Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em vista de fake news que afirma ter a Secretaria Municipal de Educação adquirido 3 milhões de reais em kits merenda escolar no corrente ano, venho a público, a bem da verdade, esclarecer o seguinte:

1. Com as aulas remotas estabelecidas no contexto da pandemia do coronavirus, a Secretaria de Educação passou a adotar a entrega de kit merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino de Santa Maria Madalena.
2. Neste ano de 2021, já foram entregues três kits merenda, correspondentes a 140 dias letivos. O próximo, previsto para ser entregue na primeira quinzena de outubro, cobrirá o período de mais 60 dias letivos. Dessa forma, garantiremos aos estudantes o direito à merenda escolar referente a 200 dias letivos (ano escolar/2021).
3. A aquisição dos kits foi através de licitação pública, na modalidade Sistema de Registro de Preço, baseada na seguinte fórmula: A x B x (C) = R$1.123.320,00 onde:
   1. é o número de alunos matriculados na rede: 1518 alunos
   2. é o custo por aluno/dia: R$ 3,70 (quatro reais); e
   3. é o número de dias letivos: 200 dias.
4. Em vista de tratar-se de licitação na modalidade de Registro de Preço, a Secretaria de Educação planejou a aquisição de kits merenda já prevendo o ano letivo de 2022.
5. Importante esclarecer que nessa modalidade de licitação a empresa vencedora fica obrigada a fornecer os gêneros pelo preço estabelecido no referido registro de preço. Por outro lado, a Prefeitura só irá adquirir o quantitativo de kits merenda que se fizerem necessários, independentemente do total de kits registrados na licitação.
6. Assim sendo, neste ano letivo deverá ser utilizado (do total de 3 milhões de reais registrados na licitação), tão somente o valor de R$ R$1.123.320,00, ficando o restante do valor registrado para ser utilizado no ano letivo de 2022, caso as aulas presenciais ainda não tenham retornado integralmente, isso porque, a modalidade registro de preço não obrigada a prefeitura a adquirir o total de kits merenda licitados, mas garante no futuro o preço atualmente praticado no mercado.
7. É indispensável ressaltar que os procedimentos de licitação são públicos e que a distribuição de kits merenda é registrada em ficha própria contendo nome do aluno e assinaturas dos pais e da direção da escola, cujos processos ficam à disposição para fiscalização do Tribunal de Contas, do Ministério Público entre outros órgãos de controle. A mentira só sobrevive enquanto a verdade não chega!

Santa Maria Madalena, 08 de setembro de 2021

Kleber Mansur Tonassi
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura