Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos


Secretária: CARLOS ROBERTO MELLO LULA LAMEGO

Endereço: Rua Coronel Portugal, nº16, Centro.

Santa Maria Madalena – RJ CEP 28770-000

Telefone: 22-2561-3295 e 2561-3297

e-mail: social@pmsmm.rj.gov.br

e-mail: socialmadalena@yahoo.com.br

 

Atribuições:

I – Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar atividades que assegurem um eficiente sistema de serviços sociais à população carente;

II – Identificar, analisar, propor e executar medidas necessárias à defesa e à promoção da mulher, da criança, do adolescente, da pessoa portadora de deficiência e do idoso;

III – Apoio e orientação técnica às entidades assistenciais do município, oficiais ou não;

IV – Promover medidas que visem atender e amparar, dentro dos limites dos recursos orçamentários, a pessoa portadora de deficiência;

V – Organizar e manter atualizado cadastro das pessoas carentes do Município – artigo 6º da Constituição Federal;

VI – Promover palestras, seminários, reuniões que venham a constituir um conjunto de Projetos Especiais visando Campanhas sobre Drogas, Menor e Adolescentes, a Mulher, a Terceira Idade e outras de cunho educativo;

VII – A proposição de programas de habitação de interesse social no Município;

VIII – Outras tarefas e programas que o desenvolvimento econômico e social do Município venham a exigir;

IX – Outras atividades correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;