de água para

consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,

cloro residual livre e turbidez

90 0

140.8

90,00 Percentual

156,44

2. Manter os 6 ciclos anuais que atingiram mínimo de 80% de

cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial da dengue.

Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de

cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da

dengue

6 0

6 Número

100,00

3. Capacitar uma vez ao ano os ACE. Número de capacitações realizadas. 1 0

1 Número

300,00

4. Alcançar 80% da proporção de cães vacinados na campanha de

vacinação antirrábica canina.

Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação

antirrábica canina.

80 0

105.2

80,00 Percentual

131,50

5. Controlar 100% da proliferação de mosquitos transmissores de

doenças.

Proporção de controle da proliferação de mosquitos

transmissores de doenças no município.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

6. Aquisição de uniforme para os 12 ACE, a fim de melhor

identificação dos profissionais.

Proporção de agentes uniformizados. 0 0

100,00 Percentual

7. Manter os 4 levantamentos de índice rápido para Aedes Aegypti

(LIRAa) ao ano de acordo com MS.

Número de LIRAa realizados. 4 0

4 Número

50,00

8. Receber e verificar 100% das denúncias solicitadas. Proporção de denúncias atendidas e verificadas. 100 0

100

100,00 Proporção

100,00

9. Reunião bimestralmente com os ACE. Número de reuniões realizadas. 6 0

6 Número

100,00

10. Manter 100% das visitas quinzenais conforme preconizado pelo

MS, sendo 24 ciclos ao ano.

Número de ciclos dos PE realizados. 24 0

24 Número

100,00

OBJETIVO Nº 1.2 - Melhorar e aumentar a cobertura de imunização e fortalecer os sistemas de saúde.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade

medida -

Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Aumentar para 90% a participação da

população nas faixas etárias determinadas nas

campanhas nacionais de vacina a fim de atingir

meta proposta.

Proporção de participação nas campanhas de vacinas. 90 0

65.4

90,00 Proporção

72,67

2. Alcançar meta proposta pelo MS nas faixas

etárias e vacinas determinadas.

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para

crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-

valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal

preconizada

90 0

90,00 Percentual

3. Estimular a comunicação dos eventos adversos

ocorridos entre a população, profissionais e

estado.

Proporção de população orientada sobre eventos pós-vacinais ocorridos no

município.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

4. Capacitar os ACS¿s para a vigilância da

caderneta da criança menores de 7 anos, 1 vez

ao ano a partir de 2019.

Proporção de ACS¿s capacitados para vigilância da caderneta da criança menores

de 7 anos.

100 0

100,00 Percentual

78,00

5. Aquisição de Material de Informática paras as 4

salas de imunização do município.

Proporção de equipamentos necessários à informatização das salas de vacina do

município.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

6. Equipar as salas de imunização para

conservação, administração e transporte dos

imunobiológicos.

Proporção de ambientes da rede de frio adequados para aplicação de

imunobiológicos de acordo com as normas técnicas.

100 0

66.66

100,00 Percentual

66,66

7. Buscar capacitação dos profissionais junto ao

estado de Teste do Pezinho.

Proporção de técnicos capacitados para Teste do Pezinho 100 0

100,00 Percentual

50,00

OBJETIVO Nº 1.3 - Intensificar ações de promoção da saúde e fortalecer as ações de vigilância epidemiológica.

https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 33

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de

medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Aumentar o percentual de parto normal em 15% até

2021.

Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde

Suplementar

15 0

1.55

15,00 Percentual

10,33

2. Aumentar em 50% até 2021 a proporção de nascidos

vivos de mães com no mínimo de sete consultas de pré-

natal.

Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de

pré-natal.

50 0

50,00 Percentual

76,00

3. Reduzir em 5% até 2021 a taxa de mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil 5 0

1.33

5,00 Percentual

26,60

4. Aumentar a proporção de óbitos maternos investigados

em 10% até 2021.

Proporção de óbitos maternos investigados. 10 0

10,00 Percentual

5. Implementar 100% até 2021 de investigação de óbitos

em mulheres em idade fértil nas Unidades de Atenção

Primária em Saúde.

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos)

investigados.

100 0

100,00 Percentual

6. Implementar a assistência no pré-natal do 3º trimestre

/36ª semana- 40ª semana de gestação.

Número de óbitos maternos em determinado período e local de

residência

70 0

38.3

70,00 Percentual

54,71

7. Garantir acesso e acompanhamento de 80% das

crianças menores de 1 ano do SUS.

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados. 80 0

24.3

80,00 Percentual

30,38

8. Garantir o monitoramento e busca ativa dos casos

notificados.

Proporção de unidades de saúde que atendem ao SUS que realizam

notificação de violência, doméstica, sexual e outras violências.

80 0

80,00 Percentual

48,75

9. Garantir a disponibilidade de teste rápido no Hospital e

Unidades Básicas.

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de

idade

100 0

79.6

100,00 Percentual

79,60

10. Reduzir a incidência de óbitos pelas DCNT em 10%. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4

principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e

doenças respiratórias crônicas)

10 0

3.6

10,00 Percentual

36,00

11. Articulação das ações visando aumentar a proporção

de cura.

Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 100 0

100,00 Percentual

63,00

12. Aumentar o acesso do paciente ao teste rápido de HIV

em 80% até 2021.

Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de

tuberculose.

80 0

39.6

80,00 Percentual

49,50

13. Monitorar trimestralmente o banco de dados nacional

(SIM).

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 100 0

11.6

100,00 Percentual

11,60

14. Implementação de saúde do trabalhador nas

instituições com dificuldade para notificar e realizar

capacitação as mesmas em 70% até 2021.

Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de

agravos relacionados ao trabalho.

70 0

4.3

70,00 Percentual

6,14

15. Monitorar 80% através do boletim mensal de

acompanhamentos os casos em tratamento de

Hanseníase.

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos

anos das coortes

80 0

47.3

80,00 Percentual

59,12

16. Realizar monitoramento mensalmente de 100%,

procedendo s devidas correções.

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata

(DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

100 0

53.3

100,00 Percentual

53,30

17. Monitorar e avaliar os casos através do SINAN em

100% até 2021.

Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 100 0

73.3

100,00 Percentual

73,30

18. Monitorar as informações dos ESF e o

acompanhamento dos dados no SINASC.

Proporção de casos com encerramento oportuno (confirmados ou

descartados) através do marcador HCV-RNA dos casos notificados de

hepatite C com Anti - HCV reagente.

80 0

80,00 Percentual

75,00

19. Realizar ações nas unidades de ESF para realização de

teste rápido.

Proporção de usuários com carga viral indetectável/número total de

usuários que realizaram carga viral no período.

90 0

78.3

90,00 Percentual

87,00

OBJETIVO Nº 1.4 - Aprimorar o marco regulatório e ações de vigilância sanitária,para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação

da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de medida

- Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida - Meta

% meta

alcançada

1. Monitorar as ações dos fiscais e realizar boletim

mensal em 70%.

Número de ações de vigilância sanitárias

consideradas necessárias.

70 0

56.6

70,00 Percentual

80,86

2. Criar selo de inspeção em parceria com a

secretaria de agricultura.

Criação do selo de inspeção em parceria com a

secretaria de agricultura.

60 0

60,00 Percentual

33,33

3. Disponibilizar mensalmente 1 relatório das ações

para os canais de comunicação.

Criar um veículo de comunicação exclusiva para as

denúncias da vigilância sanitária.

12 0

12 Número

4. Recadastrar 100% das instituições até 2021. Cadastramento de instituições. 100 0

100,00 Percentual

60,00

5. Atender em 85% exigências previstas no plano

até 2021.

Plano de ação da VISA 85 0

85,00 Percentual

76,47

DIRETRIZ Nº 2 - Organizar a rede de atenção a saúde materno e infantil para garantir acesso,acolhimento e resolutividade/implementar a rede de atenção materno - infantil

(cegonha/mãe).

OBJETIVO Nº 2.1 - Integrar as ações do ambulatório DST/AIDS nas campanhas de preventivo de câncer de colo de útero e mama entre outras junto as unidades de saúde com oferta de palestras,

oficinas sobre doença sexualmente transmissível (DST)/aids, oferta do teste rápido para HIV e sífilis.(municipal).

https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 33

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade

medida

- Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Fortalecer a intersetorização através

de encontros, debates e avaliações em

relação aos Programas da Saúde da

Mulher e do Adulto.

Articular com a Secretária de Políticas para Mulheres, Programa da saúde do adulto, divisão

de atenção básica e projetos acadêmicos e atividades que promovam discussão sobre

gênero, violência, direitos humanos, direitos reprodutivos, com enfoque ao público feminino,

na área de abrangência das UBS.

100 0

100,00 Percentual

87,00

2. Fortalecer a participação e avaliação

das Campanhas de Prevenção do Câncer

do Colo do Útero e da Mama.

Proporção de participação das campanhas de prevenção de câncer de colo de útero e mama

e outras junto às unidades de saúde com oferta de palestras, oficinas sobre DST/Aids, oferta

do teste rápido de HIV e Sífilis.

100 0

100,00 Percentual

40,00

DIRETRIZ Nº 3 - Garantir a integralidade da atenção, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde da população.

OBJETIVO Nº 3.1 - Reestruturar e qualificar a atenção básica como ordenadora do sistema de saúde.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de

medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Aumentar o número de ESF. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 75 0

94.51

75,00 Percentual

126,01

2. Aumentar a cobertura de saúde bucal. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 90 0

90,00 Percentual

100,00

3. Diminuir o número de exodontia no município. Proporção de exodontia em relação aos procedimentos. 85 0

51.66

85,00 Percentual

60,78

4. Intensificar a escovação supervisionada afim de

prevenção.

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 90 0

36.66

90,00 Percentual

40,73

5. Manter os equipamentos para melhor atendimento Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos 90 0

90,00 Percentual

100,00

6. Promover, para as necessidades do SUS a formação, a

educação permanente, a qualificação a valorização dos

trabalhadores a desprecarização.

Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou

realizadas.

70 0

70,00 Percentual

71,43

7. Reimplantar o programa Estratégia da Família. Proporção de ESF credenciadas. 70 0

100

70,00 Percentual

142,86

8. Implantar o PSE. Proporção de escolas credenciadas. 100 0

100,00 Percentual

10,00

9. 4 reuniões mensais para facilitar a discursão de casos e

soluções dos problemas.

Percentual ESF que realizam no mínimo de 4 reuniões mensais de

equipe para discussão de casos e experiências consideradas

necessárias a todos.

100 0

100,00 Percentual

40,00

10. Realizar os protocolos e fluxograma de atendimento

com referência e contra referência.

Proporção de protocolos Municipais de atendimentos na Atenção

Básica realizados.

70 0

100

70,00 Percentual

142,86

11. Disponibilizar internet em todas as unidades para as

informações serem computadas.

Proporção de unidades de saúde com internet. 100 0

100

100,00 Percentual

100,00

12. Criar um protocolo com as ações do PMAQ e distribuir

nas unidades para serem cumpridos.

Percentual de protocolos criados ações do Programa de Melhoria do

Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

0 0

100,00 Percentual

13. Fortalecer a capacitação e monitoramento das ações da

Saúde da Mulher.

Proporção de equipes capacitadas nas ações de Saúde da Mulher nas

ESF¿s.

100 0

100,00 Percentual

73,00

14. Fortalecer a realização e o monitoramento de 6 ou mais

consultas de pré-natal.

Proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal. 100 0

100,00 Percentual

82,00

15. Realizar trabalhos educativos envolvendo a equipe para

facilitar o aprendizado e métodos contraceptivos.

Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19

anos

100 0

100,00 Percentual

68,00

16. Fortalecer a realização de exames citopatológicos do

colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos.

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25

a 64 anos na população residente de determinado local e a população

da mesma faixa etária

90 0

90,00 Percentual

17,78

17. Fortalecer a realização de exames de mamografia de

rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos.

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em

mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado

local e população da mesma faixa etária.

90 0

90,00 Percentual

12,22

18. Fortalecer a implantação dos cadastros e

monitoramento das gestantes junto ao ESUS.

Proporção de cadastros e monitoramento das gestantes junto ao

ESUS com implantação fortalecidas.

80 0

80,00 Percentual

93,75

19. Estimular a amamentação. Proporção de incentivo a amamentação. 100 0

100,00 Percentual

77,00

20. Implantar os testes rápido nas UBS. Proporção de testes rápido implantados nas UBS. 100 0

100,00 Percentual

70,00

21. Cadastros de diabéticos e hipertensos a fim de que

através do cuidado especial, controlar e garantir uma

qualidade de vida melhor os pacientes.

Proporção de cadastro e monitoramento dos pacientes diabéticos e

hipertensos realizados

80 0

80,00 Percentual

100,00

OBJETIVO Nº 3.2 - Reestruturar e manter a assistência de qualidade na saúde mental.

https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 33

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação

da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de

medida - Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Fortalecer a cobertura de Centros de Atenção

Psicossocial, através de contratação de RH e busca ativa.

Cobertura de centros de atenção psicossocial 100 0

100,00 Percentual

60,00

2. Fortalecer as Oficinas Terapêuticas no CAPS, através de

contratação de RH e aquisição de materiais.

Oficinas Terapêuticas no CAPS Diariamente. 100 0

56.67

100,00 Percentual

56,67

3. Fortalecer a organização de protocolo de referência e

contra referência da Rede de Saúde Mental.

Organizar um protocolo de referência e contra

referência dos usuários da rede de Saúde Mental.

100 0

83.33

100,00 Percentual

83,33

4. Fortalecer parceria entre o CAPS e a Atenção Hospitalar. Reformulação da parceria entre o CAPS e a Atenção

Hospitalar

100 0

100,00 Percentual

55,00

5. Fortalecer a Rede de Saúde Mental através da inclusão

nas diversas linhas do cuidado.

Manter a Rede de Saúde Mental 100 0

100,00 Percentual

60,00

6. Fortalecer as ações de matriciamento entre CAPS e

Atenção Básica.

Ações de matriciamento sistemático realizadas por

CAPS com equipes de Atenção Básica

100 0

56.66

100,00 Percentual

56,66

DIRETRIZ Nº 4 - Fortalecer a gestão do sus,de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população.

OBJETIVO Nº 4.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em

saúde, participação e controle social.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e

avaliação da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de

medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Implantar 1 serviço de ouvidoria. Proporção de municípios com ouvidoria

implantada.

100 0

100,00 Percentual

40,00

2. Implantar setor de regulação. Proporção de implantação do setor de

regulação.

0 0

100,00 Percentual

3. Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS, em

x% dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica.

Proporção de unidades de saúde com

HÓRUS implantado e em

funcionamento.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

4. Implantar 2 polos de Academia da Saúde. Proporção de academias da saúde

implantadas.

0 0

100,00 Percentual

5. Obter cargos definidos dentro da secretaria de saúde Instituir um organograma da Secretaria

de Saúde.

100 0

53.33

100,00 Percentual

53,33

6. Equipar as Unidades de saúde próprias com sistema informatizado para diversos

controles internos, integração com a rede de serviços e Ministério da Saúde,

prontuário eletrônico.

Número de unidades de saúde

equipadas e adequadas com tecnologia

de informação.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

7. Garantir a eficiência na Assistência Farmacêutica e de outros insumos para a

saúde.

Publicação de REMUME e protocolos. 100 0

63.33

100,00 Percentual

63,33

DIRETRIZ Nº 5 - Garantir o acesso e uso racional de medicamentos.

OBJETIVO Nº 5.1 - Assegurar a distribuição de medicamentos de saúde básica

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e

avaliação da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de medida

- Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida - Meta

% meta

alcançada

1. Atender na totalidade prescrições de Farmácia Básica. Garantia de segurança, eficácia e

qualidade dos medicamentos.

100 0

100,00 Percentual

80,00

2. Promover o monitoramento das dispensações pelo

farmacêutico responsável.

Promoção do uso racional de

medicamentos

90 0

76.6

90,00 Percentual

85,11

3. Manter em estoque todos os medicamentos da REMUME Acesso da população a medicamentos

considerados essenciais.

100 0

100,00 Percentual

80,00

4. Orientar pacientes e prescritores sobre medicamentos

disponíveis e documentações necessárias.

Acesso a medicamentos de uso

excepcional.

100 0

100,00 Percentual

90,00

5. Atualizar os cadastros de pacientes judiciais, de forma a

verificar demanda real.

Demanda Judicial de Medicamentos e

Uso Contínuo

100 0

73.3

100,00 Percentual

73,30

OBJETIVO Nº 5.2 - Garantir o acesso da população ao tratamento de doenças específicas, agudas e crônicas.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação

da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida - Meta

% meta

alcançada

1. Garantir 100% do tratamento aos

pacientes.

Proporção de pacientes que apresentem sintomas de

tuberculose, hanseníase.

100 0

96.6

100,00 Percentual

96,60

2. Monitorar 100% do envio dos

medicamentos da referência.

Proporção de pacientes com sintomas de DST/AIDS 100 0

96.6

100,00 Percentual

96,60

3. Garantir 100% do tratamento aos

pacientes.

Programa de Combate ao Tabagismo. 100 0

96.6

100,00 Percentual

96,60

DIRETRIZ Nº 6 - Fortalecer as ações de vigilância para a promoção da saúde,prevenção e controle do novo coronavírus.

https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 33

OBJETIVO Nº 6.1 - Intensificar e fortalecer as ações da vigilância epidemiológica a fim de reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população.

Descrição da

Meta

Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade

medida -

Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Implementar

Rede de cuidado

do covid19.

Intensificar o monitoramento da situação epidemiológica da COVID-19. 100 0

100,00 Percentual

85,00

2. Aumentar o

apoio regional

entre o Município.

Reforçar o apoio às Regionais de Saúde para o monitoramento da situação epidemiológica junto aos municípios

da sua abrangência.

80 0

71.6

90,00 Percentual

89,50

3. Definir a

notificação

imediata de casos

a vigilância.

Reforçar a importância da comunicação e notificação imediata de casos suspeitos. 100 0

82.6

100,00 Percentual

82,60

4. Implementar

meio de

comunicação do

Boletim

Divulgar a situação epidemiológica da COVID19, no Município de Santa Maria Madalena. 100 0

93.3

100,00 Percentual

93,30

5. Garantir a

informação aos

profissionais

Manter as informações técnicas direcionadas aos profissionais de saúde sempre atualizadas e em conformidade

com as últimas publicações feitas por fontes oficiais (Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde,

Sociedades Científicas, etc.).

80 0

81.6

90,00 Percentual

102,00

6. Garantir a

divulgação do

Boletim

Informativo

Emitir alertas epidemiológicos e/ou Notas Informativas quando necessário. 80 0

63.3

90,00 Percentual

79,13

7. Garantir

materiais

informativos

Elaborar, divulgar e distribuir material educativo (mídia digital - manuais, guias, notas informativas), de forma

ágil e oportuna.

80 0

53.3

80,00 Percentual

66,63

8. Articular o fluxo

de notificação

Definir fluxos de notificação dos casos suspeitos nos sistemas definidos. 100 0

100,00 Percentual

90,00

9. Monitorar as

redes públicas e

privadas.

Instruir os serviços de saúde públicos e privados para a detecção, notificação, investigação e monitoramento de

casos suspeitos e confirmados.

90 0

90,00 Percentual

88,89

10. Verificar a

proporção dos

casos de síndrome

gripal

Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG),

nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão.

100 0

93.3

100,00 Percentual

93,30

11. Disponibilizar

capacitações

Apoiar medidas para capacitação dos profissionais de saúde em temas relacionados à: detecção de casos

suspeitos; fluxo de notificação dos casos; coleta e encaminhamento de amostras; condutas diante de casos

suspeitos ou confirmados para COVID-19; medidas para prevenção, controle e de biossegurança.

90 0

90,00 Percentual

72,22

12. Realizar

compra de insumo

Prover insumos às equipes de vigilância. 90 0

26.6

90,00 Percentual

29,56

13. Implementar o

cuidado do

trabalhador

Monitorar casos de COVID19 em trabalhadores. 80 0

80,00 Percentual

45,00

DIRETRIZ Nº 7 - Garantir e fortalecer a gestão do SUS,acesso da população para o tratamento e controle do novo coronavírus.

OBJETIVO Nº 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal com o apoio nas ações da vigilância Epidemiológica, Sanitária e em Saúde

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de

medida - Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida - Meta

% meta

alcançada

1. Disponibilizar compra de

insumos

Monitorar e prover recursos necessários de estoque estratégico de insumos

para execução das ações de resposta à situação de surto.

90 0

100,00 Percentual

100,00

2. Remanejamento de

Servidores

Definir equipes profissionais para as ações de vigilância e resposta (equipes de

campo).

100 0

93.3

100,00 Percentual

93,30

3. Fortalecer a rede de

cuidado

Mobilizar ações intergoverno necessárias, com participação das instituições

parceiras.

70 0

66.3

80,00 Percentual

94,71

4. Promover compra de

equipamentos de informação

Garantir equipamentos para as equipes de apoio (celulares, tablets e

computadores), com acesso à internet.

80 0

86.6

80,00 Percentual

108,25

5. Garantir o acesso a

internação

Regular o acesso a leitos clínicos e de UTI nos Hospitais de Referência. 80 0

86.6

90,00 Percentual

108,25

6. Aderir à criação do Centro

de triagem

Implementar o centro de Triagem de Doenças Respiratória 60 0

73.3

100,00 Percentual

122,17

DIRETRIZ Nº 8 - Fortalecer as ações do laboratório central para a promoção da saúde,prevenção e controle do novo coronavírus.

OBJETIVO Nº 8.1 - Intensificar e fortalecer as ações do Laboratório Central a fim de reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população.

https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 33

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha-

Base

Meta

2021

Unidade

medida -

Linha-

Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade

medida -

Meta

% meta

alcançada

1. Triagem da

população

Testagem de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 100 0

100

100,00 Percentual

100,00

2. Triagem dos

Profissionais de Saúde,

Força de Segurança e

Salvamento

Testagem de profissionais para detecção de infecções com poucos ou nenhum sintoma, com utilização de

teste rápido IGG/IGM.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

3. Triagem de

Instituições de Longa

Permanência de Idosos

Testagem de profissionais para detecção de infecções com poucos ou nenhum sintoma, com utilização de

teste rápido IGG/IGM.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

4. Encaminhamento de

amostras para o

Laboratório de

Referência

Encaminhar ao Laboratório de Referência do Estado do Rio de Janeiro (LACENN) as amostras coletadas no

Centro de Triagem pelos métodos de sorologia e swab.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

5. Realizar compra de

insumo

Prover insumos ao Laboratório. 90 0

100

90,00 Percentual

111,11

6. Articular o fluxo de

notificação

Definir fluxos de triagem junto à Vigilância em Saúde e ao Centro de Triagem. 100 0

100

100,00 Percentual

100,00

7. Participar de

capacitações

Disponibilizar a participação dos profissionais do Laboratório nas capacitações em temas relacionados à:

detecção de casos suspeitos; fluxo de notificação dos casos; coleta e encaminhamento de amostras;

condutas diante de casos suspeitos ou confirmados para COVID-19; medidas para prevenção, controle e de

biossegurança.

100 0

100

100,00 Percentual

100,00

DIRETRIZ Nº 9 - Fortalecer medidas de prevenção comunitária,apoio a vigilância ativa e manter o monitoramento clinico do território.

OBJETIVO Nº 9.1 - Intensificar e fortalecer o trabalho da APS no combate ao coronavírus.

Descrição da Meta Indicador para monitoramento e

avaliação da meta

Linha-

Base

Meta

2021

Unidade de medida -

Linha-Base

Resultado Anual Meta

Plano(2018-

2021)

Unidade de

medida - Meta

% meta

alcançada

1. Identificação de caso suspeito de síndrome

gripal e de covid-19

Números de casos supervisionados. 90 0

96.6

90,00 Percentual

107,33

2. Medidas para evitar contágio na ESF. Protocolos e fluxogramas realizados pela

APS.

90 0

96.6

90,00 Percentual

107,33

3. Recomendações em grupos especiais Cadastros de pacientes de grupos especiais. 90 0

96.6

90,00 Percentual

107,33

4. Suporte para pacientes no isolamento

domiciliar

Número de VDS realizadas pela equipe da

APS

90 0

100

90,00 Percentual

111,11

Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção

Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada

para o exercício

301 - Atenção Básica Fortalecer a intersetorização através de encontros, debates e avaliações em relação aos Programas da Saúde da Mulher e do Adulto. 100,00

Identificação de caso suspeito de síndrome gripal e de covid-19 96,60

Triagem da população 100,00

Disponibilizar compra de insumos 90,00

Implementar Rede de cuidado do covid19. 85,00

Fortalecer a cobertura de Centros de Atenção Psicossocial, através de contratação de RH e busca ativa. 60,00

Aumentar o número de ESF. 94,51

Fortalecer a participação e avaliação das Campanhas de Prevenção do Câncer do Colo do Útero e da Mama. 40,00

Medidas para evitar contágio na ESF. 96,60

Triagem dos Profissionais de Saúde, Força de Segurança e Salvamento 100,00

Remanejamento de Servidores 93,30

Aumentar o apoio regional entre o Município. 71,60

Fortalecer as Oficinas Terapêuticas no CAPS, através de contratação de RH e aquisição de materiais. 56,67

Aumentar a cobertura de saúde bucal. 90,00

Diminuir o número de exodontia no município. 51,66

Recomendações em grupos especiais 96,60

Triagem de Instituições de Longa Permanência de Idosos 100,00

Fortalecer a rede de cuidado 66,30

Definir a notificação imediata de casos a vigilância. 82,60

Fortalecer a organização de protocolo de referência e contra referência da Rede de Saúde Mental. 83,33

Intensificar a escovação supervisionada afim de prevenção. 36,66

Suporte para pacientes no isolamento domiciliar 100,00

Encaminhamento de amostras para o Laboratório de Referência 100,00

Promover compra de equipamentos de informação 86,60

Implementar meio de comunicação do Boletim 93,30

Fortalecer parceria entre o CAPS e a Atenção Hospitalar. 55,00

Manter os equipamentos para melhor atendimento 90,00

Realizar compra de insumo 100,00

Garantir o acesso a internação 86,60

https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 33

Garantir a informação aos profissionais 81,60

Fortalecer a Rede de Saúde Mental através da inclusão nas diversas linhas do cuidado. 60,00

Promover, para as necessidades do SUS a formação, a educação permanente, a qualificação a valorização dos trabalhadores a desprecarização. 50,00

Articular o fluxo de notificação 100,00

Aderir à criação do Centro de triagem 73,30

Garantir a divulgação do Boletim Informativo 63,30

Fortalecer as ações de matriciamento entre CAPS e Atenção Básica. 56,66

Reimplantar o programa Estratégia da Família. 100,00

Participar de capacitações 100,00

Garantir materiais informativos 53,30

Implantar o PSE. 10,00

Articular o fluxo de notificação 90,00

4 reuniões mensais para facilitar a discursão de casos e soluções dos problemas. 40,00

Monitorar as redes públicas e privadas. 80,00

Realizar os protocolos e fluxograma de atendimento com referência e contra referência. 100,00

Verificar a proporção dos casos de síndrome gripal 93,30

Disponibilizar internet em todas as unidades para as informações serem computadas. 100,00

Disponibilizar capacitações 65,00

Criar um protocolo com as ações do PMAQ e distribuir nas unidades para serem cumpridos. 0,00

Realizar compra de insumo 26,60

Fortalecer a capacitação e monitoramento das ações da Saúde da Mulher. 73,00

Implementar o cuidado do trabalhador 36,00

Fortalecer a realização e o monitoramento de 6 ou mais consultas de pré-natal. 82,00

Realizar trabalhos educativos envolvendo a equipe para facilitar o aprendizado e métodos contraceptivos. 68,00

Fortalecer a realização de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos. 16,00

Fortalecer a realização de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 11,00

Fortalecer a implantação dos cadastros e monitoramento das gestantes junto ao ESUS. 75,00

Estimular a amamentação. 77,00

Implantar os testes rápido nas UBS. 70,00

Cadastros de diabéticos e hipertensos a fim de que através do cuidado especial, controlar e garantir uma qualidade de vida melhor os pacientes. 80,00

302 - Assistência Hospitalar e

Ambulatorial

Implantar 1 serviço de ouvidoria. 100,00

Implantar setor de regulação. 0,00

Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica - HORUS, em x% dos serviços farmacêuticos da Atenção Básica. 100,00

Implantar 2 polos de Academia da Saúde. 0,00

Obter cargos definidos dentro da secretaria de saúde 53,33

Equipar as Unidades de saúde próprias com sistema informatizado para diversos controles internos, integração com a rede de serviços e Ministério da Saúde, prontuário

eletrônico.

100,00

Garantir a eficiência na Assistência Farmacêutica e de outros insumos para a saúde. 63,33

303 - Suporte Profilático e Terapêutico Atender na totalidade prescrições de Farmácia Básica. 100,00

Garantir 100% do tratamento aos pacientes. 96,60

Promover o monitoramento das dispensações pelo farmacêutico responsável. 76,60

Monitorar 100% do envio dos medicamentos da referência. 96,60

Manter em estoque todos os medicamentos da REMUME 80,00

Garantir 100% do tratamento aos pacientes. 96,60

Orientar pacientes e prescritores sobre medicamentos disponíveis e documentações necessárias. 90,00

Atualizar os cadastros de pacientes judiciais, de forma a verificar demanda real. 73,30

304 - Vigilância Sanitária Alcançar a metade proporção de análises realizadas em amostras de água para o consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais,cloro residual livre e turbidez. 90,00

Monitorar as ações dos fiscais e realizar boletim mensal em 70%. 56,60

Manter os 6 ciclos anuais que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle vetorial da dengue. 6

Criar selo de inspeção em parceria com a secretaria de agricultura. 20,00

Capacitar uma vez ao ano os ACE. 3

Disponibilizar mensalmente 1 relatório das ações para os canais de comunicação. 0

Alcançar 80% da proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina. 105,20

Recadastrar 100% das instituições até 2021. 60,00

Controlar 100% da proliferação de mosquitos transmissores de doenças. 100,00

Atender em 85% exigências previstas no plano até 2021. 65,00

Aquisição de uniforme para os 12 ACE, a fim de melhor identificação dos profissionais. 0,00

Manter os 4 levantamentos de índice rápido para Aedes Aegypti (LIRAa) ao ano de acordo com MS. 2

Receber e verificar 100% das denúncias solicitadas. 100,00

Reunião bimestralmente com os ACE. 6

Manter 100% das visitas quinzenais conforme preconizado pelo MS, sendo 24 ciclos ao ano. 24

305 - Vigilância Epidemiológica Aumentar para 90% a participação da população nas faixas etárias determinadas nas campanhas nacionais de vacina a fim de atingir meta proposta. 90,00

Aumentar o percentual de parto normal em 15% até 2021. 1,55

Alcançar meta proposta pelo MS nas faixas etárias e vacinas determinadas. 0,00

Aumentar em 50% até 2021 a proporção de nascidos vivos de mães com no mínimo de sete consultas de pré-natal. 38,00

https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 33

Estimular a comunicação dos eventos adversos ocorridos entre a população, profissionais e estado. 100,00

Reduzir em 5% até 2021 a taxa de mortalidade infantil. 1,33

Capacitar os ACS¿s para a vigilância da caderneta da criança menores de 7 anos, 1 vez ao ano a partir de 2019. 78,00

Aumentar a proporção de óbitos maternos investigados em 10% até 2021. 0,00

Aquisição de Material de Informática paras as 4 salas de imunização do município. 100,00

Implementar 100% até 2021 de investigação de óbitos em mulheres em idade fértil nas Unidades de Atenção Primária em Saúde. 0,00

Equipar as salas de imunização para conservação, administração e transporte dos imunobiológicos. 66,66

Implementar a assistência no pré-natal do 3º trimestre /36ª semana- 40ª semana de gestação. 38,30

Buscar capacitação dos profissionais junto ao estado de Teste do Pezinho. 50,00

Garantir acesso e acompanhamento de 80% das crianças menores de 1 ano do SUS. 24,30

Garantir o monitoramento e busca ativa dos casos notificados. 39,00

Garantir a disponibilidade de teste rápido no Hospital e Unidades Básicas. 79,60

Reduzir a incidência de óbitos pelas DCNT em 10%. 3,60

Articulação das ações visando aumentar a proporção de cura. 63,00

Aumentar o acesso do paciente ao teste rápido de HIV em 80% até 2021. 39,60

Monitorar trimestralmente o banco de dados nacional (SIM). 11,60

Implementação de saúde do trabalhador nas instituições com dificuldade para notificar e realizar capacitação as mesmas em 70% até 2021. 4,30

Monitorar 80% através do boletim mensal de acompanhamentos os casos em tratamento de Hanseníase. 47,30

Realizar monitoramento mensalmente de 100%, procedendo s devidas correções. 53,30

Monitorar e avaliar os casos através do SINAN em 100% até 2021. 73,30

Monitorar as informações dos ESF e o acompanhamento dos dados no SINASC. 60,00

Realizar ações nas unidades de ESF para realização de teste rápido. 78,30

https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 33

Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte

Subfunções

da Saúde

Natureza

Despesa

Recursos

ordinários

- Fonte

Livre (R$)

Receita de impostos

e de transferência de

impostos (receita

própria - R$)

Transferências de fundos à

Fundo de Recursos do SUS,

provenientes do Governo

Federal (R$)

Transferências de fundos ao

Fundo de Recursos do SUS,

provenientes do Governo

Estadual (R$)

Transferências

de convênios

destinados à

Saúde (R$)

Operações de

Crédito

vinculadas à

Saúde (R$)

Royalties do

petróleo

destinados à

Saúde (R$)

Outros

recursos

destinados

à Saúde

(R$)

Total(R$)

0 - Informações

Complementares

Corrente N/A 54.431,86 100.450,00 N/A N/A N/A N/A N/A 154.881,86

Capital N/A 19.793,40 35.875,00 N/A N/A N/A N/A N/A 55.668,40

122 -

Administração

Geral

Corrente N/A 28.591,44 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 28.591,44

Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

301 - Atenção

Básica

Corrente N/A 5.397.054,76 3.037.843,41 N/A N/A N/A N/A N/A 8.434.898,17

Capital N/A 97.657,13 122.802,14 N/A N/A N/A N/A N/A 220.459,27

302 - Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

Corrente N/A 798.256,93 1.029.859,32 N/A 799.500,00 N/A 2.763.649,44 N/A 5.391.265,69

Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

303 - Suporte

Profilático e

Terapêutico

Corrente N/A 257.314,23 230.245,39 N/A N/A N/A N/A N/A 487.559,62

Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

304 - Vigilância

Sanitária

Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

305 - Vigilância

Epidemiológica

Corrente N/A 29.581,21 187.217,23 N/A N/A N/A N/A N/A 216.798,44

Capital N/A 9.896,69 50.708,49 N/A N/A N/A N/A N/A 60.605,18

306 -

Alimentação e

Nutrição

Corrente N/A 49.483,52 24.873,09 N/A N/A N/A N/A N/A 74.356,61

Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online

Data da consulta: 30/03/2022.

Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS

Em relação a proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose,

Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada as doses aplicadas de vacina no município no 3 º quadrimetstre não foi migrado para o SIPNI que é o programa do

Ministério da saúde, com isso não temos um resultado efetivo anual.

Em relação ao PMQA ele não existe mais com isso não foram criadas ações e ficando zerado .

Tivemos indicadores com resultados que não foram satisfatórios, pois com a pandemia afetou as realizações de algumas ações para conseguir um melhor resultado no ano,porém está sendo

reavaliado para melhoria.

https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 33

8. Indicadores de Pactuação Interfederativa

N Indicador Tipo Meta

ano

2021

Resultado

Anual

% alcançada

da meta

Unidade de

Medida

Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)

U 18

Número

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados.

E 100,00

0,00

Percentual

Proporção de registro de óbitos com causa básica definida

U 95,00

88,70

Percentual

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª

dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada

U 100,00

0,00

Percentual

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

U 100,00

0,00

Percentual

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

U 100,00

0,00

Percentual

Número de Casos Autóctones de Malária

E -

Número

Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade

U 1

Número

Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.

U 0

Número

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez

U 90,00

140,80

Percentual

Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária

U 0,34

0,43

Razão

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.

U 0,33

0,00

Razão

Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar

U 38,00

5,50

Percentual

Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos

U 40,00

11,00

Percentual

Taxa de mortalidade infantil

U 0

Número

Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência

U 1

Número

Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica

U 100,00

94,51

Percentual

Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)

U 89,00

92,25

Percentual

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica

U 100,00

99,60

Percentual

Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica

E -

Percentual

Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue

U 6

Número

Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.

U 100,00

100,00

Percentual

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online

Data da consulta: 30/03/2022.

Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa

Acima temos os resultados anual dos indicadores de saúde tripartite no ano de 2021.Em relação a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes temos um

mas ainda encontra-se tratamento. Em relação a proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose,

Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada as doses aplicadas de vacina no município não migraram para o SIPNI que é o

programa do Ministério da saúde no 3 º quadrimestre com isso não temos uma resultado anual efetivo.

https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 33

9. Execução Orçamentária e Financeira

9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa

Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção

Subfunções Recursos

Ordinários

- Fonte

Livre

Receitas de

Impostos e de

Transferência de

Impostos - Saúde

Transferências Fundo a

Fundo de Recursos do

SUS provenientes do

Governo Federal

Transferências Fundo a

Fundo de Recursos do

SUS provenientes do

Governo Estadual

Transferências

de Convênios

destinadas à

Saúde

Operações

de Crédito

vinculadas à

Saúde

Transferências da

União - inciso I do art.

5º da Lei

Complementar

173/2020

Royalties do

Petróleo

destinados à

Saúde

Outros

Recursos

Destinados

à Saúde

TOTAL

301 - Atenção

Básica

Corrente 0,00 6.246.394,02 385.545,00 394.531,10 0,00 0,00 0,00 73,15 0,00 7.026.543,27

Capital 0,00 78.175,81 145.617,83 58.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 282.493,64

302 -

Assistência

Hospitalar e

Ambulatorial

Corrente 0,00 2.796.000,00 6.045.821,56 933.783,73 0,00 0,00 0,00 2.521.007,74 0,00 12.296.613,03

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

303 - Suporte

Profilático e

Terapêutico

Corrente 0,00 1.748.521,59 933.753,50 79.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.761.803,09

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

304 -

Vigilância

Sanitária

Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

305 -

Vigilância

Epidemiológica

Corrente 0,00 16.434,43 80.651,20 6.697,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.783,13

Capital 0,00 6.392,19 168.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.832,19

306 -

Alimentação e

Nutrição

Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras

Subfunções

Corrente 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00

Capital 0,00 38.850,00 0,00 2.372,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.222,17

TOTAL 0,00 10.930.768,04 7.879.829,09 1.475.612,50 0,00 0,00 0,00 2.521.080,89 0,00 22.807.290,52

(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Data da consulta: 29/03/2022.

9.2. Indicadores financeiros

Indicadores do Ente Federado

Indicador Transmissão

Única

1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 2,98 %

1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 95,87 %

1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 11,57 %

1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 32,56 %

1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 10,63 %

1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 58,57 %

2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.192,17

2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 24,37 %

2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 12,12 %

2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 5,65 %

2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,19 %

2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 53,20 %

3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 48,09 %

3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 18,61 %

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Data da consulta: 29/03/2022.

9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.470.461,72 5.470.461,72 2.947.960,47 53,89

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 1.742.012,35 1.742.012,35 399.001,88 22,90

IPTU 1.742.012,35 1.742.012,35 399.001,88 22,90

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 876.989,74 876.989,74 244.470,98 27,88

ITBI 876.989,74 876.989,74 244.470,98 27,88

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00

https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 33

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.084.503,38 2.084.503,38 1.080.234,47 51,82

ISS 2.084.503,38 2.084.503,38 1.080.234,47 51,82

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido

na Fonte - IRRF

766.956,25 766.956,25 1.224.253,14 159,62

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 44.900.126,55 44.900.126,55 54.967.114,74 122,42

Cota-Parte FPM 9.823.617,26 9.823.617,26 12.606.871,82 128,33

Cota-Parte ITR 18.310,05 18.310,05 35.062,20 191,49

Cota-Parte do IPVA 798.549,84 798.549,84 601.305,60 75,30

Cota-Parte do ICMS 33.603.276,36 33.603.276,36 40.562.450,44 120,71

Cota-Parte do IPI - Exportação 563.958,29 563.958,29 1.161.424,68 205,94

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 92.414,75 92.414,75 0,00 0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 92.414,75 92.414,75 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

50.370.588,27 50.370.588,27 57.915.075,21 114,98

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR

SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em

Restos a

Pagar Não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x

100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x

100

Até o

bimestre (f)

(f/c) x

100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.494.711,89 6.332.729,85 6.324.569,83 99,87 6.258.980,83 98,84 6.188.806,57 97,73 65.589,00

Despesas Correntes 5.397.054,76 6.252.772,72 6.246.394,02 99,90 6.246.394,02 99,90 6.176.219,76 98,78 0,00

Despesas de Capital 97.657,13 79.957,13 78.175,81 97,77 12.586,81 15,74 12.586,81 15,74 65.589,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

(V)

798.256,93 2.796.098,97 2.796.000,00 100,00 2.796.000,00 100,00 2.796.000,00 100,00 0,00

Despesas Correntes 798.256,93 2.796.098,97 2.796.000,00 100,00 2.796.000,00 100,00 2.796.000,00 100,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 257.314,23 1.772.144,23 1.748.521,59 98,67 1.605.848,59 90,62 1.605.848,59 90,62 142.673,00

Despesas Correntes 257.314,23 1.772.144,23 1.748.521,59 98,67 1.605.848,59 90,62 1.605.848,59 90,62 142.673,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 39.477,90 22.977,90 22.826,62 99,34 13.347,39 58,09 13.347,39 58,09 9.479,23

Despesas Correntes 29.581,21 16.581,21 16.434,43 99,11 6.955,20 41,95 6.955,20 41,95 9.479,23

Despesas de Capital 9.896,69 6.396,69 6.392,19 99,93 6.392,19 99,93 6.392,19 99,93 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 49.483,52 4.483,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 49.483,52 4.483,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 102.816,70 41.816,70 38.850,00 92,91 0,00 0,00 0,00 0,00 38.850,00

Despesas Correntes 83.023,30 523,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 19.793,40 41.293,40 38.850,00 94,08 0,00 0,00 0,00 0,00 38.850,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.742.061,17 10.970.251,17 10.930.768,04 99,64 10.674.176,81 97,30 10.604.002,55 96,66 256.591,23

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 10.930.768,04 10.674.176,81 10.604.002,55

(-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 150.919,09 N/A N/A

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada

em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 10.779.848,95 10.674.176,81 10.604.002,55

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.687.261,28

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.092.587,67 1.986.915,53 1.916.741,27

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM

ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

18,61 18,43 18,30

https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 33

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO

CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC

141/2012

Saldo Inicial (no

exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não

aplicado) (l) = (h -

(i ou j))

Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES (XX)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo

para

aplicação em

ASPS (m)

Valor

aplicado em

ASPS no

exercício (n)

Valor

aplicado

além do

limite

mínimo (o) =

(n - m), se

Total

inscrito em

RP no

exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade

Financeira q =

(XIIId)

Valor inscrito

em RP

considerado

no Limite (r)

= (p - (o +

q)) se

Total de

RP pagos

(s)

Total de

RP a

pagar (t)

Total de

cancelados

prescritos

(u)

Diferença

entre o

valor

aplicado

além do

limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o +

q) - u))

Empenhos de 2021 8.687.261,28 10.779.848,95 2.092.587,67 326.765,49 150.919,09 0,00 0,00 326.765,49 0,00 2.243.506,76

Empenhos de 2020 6.672.279,71 8.393.047,08 1.720.767,37 378.033,25 66.341,33 0,00 375.717,19 0,00 2.316,06 1.784.792,64

Empenhos de 2019 6.509.804,51 6.640.535,40 130.730,89 0,00 4.266,74 0,00 0,00 0,00 0,00 134.997,63

Empenhos de 2018 6.075.794,69 7.837.600,21 1.761.805,52 29.894,89 155.149,13 0,00 29.665,19 229,70 0,00 1.916.954,65

Empenhos de 2017 5.757.752,41 8.085.809,27 2.328.056,86 0,00 70.584,32 0,00 0,00 0,00 0,00 2.398.641,18

Empenhos de 2016 5.868.775,66 7.212.004,26 1.343.228,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.343.228,60

Empenhos de 2015 5.824.731,42 8.975.263,39 3.150.531,97 0,00 281.414,46 0,00 0,00 0,00 0,00 3.431.946,43

Empenhos de 2014 5.785.751,84 9.382.485,10 3.596.733,26 0,00 135.431,62 0,00 0,00 0,00 0,00 3.732.164,88

Empenhos de 2013 5.698.629,54 7.027.188,52 1.328.558,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.328.558,98

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos

saldos negativos da coluna "r")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor

informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo

24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE

CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não

aplicado) (aa) =

(w - (x ou y))

Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXV) 5.689,16 0,00 0,00 0,00 5.689,16

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXV) 5.689,16 0,00 0,00 0,00 5.689,16

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS

NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 12.314.065,44 12.314.065,44 10.967.592,81 89,07

Provenientes da União 5.056.716,19 5.056.716,19 3.571.081,00 70,62

Provenientes dos Estados 7.257.349,25 7.257.349,25 7.396.511,81 101,92

Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

(XXX)

0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX +

XXXI)

12.314.065,44 12.314.065,44 10.967.592,81 89,07

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES

E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO

COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em

Restos a

Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x

100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x

100

Até o

bimestre (f)

(f/c)

100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 3.262.279,18 3.916.858,63 984.467,08 25,13 881.044,71 22,49 880.212,43 22,47 103.422,37

Despesas Correntes 3.139.477,04 3.269.827,49 780.149,25 23,86 735.426,88 22,49 734.594,60 22,47 44.722,37

Despesas de Capital 122.802,14 647.031,14 204.317,83 31,58 145.617,83 22,51 145.617,83 22,51 58.700,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

(XXXIV)

4.593.008,76 9.896.176,49 9.500.613,03 96,00 9.415.023,03 95,14 9.415.023,03 95,14 85.590,00

Despesas Correntes 4.593.008,76 9.896.176,49 9.500.613,03 96,00 9.415.023,03 95,14 9.415.023,03 95,14 85.590,00

https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 33

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 230.245,39 1.104.726,39 1.013.281,50 91,72 981.395,50 88,84 981.395,50 88,84 31.886,00

Despesas Correntes 230.245,39 1.104.726,39 1.013.281,50 91,72 981.395,50 88,84 981.395,50 88,84 31.886,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 237.925,72 402.071,16 255.788,70 63,62 75.495,30 18,78 75.495,30 18,78 180.293,40

Despesas Correntes 187.217,23 186.338,64 87.348,70 46,88 68.606,30 36,82 68.606,30 36,82 18.742,40

Despesas de Capital 50.708,49 215.732,52 168.440,00 78,08 6.889,00 3,19 6.889,00 3,19 161.551,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 24.873,09 3,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 24.873,09 3,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 136.325,00 234.325,00 122.372,17 52,22 122.372,17 52,22 122.372,17 52,22 0,00

Despesas Correntes 100.450,00 229.200,00 120.000,00 52,36 120.000,00 52,36 120.000,00 52,36 0,00

Despesas de Capital 35.875,00 5.125,00 2.372,17 46,29 2.372,17 46,29 2.372,17 46,29 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO

CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV +

XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX)

8.484.657,14 15.554.160,76 11.876.522,48 76,36 11.475.330,71 73,78 11.474.498,43 73,77 401.191,77

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

EXECUTADAS COM COM RECURSOS

PRÓPRIOS E COM RECURSOS

TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em

Restos a

Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x

100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x

100

Até o

bimestre (f)

(f/c)

100

ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 8.756.991,07 10.249.588,48 7.309.036,91 71,31 7.140.025,54 69,66 7.069.019,00 68,97 169.011,37

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

(XLII) = (V + XXXIV)

5.391.265,69 12.692.275,46 12.296.613,03 96,88 12.211.023,03 96,21 12.211.023,03 96,21 85.590,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) =

(VI + XXXV)

487.559,62 2.876.870,62 2.761.803,09 96,00 2.587.244,09 89,93 2.587.244,09 89,93 174.559,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII +

XXXVII)

277.403,62 425.049,06 278.615,32 65,55 88.842,69 20,90 88.842,69 20,90 189.772,63

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX +

XXXVIII)

74.356,61 4.486,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 239.141,70 276.141,70 161.222,17 58,38 122.372,17 44,31 122.372,17 44,31 38.850,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) =

(XI + XL)

15.226.718,31 26.524.411,93 22.807.290,52 85,99 22.149.507,52 83,51 22.078.500,98 83,24 657.783,00

(-) Despesas da Fonte: Transferências da União

- inciso I do art. 5º da Lei Complementar

173/2020

5.721.007,70 12.996.511,32 9.355.441,59 71,98 8.954.249,82 68,90 8.953.417,54 68,89 401.191,77

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM

RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)

9.505.710,61 13.527.900,61 13.451.848,93 99,44 13.195.257,70 97,54 13.125.083,44 97,02 256.591,23

FONTE: SIOPS, Rio de Janeiro25/03/22 10:42:12

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar

considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho

Bloco de Financiamento Programas de Trabalho

Valor Transferido

em 2021

(Fonte: FNS)

Valor

Executado

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

Saúde (INVESTIMENTO)

10301501920YL - ESTRUTURAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - EMENDA R$ 60.000,00

0,00

1030150198581 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE R$ 299.919,00

204317,83

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de

Saúde (CUSTEIO)

10122501821C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) R$ 60.000,00

60000,00

103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.644.368,13

536881,85

10301501921CE - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE R$ 1.073,25

1073,25

1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM

SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL

R$ 50.000,00

50000,00

1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 1.111.431,48

1111431,48

1030250188585 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) R$ 105.000,00

105000,00

10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO

PRIMÁRIA EM SAÚDE

R$ 62.728,12

62728,12

10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 12.000,00

12000,00

https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 33

10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

R$ 147.438,85

75348,70

Bloco de Financiamento Programas de Trabalho

Valor Transferido

em 2021

(Fonte: FNS)

Valor

Executado

Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS)

1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas.

2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada ou paga no exercício fiscal.

9.5. Covid-19 Repasse União

Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -

Coronavírus (COVID-19)

Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO

EXERCICIO ANTERIOR

(31/12/2020)

RECURSOS

DIRECIONADOS

NO EXERCÍCIO

ATUAL ATÉ O

BIMESTRE

SALDO

TOTAL

Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e

estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional -

Coronavírus (COVID-19)

0,00 60.000,00 60.000,00

Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para

a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)

0,00 587.415,40 587.415,40

Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos

fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020.

0,00 0,00 0,00

Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de

2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020

0,00 0,00 0,00

Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos

do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as

dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março

de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020

0,00 0,00 0,00

Outros recursos advindos de transferências da União

0,00 0,00 0,00

Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de

Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19)

0,00 647.415,40 647.415,40

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)

Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas

Administração Geral

0,00 0,00 0,00

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00

Informações Complementares

0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00

CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19

Descrição das

Subfunções/Despesas

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar

processados

(a)

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar não

processados

(b)

Inscrição

em 2021

- Saldo

total (c)

= a+b

Inscrição

em 2020 -

RPs

processados

(a)

Inscrição

em 2020 -

RPs não

processados

(b)

Inscrição

em 2020 -

Saldo total

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Pago (d)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Cancelado

(e)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Liquidado*

(f)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Pago (g)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Cancelado

(h)

Saldo até o

bimestre -

RPs

processados

i= (a - d - e)

Saldo até o

bimestre -

processados

j= (b -f - g -

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 29.776,10 7.800,00 37.576,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.776,10

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e

Ambulatorial

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e

terapêutico

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância

Epidemiológica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Informações

Complementares

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00 29.776,10 7.800,00 37.576,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.776,10

Gerado em 29/03/2022

11:12:02

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

9.6. Covid-19 Recursos Próprios

https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 33

Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)

Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO

EXERCICIO ANTERIOR

(31/12/2020)

RECURSOS

DIRECIONADOS

NO EXERCÍCIO

ATUAL ATÉ O

BIMESTRE

SALDO

TOTAL

Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19)

0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)

Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas

Administração Geral

0,00 0,00 0,00

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00

Informações Complementares

0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00

CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19

Descrição das

Subfunções/Despesas

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar

processados

(a)

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar não

processados

(b)

Inscrição

em 2021

- Saldo

total (c)

= a+b

Inscrição

em 2020 -

RPs

processados

(a)

Inscrição

em 2020 -

RPs não

processados

(b)

Inscrição

em 2020

- Saldo

total (c)

= a+b

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Pago (d)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Cancelado

(e)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Liquidado*

(f)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Pago (g)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Cancelado

(h)

Saldo até o

bimestre -

RPs

processados

i= (a - d - e)

Saldo até o

bimestre -

RPs não

processados

j= (b -f - g -

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e

Ambulatorial

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e

terapêutico

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância

Epidemiológica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Informações

Complementares

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Gerado em 29/03/2022

11:12:00

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

9.7. Covid-19 Repasse Estadual

Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional

- Coronavírus (COVID-19)

Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO

EXERCICIO ANTERIOR

(31/12/2020)

RECURSOS

DIRECIONADOS

NO EXERCÍCIO

ATUAL ATÉ O

BIMESTRE

SALDO TOTAL

Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância -

nacional - Coronavírus (COVID-19)

1.518.630,51 0,00 1.518.630,51

Total

1.518.630,51 0,00 1.518.630,51

Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19)

Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas

Administração Geral

510.647,07 510.647,07 510.647,07

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e terapêutico

0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00

Vigilância Epidemiológica

0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00

Informações Complementares

0,00 0,00 0,00

https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 33

Total

510.647,07 510.647,07 510.647,07

CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19

Descrição das

Subfunções/Despesas

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar

processados

(a)

Inscrição

em 2021 -

Restos a

pagar não

processados

(b)

Inscrição

em 2021

- Saldo

total (c)

= a+b

Inscrição

em 2020 -

RPs

processados

(a)

Inscrição

em 2020 -

RPs não

processados

(b)

Inscrição

em 2020

- Saldo

total (c)

= a+b

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Pago (d)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

processados

Cancelado

(e)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Liquidado*

(f)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Pago (g)

Execução de

RPs

inscritos em

2020 - RPs

não

processados

- Cancelado

(h)

Saldo até o

bimestre -

RPs

processados

i= (a - d - e)

Saldo até o

bimestre -

RPs não

processados

j= (b -f - g -

Administração Geral

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Atenção Básica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Assistência Hospitalar e

Ambulatorial

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Suporte profilático e

terapêutico

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância Sanitária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vigilância

Epidemiológica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alimentação e Nutrição

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Informações

Complementares

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Gerado em 29/03/2022

11:12:02

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)

Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira

Os indicadores e dados acima foram extraídos automaticamente do SIOPS 2021,o mesmo evidencia a aplicação dos recursos financeiros nas ações e serviços de saúde pública ofertados,vale

ressaltar o percentual da participação de recursos próprios aplicado em saúde de 18,61% superando então o percentual constitucional exigido de 15%.

https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 33

10. Auditorias

Não há informações cadastradas para o período das Auditorias.

Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS)

Data da consulta: 30/03/2022.

Outras Auditorias

Nº do Processo Demandante

Órgão

Responsável

pela Auditória

Unidade

Auditada

Finalidade Status

308.050.6/2020 TCE - RJ TCE - RJ FUNDO

MUNICIPAL

DE SAÚDE

Levantamento de dados relacionados a contratação de entidades privadas para a gestão de unidades de

saúde,bem como das estruturas de controle e fiscalização dessas avenças, afim de constituir banco de dados para

subdisiar as escolhas de futuras auditorias.

Concluí

Recomendações Não houve até o momento

Encaminhamentos Não houve até o momento

Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online

Data da consulta: 30/03/2022.

Análises e Considerações sobre Auditorias

Acima temos a auditoria realizada no ano de 2021 no fundo municipal de saúde de Santa Maria Madalena pelo TCE -RJ.

https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 33

11. Análises e Considerações Gerais

A pandemia acabou afetando em um todo a gestão e suas coordenações a realizarem as ações para o alcance de melhores resultados das metas,com isso alguns indicadores ficaram prejudicados e

não conseguimos atingir o que foi proposto..

Então afim de melhorar o desempenho e alcançar resultados mais satisfatórios nos próximos anos ,o gestor junto com as equipes de cada área voltaram a se reuinir,já foi elaborado o novo plano

municipal de saúde 2022-2025 e a programação anual de saúde 2022 ,estes na qual já foram aprovados pelo conselho municipal de saúde, foi discutido tudo que poderia ser feito ou melhorado,o

objetivo maior era justamente verificar os erros e acertos no anterior e então acertar e/ou alinhar.

https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 33

12. Recomendações para o Próximo Exercício

Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício

Para o próximo ano recomendamos mais reuniões entre as equipes envolvidas ,para termos avaliações conjuntas e ser discutidos tudo a ser realizado e/ou melhorado,e então obtermos mehor

desempenho nos resultados das metas pactuadas, pois devido a pandemia acabou prejudicando tanto as ações e metas propostas e reuniões das equipes.

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Secretário(a) de Saúde

SANTA MARIA MADALENA/RJ, 2021

https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 33

Dados Demográficos e de Morbimortalidade

Considerações:

Sem Parecer

Dados da Produção de Serviços no SUS

Considerações:

Sem Parecer

Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS

Considerações:

Sem Parecer

Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS

Considerações:

Sem Parecer

Programação Anual de Saúde - PAS

Considerações:

Sem Parecer

Indicadores de Pactuação Interfederativa

Considerações:

Sem Parecer

Execução Orçamentária e Financeira

Considerações:

Sem Parecer

Auditorias

Considerações:

Sem Parecer

Análises e Considerações Gerais

Parecer do Conselho de Saúde:

Sem Parecer

Recomendações para o Próximo Exercício

Considerações:

Sem Parecer

Status do Parecer: Em análise no Conselho de Saúde

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO: RIO DE JANEIRO

MUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA

Relatório Anual de Gestão - 2021

Parecer do Conselho de Saúde

https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 33

SANTA MARIA MADALENA/RJ, 30 de Março de 2022

Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena

https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 33