Decreto nº 4194/2023 estabelece ponto facultativo no dia 30 de junho

Publicado em quarta, às 20h de 21 de junho de 2023 por Governo.

O Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, no exercício de suas atribuições legais, considerando que o dia 29 de junho é um feriado municipal em celebração a São Pedro, Padroeiro do distrito de Triunfo, que ocorre em uma quinta-feira, decreta ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira). Portanto, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, conforme estabelecido no decreto nº 4194, de 19 de junho de 2023.

As repartições cuja atividade não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção funcionarão de acordo com as determinações dos titulares das Secretarias a que estiverem vinculadas.

Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população, cuja prestação não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção, deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

As Secretarias que por conveniência de serviço, tiverem de realizar atos internos poderão estabelecer horários especiais de funcionamento para o exercício de suas atividades.

Confira a íntegra do decreto: Decreto nº 4194/2023.

Assessoria de Imprensa/Comunicação - ASCOM PMSMM
Por Vanessa Gonçalves

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