A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta semana o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal dos Municípios. A cidade de Santa Maria Madalena, que obteve um excelente desempenho em relação aos critérios estabelecidos, ficou em quarto lugar no Estado do Rio de Janeiro e ocupou o primeiro lugar entre os municípios de sua microrregião.

Conforme o STN, o ranking foi criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e consequentemente, disponibiliza para acesso público.

Em 2019, foi publicada a primeira versão do ranking que observou dados estaduais de 2018. Essa versão utilizou verificações consideravelmente simples e os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.

Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020. Além dessa versão, ainda será disponibilizado um painel online do ranking que será atualizado diariamente e refletirá eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.

Para os próximos anos, o ranking trará ainda mais inovações, como a inclusão da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no rol de informações avaliadas, o cruzamento dos dados do Siconfi com outras bases de dados e a criação de notas para o desempenho dos entes, etc.

A pontuação no ranking é calculada com base na média geral de acertos e no desvio padrão, e leva em conta quatro dimensões: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e informações contábeis x informações fiscais.

Confira neste link mais dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/