ESTADO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 2733 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DOUTOR GERALDO CAETANO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que o Doutor Geraldo Caetano é procurador aposentado do Município de Santa Maria Madalena;

CONSIDERANDO os relevantes serviços jurídicos prestados pelo saudoso jurista ao Município bem como ao povo Madalenense;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Município de Santa Maria Madalena em decorrência do falecimento do Doutor Geraldo Caetano.

Art. 2º - Determino que as bandeiras hasteadas em qualquer dos órgãos municipais fiquem a meio mastro durante o período que vigorar o luto determinado no Art. 1º.

Art. 3º - Expeça-se moção de pesar a ser entregue à família do saudoso Procurador Municipal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria Madalena, 28 de outubro de 2020.

CARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO
PREFEITO