A Prefeitura de Santa Maria Madalena, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e da Casa da Cultura Professor Francisco Portugal Neves, tem o prazer de convidar artistas, produtores culturais, espaços, grupos, associações e entidades culturais do município a participarem desta importante chamada pública. O objetivo é fornecer informações detalhadas a todos os envolvidos na cena cultural de Santa Maria Madalena sobre a implementação e execução da Lei nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Data: 20 de julho
Horário: 17 horas
Local: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena
Legislação:
- Texto na íntegra, Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-195-de-8-de-julho-de-2022-414060720 - Regulamentação, Decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.525-de-11-de-maio-de-2023-482720690 - Cartilha (MinC).
https://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2023/05/cartilhaweb-lpg.pdf
