ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 057/06/2025. OBJETO: O presente Contrato é o fornecimento de combustível (Diesel S10), a fim de atender aos
veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil e).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1607/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024 – SRP. ASSINATURA: 30/05/2025.
PRAZO: 30 (trinta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 058/05/2025. OBJETO: O presente Contrato é contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra, destinado
ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 800.544,48 (Oitocentos mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1158/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 025/2025.
ASSINATURA: 30/05/2025. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/21
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ Nº 08.086.227/0001-03), no valor de R$
800.544,48 (oitocentos mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao processo administrativo nº
1158/25, cujo objeto é a de empresa Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra, destinado ao atendimento das
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial, conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 024/25 – Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 034/05/2022 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet banda larga com 300 mbps full duplex, incluindo rede intranet de
transporte (lan to lan) entre a sede administrativa da prefeitura d os outros setores administrativos. Fundamento: Proc. Adm. nº 0528/22.
PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Presencial nº 012/22. Assinatura:
21/05/2025. PARTES: MUNICÍPIO e BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 025/25 – Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 038/06/2022 – contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção, operacionalização e atualização do portal da web da Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº 0479/22. PRAZO: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Origem: Carta Convite nº 017/22. Assinatura: 02/06/2025. PARTES: MUNICÍPIO e F. B. QUEIRÓZ – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 026/25 – Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 017/03/2021 – Contratação de empresa para
execução de mão de obra para operacionalização da área de produção de mudas (horto municipal). Fundamento: Proc. Adm. nº
0217/21. PRAZO: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: Tomada de Preços n
0
001/21.
Assinatura: 09/06/2025. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 059/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de transporte rodoviário de passageiros para
atendimento a eventos culturais, esportivos e educacionais como parte integrante das ações voltadas à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino, aos setores culturais e esportivos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1271/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 023/2025. ASSINATURA: 05/06/2025. PRAZO: 12
(doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e N P COMÉRCIO SERVIÇIOS E TRANSPORTES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ Nº 48.465.130/0001-26), no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), referente ao processo administrativo nº 1271/25, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte rodoviário de passageiros , para atender a eventos culturais, esportivos, educacionais realizados através da
Secretaria Municipal de Educação, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 0390/24 e
demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 061/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, bem
como limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar pertencentes à sede da Prefeitura Municipal de Santa
Maria Madalena e demais setores da administração municipal. VALOR: R$ 27.888,90 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0824/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 021/2025. ASSINATURA:
09/06/2025. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: MUNICÍPIO e LUIZ AUGUSTO FERNANDES CLEMENTE.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 062/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de diagnósticos
por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 126.364,40 (cento e vinte e seis mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1775/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Credenciamento nº 001/24 – Inexigibilidade nº 006/25. ASSINATURA: 18/06/2025. PRAZO: 03 (três) meses. PARTES: Fundo Municipal
de Saúde e Serraclin Serviços Médicos LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
CONTRATO nº 063/06/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de diagnósticos
por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 6.595,50 (seis mil, quinhentos e noventa e
cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1776/25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento nº 001/24 –
Inexigibilidade nº 007/25. ASSINATURA: 18/06/2025. PRAZO: 03 (três) meses. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e Poli cor Exames
Cardiológicos e Imagens LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de
Licitação, em favor de LUIZ AUGUSTO FERNANDES CLEMENTE (CNPJ Nº 54.360.241/0001-70), no valor de R$ 27.888,90 (vinte e
sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), referente ao processo administrativo nº 0824/25, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos
de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, e serviços afins nas dependências da Prefeitura de Santa Maria
Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 0390/24 e demais atos e fatos
constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/24, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025
Após análise de todo o exposto no processo 2401/24 e seus apensos, e com base na autorização legal contida no art. 124, II, “d”, art.
134, e art. 136, I, todos da Lei n° 14.133/21, e, ainda, item 20.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não
forem atingidas pelo disposto neste termo.
O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
300.000
Litros
R$ 6,75
R$ 2.025.000,00
APOSTILA Nº 002/25 (aumento de 4.3%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
296.801
Litros
R$ 7,04
R$ 2.089.479,04
APOSTILA Nº 004/25 (redução de 2.56%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
278.009
Litros
R$ 6,86
R$ 1.907.141,74
APOSTILA Nº 005/25 (redução de 1.6%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
269.434
Litros
R$ 6,75
R$ 1.818.679,50
APOSTILA Nº 006/25 (redução de 2,37%)
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
263.608
Litros
R$ 6,59
R$ 1.737.176,72
Santa Maria Madalena, 24 de junho de 2025.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 027/25 – Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 048/06/2023 – Contratação de empresa para de
serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de
operacionalização da usina de tratamento de lixo (utl) em Santa Maria Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº 1011/23. PRAZO: 06
(seis) meses. Fundamentação Legal: art. art. 57, II, da Lei 8.666/93. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023. Assinatura:
18/06/2025. PARTES: FMMA e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
MARIA INEZ COELHO VALENTE
GESTORA DO FMMA
EXTRATO DE TERMO/CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024.
PARTES: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2024,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2025, relativo à realização de ações e atividades culturais de interesse recíproco,
conforme Termo de Trabalho aprovado pelas partes.
ASSINATURA: 05/06/2025.
FUNDAMENTO: Processo nº 1779/24.
