ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos despesa – COVID-19
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
022/20
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2020, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de SERRANA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (19.907.582/0001-12), no valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) e GUILHERME DUQUE
ESTRADA CARINO (30.460.165/0001-07), no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para
aquisição de material de consumo para atender aos profissionais de saúde engajados no enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo
Coronavírus (COVID-19), conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base Art 4º, § 1º da Lei 13.979/20 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2944/20.
Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, higiene pessoal e epi’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação no enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Saúde na Escola , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: ANNADIRA CHAGAS PORTUGAL MACHADO, CNPJ: 34.092.709/0001-
86. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2049/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º § 1º, da
Lei 13.979/20. DATA: 15/12/2020.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, higiene pessoal e epi’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação no enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Saúde na Escola , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
CNPJ: 19.907.582/0001-12. Valor: R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2049/20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º § 1º, da Lei 13.979/20. DATA: 15/12/2020.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, higiene pessoal e epi’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação no enfrentamento da Pandemia da Doença provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Saúde na Escola , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: BF COMÉRCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.460.165/0001-07.
Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2049/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º § 1º, da Lei
13.979/20. DATA: 15/12/2020.
Luis Gustavo Manhães Silva
GESTOR DO FMS
