ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 065/2024, ao Contrato nº 029/03/2023 – Contratação de
empresa para execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do
Bairro Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Concorrência nº
001/2021. Fundamento: Proc. Adm. nº 0030/21. Fundamentação Legal: art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93.
PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 01/11/2024. Assinatura: 01/11/2024. PARTES: Fundo Municipal de
Meio Ambiente e DACT ENGENHARIA LTDA.
THIERES MELEGARIO DAFLON
Gestor do FMMA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/09/2024 (CEDI
CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 04.564.513/0001-86), ORIUNDO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
CONSTANTES NA TABELA SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.
TERMO DE APOSTILAMENTO 004/24.
Após análise de todo o exposto no processo 2943/24, especialmente às fls. 42/43, e com base na
autorização legal contida no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, apostila-se o presente termo de
contrato, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo, fica
assim estabelecido.
Em virtude do pedido de alteração orçamentária nos autos, tendo como objetivo a adequação da despesa
decorrente, fica alterado o valor total de R$ 873.624,89 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte
e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$ 603.729,71 (seiscentos e três mil, setecentos e vinte e
nove reais e setenta e um centavos), alterando-se, assim, a dotação orçamentária, conforme abaixo:
Fonte de Recurso 1621 (SUS Estado), Cetil 1255, conforme nota de empenho acostada aos autos, em
forma de apostilamento.
Santa Maria Madalena, 25 de outubro de 2024.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do F. M. de Saúde
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/09/2024
(SERRACLIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 30.911.792/0001-17), ORIUNDO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
CONSTANTES NA TABELA SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.
TERMO DE APOSTILAMENTO 005/24.
Após análise de todo o exposto no processo 2944/24, especialmente às fls. 34/35, e com base na
autorização legal contida no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, apostila-se o presente termo de
contrato, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo, fica
assim estabelecido.
Em virtude do pedido de alteração orçamentária nos autos, tendo como objetivo a adequação da despesa
decorrente, fica alterado o valor total de R$ 231.944,44 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 76.270,29 (setenta e seis mil, duzentos e
setenta reais e vinte e nove centavos), alterando-se, assim, a dotação orçamentária, conforme abaixo:
Fonte de Recurso 1621 (SUS Estado), Cetil 1255, conforme nota de empenho acostada aos autos, em
forma de apostilamento.
Santa Maria Madalena, 25 de outubro de 2024.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do F. M. de Saúde
CONTRATO nº 117/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários,
com oferta de ornamentação de corpo e urna de madeira, incluindo o translado, quando houver óbito em
outro município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social
e Direitos Humanos. PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
1128/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 017/24. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: FMAS e IGOR DE S OLIVEIRA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei
nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de IGOR DE S OLIVEIRA - ME (CNPJ Nº
17.264.521/0001-59), no valor de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais), referente ao
processo administrativo nº 1128/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
funerários, com oferta de ornamentação de corpo e urna de madeira, incluindo o translado, quando
houver óbito em outro município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social e Direitos Humanos, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do
Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de LMTZ
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME (CNPJ Nº 04.686.790/0001-61) no valor de R$ 5.310,00 (cinco mil,
trezentos e dez reais), referente ao processo administrativo nº 3537/24, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com foco na reserva de hospedagens
para atender às necessidades da viagem institucional que será realizada pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal e sua equipe à Brasília/DF, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do
Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
