ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 056/24 ao contrato nº 076/07/2024. Contratação de prestação
de serviços de Assistente Social na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº
2021/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo único, da Lei
Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura: 03/10/2024.
PARTES: FMAS e Rafaela Oliveira Siqueira.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 057/24 ao contrato nº 077/07/2024. Contratação de prestação
de serviços de Educador Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento: Proc.
Adm. nº 2022/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo único, da
Lei Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura: 03/10/2024.
PARTES: FMAS e Jeferson Silva Dias.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 058/24 ao contrato nº 078/07/2024. Contratação de prestação
de serviços de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento:
Proc. Adm. nº 2023/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo
único, da Lei Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura:
03/10/2024. PARTES: FMAS e Samanta Silva Vernek.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 059/24 ao contrato nº 079/07/2024. Contratação de prestação
de serviços de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Fundamento:
Proc. Adm. nº 2045/24. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e art. 4º, parágrafo
único, da Lei Municipal nº 2421/2024. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 03/10/2024. Assinatura:
03/10/2024. PARTES: FMAS e Denise Ferreira Martins.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 054/24 ao contrato nº 053/05/2024. Contratação de empresa
para fornecimento de combustível (gasolina), para atender a frota de veículos desta municipalidade.
Fundamento: Proc. Adm. nº 1557/24. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 04
(quatro) meses. Assinatura: 24/09/2024. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 055/24 ao contrato nº 050/09/2022. Contratação de empresa
para fornecimento de mão de obra adequada para desempenho de tarefas educacionais, a fim de ajustar
a Rede Municipal de Ensino deste Município. Fundamento: Proc. Adm. nº 0985/22. Fundamentação
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses. Assinatura: 19/09/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO/CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 964302/24/FNDE/CAIXA.
PARTES: Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objeto construção de creche pré-escola em
tempo integral (creche tipo 2 – FNDE) no Bairro Arranchadouro, 1º Distrito – Sede do Município de Santa
Maria Madalena/RJ
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 27/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 184, caput, da lei nº 14.133/21.
FUNDAMENTO: Processo nº 2807/24.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 112/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços automotivos,
no que tange a manutenção de parte elétrica, lanternagem em geral, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e
pintura, atendendo a frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO: 01 (um) ano, a contar
de 09/10/2024. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1854/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 027/24.
Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 09/10/2024. PARTES: FMS e S. L. Codeco do
Amaral Comércio de Pneus LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I DA LEI 14.133/21
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico,
nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de S L CODECO DO
AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA (CNPJ Nº 46.441.367/0001-41), no valor de R$ 118.140,00
(cento e dezoito mil, cento e quarenta reais), referente ao processo administrativo nº 1854/24, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços automotivos, no que tange a
manutenção de parte elétrica, lanternagem em geral, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, atendendo
a frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art.
4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSTRUMENTO: Termo de Parceria.
PARTES: Município de Santa Maria Madalena-RJ através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Santa Maria Madalena – RJ e o Instituto SOCIEDADE VIVER.
OBJETO: O presente Termo de Parceria tem por objeto a implantação de uma Brigada Ambiental com uso
de Inteligência (IA) no município de Santa Maria Madalena-RJ.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 11/10/2024.
Fundamento: Processo Administrativo nº 3303/24.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
INSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
PARTES: Associação dos Amigos do Museu Dercy Gonçalves e Município de Santa Maria Madalena –
RJ.
OBJETO: O objeto do presente Termo é a cessão de isso pelo CEDENTE em favor CESSIONÁRIA, a
título gratuito, do prédio urbano, sede do Museu Dercy Gonçalves, e respectivo terreno, medindo
488,00m2 de terras, desmembrado de maior porção do imóvel denominado “Chácara Miloca”, situada a
Avenida Nossa Senhora Fátima, nº 02, Bairro Arranchadouro, 1º Distrito deste município, devidamente
registrado no Cartório do 2º Ofício desta Comarca, L.2-j, fls. 281, sob o no R.3-1533, conforme
estabelecido no Art. 4º da lei Municipal nº 867 de 18 Agosto de 1999.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
ASSINATURA: 30/09/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4, da Lei Municipal nº 867 de 18 de Agosto de 1999.
FUNDAMENTO: Processo nº 3125/24.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a instabilidade do sistema Compras.Gov.Br (Comprasnet) durante a semana, informamos
nova data do certame, conforme abaixo:
Pregão Eletrônico Nº 001/2024
Órgão/Entidade: Prefeitura de Santa Maria Madalena-RJ
Objeto: futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência e Promoção Social
Abertura da sessão pública: 05/11/2024, às 09:00h
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no
endereço www.pmsmm.rj.gov.br
Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
Cláudio Ribeiro Perdomo
Pregoeiro
INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 060/24 ao contrato nº 024/04/2021. Contratação de empresa
contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte de malotes da Sede dos Correios até
as Agências Distritais de Correios Comunitários das localidades de Triunfo – 2º Distrito, Santo Antônio do
Imbé – 3º Distrito, Dr. Loret – 4º Distrito, Sossego do Imbé – 6º Distrito e Renascença – 5º Distrito, todos
no Município de Santa Maria Madalena/RJ (Convite 004/21). Fundamento: Proc. Adm. nº 0242/21.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses. Assinatura: 16/10/2024.
PARTES: MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 061/24 ao contrato nº 043/05/2023. Contratação de empresa
para prestação de serviços de buffet, a fim de atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal
de Santa Maria Madalena-RJ (Convite 009/23). Fundamento: Proc. Adm. nº 0476/23. Fundamentação
Legal: Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses. Assinatura: 16/10/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 062/24 ao contrato nº 066/11/2022. Contratação de empresa
para fornecimento de licença de uso de software de gestão de saúde pública (Pregão Presencial nº
036/22). Fundamento: Proc. Adm. nº 1460/22. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. PRAZO:
12 (doze) meses. Assinatura: 22/10/2024. PARTES: FMS e A4PM ANALYTICS FOR PUBLIC
MANAGEMENT LTDA – EPP.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO nº 113/10/2024. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para manutenção da
rede de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena/RJ. VALOR: R$ 49.996,08 (quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 2742/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 030/2023 – SRP (Lei Federal nº
8.666/93). ASSINATURA: 10/10/2024. PARTES: MUNICIPIO e SERTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 114/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$
36.015,65 (trinta e seis mil, quinze reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2804/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 030/24, Artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decretos Municipais 4242/23 e 4244/23. ASSINATURA: 11/10/2024.
PARTES: MUNICIPIO e N.P. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATO nº 115/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo
(gêneros alimentícios), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Cultura, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$
17.323,75 (dezessete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2804/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 030/24, Artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e Decretos Municipais 4242/23 e 4244/23. ASSINATURA: 11/10/2024.
PARTES: MUNICIPIO e E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME.
NILSON JOSE PERDOMO DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE CREDENCIAMENTO / CONTRATO nº 116/10/2024. OBJETO: Credenciamento de
prestadores de serviços de exames especializados de diagnósticos por imagem constantes na Tabela
SUS do Município de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 3092/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/2024. ASSINATURA: 22/10/2024.
PARTES: FMS e M J WERMELINGER FERRAZ.
LUIS GUSTAVO MANHÃES DA SILVA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Art. 74, IV, da Lei 14.133/21
Processo Administrativo nº 3092/24
Ref. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, no uso de suas atribuições legais,
homologa e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/24 – Processo Administrativo nº 3092/24, na qual
está habilitada a empresa M J WERMELINGER FERRAZ, CNPJ: nº 40.351.561/0001-50, para futura
prestação de serviços de exames na área de saúde, conforme edital de credenciamento nº 001/2024 e
documentos colacionados aos autos do processo administrativo nº 3092/24, ressaltando que os demais
documentos inerentes ao procedimento de inexigibilidade, conforme art. 4º do Decreto Municipal nº
4242/23, já constam no procedimento de credenciamento supracitado.
Santa Maria Madalena, 22 de outubro de 2024.
Luis Gustavo Manhães da Silva
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
