ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 056/24 ao contrato nº 076/07/2024. Contratação de prestação

de serviços de Assistente Social na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº

2021/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo único, da Lei

Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura: 03/10/2024.

PARTES: FMAS e Rafaela Oliveira Siqueira.

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

GESTORA DO FMAS

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 058/24 ao contrato nº 078/07/2024. Contratação de prestação

de serviços de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento:

Proc. Adm. nº 2023/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo

único, da Lei Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura:

03/10/2024. PARTES: FMAS e Samanta Silva Vernek.

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

GESTORA DO FMAS

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 059/24 ao contrato nº 079/07/2024. Contratação de prestação

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 054/24 ao contrato nº 053/05/2024. Contratação de empresa

para fornecimento de combustível (gasolina), para atender a frota de veículos desta municipalidade.

Fundamento: Proc. Adm. nº 1557/24. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 04

(quatro) meses. Assinatura: 24/09/2024. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 055/24 ao contrato nº 050/09/2022. Contratação de empresa

para fornecimento de mão de obra adequada para desempenho de tarefas educacionais, a fim de ajustar

a Rede Municipal de Ensino deste Município. Fundamento: Proc. Adm. nº 0985/22. Fundamentação

Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses. Assinatura: 19/09/2024. PARTES:

OBJETO: O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto construção de creche pré-escola em

tempo integral (creche tipo 2 – FNDE) no Bairro Arranchadouro, 1º Distrito – Sede do Município de Santa

Maria Madalena/RJ

VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura.

ASSINATURA: 27/08/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 184, caput, da lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTO: Processo nº 2807/24.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

CONTRATO nº 112/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos,

no que tange a manutenção de parte elétrica, lanternagem em geral, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e

pintura, atendendo a frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 01 (um) ano, a contar

de 09/10/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1854/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 027/24.

Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 09/10/2024. PARTES: FMS e S. L. Codeco do

Amaral Comércio de Pneus LTDA.

AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA (CNPJ Nº 46.441.367/0001-41), no valor de R$ 118.140,00

(cento e dezoito mil, cento e quarenta reais), referente ao processo administrativo nº 1854/24, cujo objeto

é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços automotivos, no que tange a

manutenção de parte elétrica, lanternagem em geral, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, atendendo

a frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art.

4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTRUMENTO: Termo de Parceria.

PARTES: Município de Santa Maria Madalena-RJ através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

PARTES: Associação dos Amigos do Museu Dercy Gonçalves e Município de Santa Maria Madalena –

RJ.

OBJETO: O objeto do presente Termo é a cessão de isso pelo CEDENTE em favor CESSIONÁRIA, a

título gratuito, do prédio urbano, sede do Museu Dercy Gonçalves, e respectivo terreno, medindo

Avenida Nossa Senhora Fátima, nº 02, Bairro Arranchadouro, 1º Distrito deste município, devidamente

FUNDAMENTO: Processo nº 3125/24.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Tendo em vista a instabilidade do sistema Compras.Gov.Br (Comprasnet) durante a semana, informamos

nova data do certame, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico Nº 001/2024

Órgão/Entidade: Prefeitura de Santa Maria Madalena-RJ

Objeto: futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria

Abertura da sessão pública: 05/11/2024, às 09:00h

INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 060/24 ao contrato nº 024/04/2021. Contratação de empresa

contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de malotes da Sede dos Correios até

as Agências Distritais de Correios Comunitários das localidades de Triunfo – 2º Distrito, Santo Antônio do

Imbé – 3º Distrito, Dr. Loret – 4º Distrito, Sossego do Imbé – 6º Distrito e Renascença – 5º Distrito, todos

no Município de Santa Maria Madalena/RJ (Convite 004/21). Fundamento: Proc. Adm. nº 0242/21.

Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses. Assinatura: 16/10/2024.

PARTES: MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 061/24 ao contrato nº 043/05/2023. Contratação de empresa

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 062/24 ao contrato nº 066/11/2022. Contratação de empresa

para fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde pública (Pregão Presencial nº

036/22). Fundamento: Proc. Adm. nº 1460/22. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. PRAZO:

12 (doze) meses. Assinatura: 22/10/2024. PARTES: FMS e A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC

MANAGEMENT LTDA – EPP.

CONTRATO nº 113/10/2024. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para manutenção da

rede de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 49.996,08 (quarenta e

nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO:

(gêneros alimentícios), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e

Cultura, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$

36.015,65 (trinta e seis mil, quinze reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2804/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 030/24, Artigo 75,

inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decretos Municipais 4242/23 e 4244/23. ASSINATURA: 11/10/2024.

PARTES: MUNICIPIO e N.P. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

17.323,75 (dezessete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis)

meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2804/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 030/24, Artigo 75,

inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decretos Municipais 4242/23 e 4244/23. ASSINATURA: 11/10/2024.

PARTES: MUNICIPIO e E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME.

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE CREDENCIAMENTO / CONTRATO nº 116/10/2024. OBJETO: Credenciamento de

prestadores de serviços de exames especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela

SUS do Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 3092/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/2024. ASSINATURA: 22/10/2024.

Processo Administrativo nº 3092/24

Ref. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, no uso de suas atribuições legais,

homologa e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/24 – Processo Administrativo nº 3092/24, na qual

está habilitada a empresa M J WERMELINGER FERRAZ, CNPJ: nº 40.351.561/0001-50, para futura

prestação de serviços de exames na área de saúde, conforme edital de credenciamento nº 001/2024 e

documentos colacionados aos autos do processo administrativo nº 3092/24, ressaltando que os demais

documentos inerentes ao procedimento de inexigibilidade, conforme art. 4º do Decreto Municipal nº

4242/23, já constam no procedimento de credenciamento supracitado.

Santa Maria Madalena, 22 de outubro de 2024.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 041-A/24 ao contrato nº 008/02/2022. Contratação de empresa

para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental. PREGÃO PRESENCIAL Nº

004/22. Fundamento: Proc. Adm. nº 4023/21. Fundamentação Legal: art. 57, § II da Lei 8.666/93. PRAZO:

12 (doze) meses. Assinatura: 21/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTE LTDA – ME

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

LABORATÓRIO DAS ÁGUAS LTDA

NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO nº 117/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários,

com oferta de ornamentação de corpo e urna de madeira, incluindo o translado, quando houver óbito em

outro município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social

e Direitos Humanos. PRAZO: 01 (um) ano, a contar de 31/10/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

1128/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 017/24. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

ASSINATURA: 30/10/2024. PARTES: FMAS e IGOR DE S OLIVEIRA.

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

GESTORA DO FMAS

funerários, com oferta de ornamentação de corpo e urna de madeira, incluindo o translado, quando

houver óbito em outro município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e

Promoção Social e Direitos Humanos, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do

Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.

ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO