O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Santa Maria Madalena, conforme legislação vigente, com funções de caráter deliberativo, fiscalizador, consultivo, tem como objetivo estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, tendo atribuições e competências como conselho gestor da Unidade de Conservação APA São Domingos, efetivando a participação da comunidade, constituindo-se no órgão colegiado.