ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Art. 74, IV, da Lei 14.133/21
Processo Administrativo nº 3343/24
Ref. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologa e ratifica a
Inexigibilidade de Licitação nº 011/24 – Processo Administrativo nº 3343/24, na qual está habilitada a empresa TRÊS RIOS IMAGEM
DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: nº 18.231151/0001-16, para futura prestação de serviços de exames na área de saúde, conforme edital de
credenciamento nº 001/2024 e documentos colacionados aos autos do processo administrativo nº 3343/24, ressaltando que os demais
documentos inerentes ao procedimento de inexigibilidade, conforme art. 4º do Decreto Municipal nº 4242/23, já constam no
procedimento de credenciamento supracitado.
Santa Maria Madalena, 13 de novembro de 2024.
Luis Gustavo Manhães da Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATO nº 118/11/2024. OBJETO: o Credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados de diagnósticos por
imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31/12/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3343/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/24. ASSINATURA: 13/11/2024. PARTES: FMS e TRÊS RIOS IMAGEM
DIAGNÓSTICO LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/11/2024. OBJETO: Provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, com o objetivo de atender ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo e a Casa de Passagem. Valor Registrado R$ 190.548,60 (Cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e sessenta centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1077/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024. ASSINATURA: 19/11/2024. PARTES: FMAS e MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 001/2024.
PARTES: Cedae e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: O presente objeto constitui (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, na área de abrangência, a
exploração da infraestrutura e da prestação de serviços.
VIGÊNCIA: 31/12/2033.
ASSINATURA: 01/11/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.445/2007.
FUNDAMENTO: Processo nº 1857/24.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, XV, DA LEI 14.133/21
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa
de Licitação, em favor de INSTITUTO DE AVALIAÇÃO NACIONAL - IAN (CNPJ Nº 21.556.037/0001-70), referente ao processo
administrativo nº 2118/24, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para Organização e Realização de CONCURSO
PÚBLICO para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com base
no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 119/11/2024. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de combustível (Gasolina Aditivada) para
atender a frota de veículos desta municipalidade em suas ações. PRAZO: 40 (quarenta) dias, a contar de 22/11/2024. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 3792/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 021/2023 – SRP. ASSINATURA: 22/11/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 120/12/2024. OBJETO: Contratação de instituição especializada para Organização e Realização de CONCURSO
PÚBLICO para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ. PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2118/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 016/24. Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 06/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO DE AVALIAÇÃO NACIONAL – IAN.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
]
CONTRATO nº 121/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa, através de procedimento de adesão, para fornecimento de 02 (dois)
veículos utilitários SUV 1.3 flex: características mínimas: veículo fabricação nacional - 0 km, com modelo no mínimo correspondente à
data da emissão da nota fiscal, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste instrumento e no Termo de
Referência, com o objetivo de serem utilizados nos serviços prestados pela Divisão de Transporte do Município de Santa Maria
Madalena. PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3076/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão nº 003/24, a Ata de
Registro de Preços. ASSINATURA: 10/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a
Dispensa de Licitação, em favor de ANNA CAROLINA AMARAL SIGNORELLI (CNPJ Nº 56.878.287/0001-01) no valor de R$ 42.712,00
(quarenta e dois mil, setecentos e doze reais), L.F.M COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 02.113.679/0001-50) no
valor de R$ 15.422,15 (quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos), referente ao processo administrativo nº 2568/24,
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, descartáveis e produtos de higienização, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, conforme Parecer da Procuradoria,
com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública n
0
001/2024
Ref: Chamada Pública n
0
001/2024 visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no que tange a merenda escolar, conforme solicitado
no processo administrativo nº 1005/24, através do memorando interno nº 039/24, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.
Afigurando-me que o procedimento em epígrafe encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor de JOSÉ SOARES GODINHO FILHO no valor de R$
37.815,00 (trinta e sete mil, oitocentos e quinze reais), WALDIR ALVES DA SILVA no valor de R$ 6.216,00 (seis mil, duzentos e
dezesseis reais), ROBAJO GUIMARÃES MILITÃO no valor de R$ 33.641,80 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos), GERLIM DA SILVA FÉLIX no valor de R$ 35.349,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais), PAULO ROBERTO
LESSA MONTEIRO, no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil, oitocentos reais), JOSÉ VINÍCIUS PIRES FRANCO, no valor de R$
20.691,50 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E
MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA no valor de R$ 19.886,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais), o
procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 28 de novembro de 2024.
VALCILENE FERREIRA PORTUGAL
Secretária Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 068/24 ao contrato nº 025/04/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N
0
004/21. Fundamento: Proc. Adm. nº 0126/21. Fundamentação Legal: Art. 57,II
da Lei 8.66/93/21. PRAZO: 05 (cinco) meses, a contar de 22/11/2024. Assinatura: 21/11/2024. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE
MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2024
Órgão/Entidade: Prefeitura de Santa Maria Madalena-RJ
UASG: 985891
Objeto: provável fornecimento de combustível (Gasolina aditivada e Diesel S10), a fim de atender ao abastecimento dos veículos
pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ.
Abertura da sessão pública: 20/12/2024, às 09:00h
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br
Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
Cláudio Ribeiro Perdomo
Pregoeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2024 – SRP.
Ref: “futuro e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social, com o objetivo de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a Casa de Passagem, pelo
período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item.” conforme solicitado no processo administrativo no 1077/24, através de
Documento de Formalização de Demanda e anexos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada se encontra regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO e Adjudico em favor da empresa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA (CNPJ
Nº 23.093.584/0001-92), no valor total de R$ 190.548,60 (Cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos),
o procedimento de que se cogita.
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 18 de novembro de 2024.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e
Promoção Social e Direitos Humanos
Gabinete do Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n
0
002/2024 - SRP.
Ref: “futuro e provável fornecimento de combustível (Gasolina aditivada e Diesel S10), a fim de atender ao abastecimento dos veículos
pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ, pelo período de 01 (um) ano, do tipo menor preço por item” conforme
solicitado no processo administrativo n
o
2401/24, através de Documento de Formalização de Demanda e anexos, da Divisão de
Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada se encontra regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO e Adjudico em favor das empresas COMERCIAL MADALENENSE LTDA (CNPJ:
03.683.624/0001-49) e POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA (CNPJ: 03.300.330/0001-90), o procedimento de
que se cogita, conforme quadro abaixo.
Item
Especificação
Quant.
Unid.
Valor Unit.
Valor Total
Adjudicado
1
Gasolina Aditivada
300.000
Litros
R$ 6,43
R$ 1.929.000,00
COMERCIAL MADALENENSE
LTDA
2
Diesel S10
300.000
Litros
R$ 6,75
R$ 2.025.000,00
POSTO DE GASOLINA SERRA
MAR DE MADALENA LTDA
Sigam-se os ulteriores termos,
Santa Maria Madalena, 20 de dezembro de 2024.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 064/2024, ao Contrato nº 022/04/2022 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS,
PARA ATENDER TODO O MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022. Fundamento: Proc. Adm. nº 4036/21. Fundamentação
Legal: art. 57, II e art. 65, II, “d”, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 02/11/2024. Assinatura: 31/10/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 069/2024, ao Contrato nº 051/06/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO SUPERIOR, EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. Fundamento: Proc. Adm. nº 4051/22. Fundamentação Legal: art. 57, II, da
Lei 8.666/93. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2025. Assinatura: 06/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e M.N FONSENCA
BIZZO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 071/2024, ao Contrato nº 048/06/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE
SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PASSÍVEIS DE REUTILIZAÇÃO, REUSO E RECICLAGEM,
BEM COMO ATIVIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO (UTL) EM SANTA MARIA MADALENA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023. Fundamento: Proc. Adm. nº 1011/23. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO:
06 (seis) meses, a contar de 22/12/2024. Assinatura: 13/12/2024. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente e FGC PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
THIERES MELEGARIO DAFLON
Gestor do FMMA
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 072/2024, ao Contrato nº 055/07/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE Nº 017/2023. Fundamento: Proc. Adm. nº 0139/23.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93, c/c art. 65, II, “d” da Lei 8.66/93 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21/12/2024.
Assinatura: 13/12/2024. PARTES: FMS e NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 073/2024, ao Contrato nº 055/08/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODE
MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA.TOMADA DE PREÇOS N
0
003/2019. Fundamento: Proc. Adm. nº 0074/19. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei
8.666/93. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar de 01/01/2025. Assinatura: 19/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 074/2024, ao Contrato nº 017/03/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE MÃO DE OBRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ÁREA DE PRODUÇÃO DE MUDAS (HORTO MUNICIPAL). TOMADA DE
PREÇOS N
0
001/21. Fundamento: Proc. Adm. nº 0217/21. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses,
a contar de 22/12/2024. Assinatura: 19/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 070/2024, ao Contrato nº 050/05/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÁS - GLP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/24. Fundamento: Proc. Adm. nº 0566/24 e 0703/24.
Fundamentação Legal: art. 124, I, “b”, c/c art. 125, caput, da Lei 14.133/21. VALOR: R$ 10.035,50 (dez mil, trinta e cinco reais e
cinquenta centavos). Assinatura: 05/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e DISTRIBUIDORA DE GÁS TRAJANENSE EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 122/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados de diagnósticos
por imagem constantes na Tabela SUS do Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31/12/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
3908/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/24. ASSINATURA: 04/12/2024. PARTES: FMS e Medicina Nuclear Villela
Pedras LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 123/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 37.815,00 (Trinta e sete mil, oitocentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1005/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ SOARES
GODINHO FILHO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 124/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 37.349,00 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1005/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e GERLIN DA
SILVA FÉLIX.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 125/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 33.641,80 (Trinta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1005/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e
ROBAJO GUIMARÃES MILITÃO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 126/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 20.691,50 (Vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 1005/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e
JOSÉ VINICÍUS PIRES FRANCO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 127/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 19.886,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1005/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 128/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 17.800,00 (Dezessete mil, e oitocentos reais.). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1005/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e PAULO ROBERTO
LESSA MONTEIRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATO nº 129/12/2024. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.216,00 (Seis mil, duzentos e dezesseis reais.). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1005/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública nº 001/2024. ASSINATURA: 18/12/2024. PARTES: MUNICÍPIO e WALDIR ALVES DA
SILVA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica.
PARTES: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Santa Maria Madalena e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos onde acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar atendimento de Serviços Postais á população das localidades
de Triunfo, Doutor Loretti e Santo Antônio do Imbé.
PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar de 02/01/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, decreto nº 11.531/2023.
FUNDAMENTO: Processo nº 2277/24.
