ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 075/24 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 001/01/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Fundamento:
Proc. Adm. nº 3386/22. PRAZO: Imóvel denominado “sala 1”: prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/12/2024.
Fundamentação Legal: art. 57, II, c/c art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93. Origem: DISPENSA N
0
001/23. Assinatura: 09/12/2024. PARTES:
Fundo Municipal de Saúde e ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 077/24 - Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 005/01/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO EM GESTÃO PÚBLICA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
ATUALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO ESTIMADO EM 600 HORAS DE
SOFTWARES E GESTÃO PÚBLICA COM SEUS RESPECTIVOS GESTORES DE CONTRATOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Fundamento: Proc. Adm. nº 2528/22 e apensos. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
26/01/2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, e art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
Assinatura: 30/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 078/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/08/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 2652/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e SERRACLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 079/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/08/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 2659/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 080/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/08/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 2737/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e POLI COR EXAMES CARDIOLÓGICOS E IMAGENS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 081/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/09/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 2914/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 082/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/10/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 3092/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e M J WERMELINGER FERRAZ.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 083/24 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/11/2024 –
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem. Fundamento: Proc. Adm. nº 3343/24. PRAZO: 31/12/2025.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. Origem: Credenciamento nº 001/2024. Assinatura: 27/12/2024. PARTES: Fundo
Municipal de Saúde e TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 084/24 - Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/08/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS INTERMUNICIPAIS, VISANDO À MELHORIA DO ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, FACILITANDO O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA GERADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Fundamento: Proc.
Adm. nº 1560/21 e apensos. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 22/12/2024. Fundamentação Legal: art. art. 57, II da Lei 8.666/93.
Origem: PREGÃO PRESENCIAL N
0
019/2021. Assinatura: 20/12/2024. PARTES: Município e VHI - COMÉRCIO E SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/25 - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/01/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, de recortes eletrônicos de diários oficiais e acompanhamento de
andamentos processuais. Fundamento: Proc. Adm. nº 3381/23. PRAZO: 04/01/2025 a 04/01/2026 (12 doze meses). Fundamentação
Legal: art. art. 57, II da Lei 8.666/93. Assinatura: 03/01/2025. PARTES: Município e GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/25 - Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 028/03/2023 – contratação de empresa para
execução da obra de ampliação da rede coletora de esgotos contribuinte à ETE Largo do Machado/Arranchadouro, ambos no 1º Distrito
do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Fundamento: Proc. Adm. nº 0090/21. PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 11/01/2025.
Fundamentação Legal: art. art. 57, II da Lei 8.666/93. Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. Assinatura: 09/01/2025.
PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente e CONSERMA ENGENHARIA LTDA - EPP.
Maria Inez Coelho Valente
Gestora do FMMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 076/24 - Décimo Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 017/03/2019 – Contratação de entidade
qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital Municipal Baliseu Estrela, do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Maria Madalena onde a cobertura da Equipe de
Saúde da Família - ESF acontece através de três ESF, localizadas nas seguintes áreas: área rural - PSF Manoel de Moraes,
abrangendo duas áreas em anexo (Loretti e Vila Sampaio), área rural - PSF Triunfo, abrangendo cinco áreas em anexo (Osório Bersot,
Sossego do Imbé, Santo Antônio do Imbé, Agulha dos Leais e Brinco) e área urbana – PSF Colombiano de Almeida Santos –
Arranchadouro, abrangendo quatro áreas em anexo (Terras Frias, Ribeirão Santíssimo, Barra Linda e Alto Imbé), por entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do município de Santa Maria Madalena, na área de saúde.
Fundamento: Proc. Adm. nº 4450/18. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 01/01/2025. Fundamentação Legal: art. 57, II e §4º da Lei
8.666/93. Origem: Chamamento Público nº 001/2019. Assinatura: 30/12/2024. PARTES: FMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO
SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITA SAUDE.
LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA
GESTOR DO FMS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. OBJETO: provável fornecimento de combustível (Gasolina aditivada e
Diesel S10), a fim de atender aos veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 1.929.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2401/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 002/2024. ASSINATURA: 24/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL
MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. OBJETO: provável fornecimento de combustível (Gasolina aditivada e
Diesel S10), a fim de atender aos veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 2.025.000,00 (dois milhões, vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2401/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 002/2024. ASSINATURA: 24/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
