A Prefeitura de Santa Maria Madalena, considerando o Feriado Nacional em louvor a Nossa Senhora de Aparecida, 12 de outubro, emitiu decreto de nº 4265/2023, concedendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro (sexta-feira).
As repartições em que a prestação de serviços não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção obedecerão ao escalonamento determinado pelos titulares das Secretarias a que estiverem vinculadas.
Veja a íntegra do decreto: Decreto nº 4265/2023