Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, e diante do deferimento do pedido de ampliação de uso do imunizante Pfizer para crianças de 05 a 11 anos de idade, cuja segurança e eficácia foi atestada pela Anvisa, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19 (SECOVID) recomenda a inclusão da vacina Pfizer, para esta faixa etária, naqueles que não possuam contra-indicações;

Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 6/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, com a autorização de vacinação de crianças de 6 ou mais e adolescentes até 17 anos com a Coronavac, desde que tais grupos não sejam imunossuprimidos, após a Anvisa realizar a Autorização Temporária de uso Emergencial da Vacina Adsorvida COVID-19 - Coronavac.

Diante do exposto, fica definido o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNO) nos seguintes termos, priorizando-se:

1. crianças com 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidades (art. 13, parágrafo quinto da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021);
2. Crianças indígenas (ADPF 709) e Quilombolas (ADPF 742);
3. Crianças em situação de vulnerabilidade e institucionalizadas;
4. Crianças sem comorbidades, na seguinte ordem sugerida:
   1. crianças entre 10 e 11anos;
   2. crianças entre 8 e 9 anos;
   3. crianças entre 6 e 7 anos;
   4. crianças com 5 anos.

OBSERVAÇÕES:

1. Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito;
2. Crianças com comorbidades deverão apresentar atestado/relatório/laudo médico com as descrições das comorbidades;
3. Aplicação com o imunizante da Pfizer em duas doses de 0,2 mL (um terço da dose dos adultos), com pelo menos 8 semanas de intervalo entre as doses;
4. Aplicação com o imunizante da Coronavac em duas doses (mesma formulação que aquela aplicada em adultos - 600 SU em 0,5 mL), com pelo menos 28 dias de intervalo entre as doses, na faixa etária de 6 a 17 anos;
5. A vacina Covid-19 não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias.

Download do Termo de Assentimento e Atestado Médico: Acesse o Termo de Assentimento e Atestado Médico