A Prefeitura de Santa Maria Madalena divulgou o decreto municipal Nº 4355, de 15 de abril de 2024, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril (segunda-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais de acordo com o estabelecido neste Decreto. O ponto facultativo antecede o feriado estadual de São Jorge.

Os servidores lotados nas áreas de serviços considerados essenciais à população, cuja prestação não pode sofrer quaisquer tipos de interrupção, deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

A Secretaria Municipal de Saúde, editará Ato Próprio, regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública no Município.

As Secretarias que por conveniência de serviço, tiverem de realizar atos internos poderão estabelecer horários especiais de funcionamento para o exercício de suas atividades.