Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao hospital de cantagalo no exercício de 2018.

Fica suplementado o orçamento em vigor da secretaria de saúde, por anulação, criando elemento de despesa no valor de r$ 33.000,00.

Autoriza o poder executivo a adequar a loa – lei orçamentária anual – de santa maria madalena, modificando valor constante de suplementação feita pela lei municipal que menciona e dá outras providências.

Alteração e inclusão de programas e de receitas no plano plurianual de investimento do quadriênio 2017-2021, da lei municipal nº 2074 de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Extratos de contratos de janeiro de 2019 - parcial

Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae.

Contratação de empresa para construção e implantação do programa academia da saúde / polo de modalidade intermediária, sendo 01 (uma) no arranchadouro e 01 (uma) em manoel de moraes, 1º e 4º distrito de santa maria madalena/rj, do tipo menor preço por lote.

Contratação de empresa para execução de reformas e pequenos reparos na e.e.m. hélio de souza martins, sito manoel de moraes – 4º dsitrito, na e.e.m. osório bersot, sito osório bersot – 7º dsitrito e no ciep 273 graciano cariello filho, sito 1º distrito, do tipo menor preço lote.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de malotes da sede dos correios até as agências distritais de correios comunitários das localidades de triunfo – 2º distrito, santo antônio do imbé – 3º distrito, dr. loret – 4º distrito, sossego do imbé – 6º distrito e renascença – 5º distrito, todos no município de santa maria madalena/rj, do tipo menor global.