Santa Maria Madalena realiza a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado em Sábado, às 10h de 12 de Novembro de 2022 por Sec. Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta sexta-feira, 11 de novembro, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório da Câmara Municipal, cujo o tema central foi a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

A cerimônia de abertura contou com a presença do Presidente do CMDCA, Sérgio Ricardo de Souza; Vice-Prefeito, Paulo Henrique Sarmento; Presidente da Câmara de Vereadores José Antônio da Silva Brandão; Secretária da Assistente Social, Erika Correa da Silva Perdomo; Comissária da Infância e Juventude, Ana Lídia Buarque de Oliveira Vogas; dos vereadores Nestor Lopes e Wagner Bazil; Robson Rozado (CMDCA); Daniel Sanchez Borges (CEDCA); adolescentes integrantes da Escola de Marcenaria Otto Schuwey que executaram o hino nacional sob a regência do maestro Marcelo Romeiro; representantes da Escola SEMED; Conselho Tutelar; equipe técnica da Secretaria e demais convidados.

A Conferência teve como palestrante o Sr. Daniel Sanchez Borges, advogado, atuante na área de Direitos Humanos, que abordou sobre as violações e vulnerabilidades vivenciadas por crianças e adolescentes e suas famílias, implicações e agravos na pandemia do Covid19.

Após a palestra os participantes se reuniram em grupos para debater e construir propostas em torno dos seguintes eixos temáticos:

  • Eixo 1, Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
  • Eixo 2, Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19;
  • Eixo 3, Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
  • Eixo 4, Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
  • Eixo 5, Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

Após a aprovação das propostas elencadas pelos grupos foram escolhidos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual da Criança e do Adolescente no ano de 2023.

Representando as Crianças e Adolescentes:
Suelen Vieira Santos
Thaissa Rocha Ribeiro
Felipe de Souza Crescêncio
Júlio dos Santos Medeiros Freitas

Representando o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente:
Silmara Serra Portugal

Representante do Conselho Tutelar
Waldomiro Chanca Filho

Representante da Instituição Casa de Passagem
Stela Dutra Fialho Chagas

Representante da Promotoria/Defensoria
Ana Lídia Buarque de Oliveira Vogas

Assessoria de Imprensa/Comunicação - ASCOM PMSMM
Por Vanessa Gonçalves

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