ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, através
da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, Processo
Administrativo para credenciamento de prestadores de serviços de EXAMES ESPECIALIZADOS DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, relacionados no anexo V deste edital.
O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos
os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua
Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000, podendo ser retirado
presencialmente às quartas-feiras, no horário das 09h às 16h, ou através do sítio eletrônico:
https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente, no dia e horário
acima estabelecido ou através do e-mail: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
Cláudio Ribeiro Perdomo
Comissão de Contratação
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de LMDS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 12.497.837/0001-30) no valor de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta
reais), SERRINHA COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PRODUTOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ Nº
08.270.247/0001-30) no valor de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) e GRAFICA
MADALENA LTDA (CNPJ Nº 54.557.702/0001-08) no valor de R$ 16.314,50 (dezesseis mil, trezentos e
quatorze reais e cinquenta centavos), referente aos processos administrativos nº 0992/24, 0998/24,
1063/24, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de material gráfico, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração através da requisição do Almoxarifado Central e do
Setor de Bens Patrimoniais e da Secretaria Municipal de Fazenda através da requisição da Divisão de
Cadastro, da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da Procuradoria, com
base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de LATTANZI CAETANO
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA (CNPJ Nº 36.125.136.0001-75), no valor de R$
12.115,00 (doze mil, cento e quinze reais), referente ao processo administrativo nº 1373/24, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviços de recarga, vistoria e manutenção dos extintores de
incêndio pertencentes a sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ, conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes
dos autos.
Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO
PREFEITO MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico,
nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de CAIO FERREIRA DA
SILVA (CNPJ Nº 35.947.937/0001-53), no valor de R$ 7.227,00 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais),
referente ao processo administrativo nº 0830/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de instalação, desinstalação e manutenção, com o fornecimento de materiais necessários
para o monitoramento de segurança dos acautelados que residem na Casa de Passagem “Maria
Madalena” e de Vigilância do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes
dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
CONTRATO nº 091/07/2024. OBJETO: – Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção, com o fornecimento de materiais necessários para o
monitoramento de segurança dos acautelados que residem na Casa de Passagem “Maria Madalena” e de
Vigilância do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 7.227,00 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais).
PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0830/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 18/07/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL e CAIO FERREIRA DA SILVA
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 040/24 ao contrato nº 003/01/2023 – PP nº 038/22 -
contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo, com capacidade de 15m³,
inclusive motorista, a fim de atender ao Município de Santa Maria Madalena/RJ Fundamento: Proc. Adm.
nº 2103/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. PRAZO: 06 (seis) meses.
Assinatura: 07/08/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e ANDRADE E LIMA
SERVIÇOS LTDA.
THIERES MELEGÁRIO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CONTRATO Nº 093/082024.
Pelo presente Termo de Ajuste de Contas, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.562.650/0001-72, neste ato,
representado pela Senhora Gestora ERIKA CORRÊA PERDOMO, brasileira, casada, portadora da
carteira de identidade n0 11.204.538, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 092.668.707-73,
domiciliada neste Município, como DEVEDOR, e a empresa IGOR DE SOUZA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob o n.º 17.264.521/0001-59, com sede a Rua Prefeito José Guida, nº 78, Centro, Bom Jardim -
RJ, neste ato, representada por IGOR DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador da carteira
de identidade nº 112045158, expedida pelo IFP/RJ, CPF nº 088.500.537-62, residente à Rua Vereador
Carlos Botelho, n º 18, Cidade Alta, Santa Maria Madalena/RJ, como CREDOR, fica ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto e da Finalidade:
O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços funerários com urna e translado
prestados durante os meses de maio e junho do corrente ano, conforme comprovado nos autos dos
processos administrativos nº 1923/24 e 2079/24.
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Valor e da Forma de Pagamento:
O DEVEDOR reconhece como legítimo e de sua responsabilidade o débito no valor de R$ 16.050,68
(dezesseis mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos) em favor do CREDOR supracitado, a serem
pagos em parcela única, na Tesouraria dos Fundos do Contratante, devidamente fiscalizado, atestado e
autorizado pelo DEVEDOR, na forma abaixo:
Parágrafo único. Os recursos para atender o referido Termo, correrão por conta do Código 433,
Programática n0 04.01 082440042.2.166.339039.00.00 Recursos Próprios, disponíveis na Secretaria
Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº 1923/24 e 2079/24.
Nota de empenho n0 000074/24.
CLÁUSULA TERCEIRA – Do Fundamento:
O presente Termo tem fundamento no art. 149 da Lei 14.133/21 c/c art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64.
CLÁUSULA QUARTA – Da Publicação:
O DEVEDOR se obriga a providenciar a publicação, em extrato, do presente instrumento, até o quinto dia
útil do mês seguinte ao da assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a partir daquela data.
CLÁUSULA QUINTA – Do Foro:
As partes, ora contratantes, elegem o foro da Comarca de Santa Maria Madalena para dirimir quaisquer
dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo em 05 (cinco) vias de igual teor e forma para
que produza seus devidos efeitos legais, o que fazem na presença de duas testemunhas abaixo
assinadas.
Santa Maria Madalena, 08 de Agosto de 2024.
ERIKA CÔRREA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços n
0
047/2023.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa
buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, compreendendo o fornecimento de
material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa asfáltica usinada a quente
(CBUQ), para atendimento de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas vicinais por
administração direta deste Município, do tipo menor preço global, do tipo menor preço global.” conforme
solicitado no processo administrativo n
o
3409/23 e apensos, através do Memorando Interno n
o
70/23, da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às
exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da
empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA (CNPJ:
30.012.500/0001-04), no valor total de R$ 18.633.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e três mil
reais), o procedimento de que se cogita.
Santa Maria Madalena, 12 de agosto de 2024.
LUIZ BERNARDINO AGUIAR BARBOSA
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/08/2024. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico,
compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa
asfáltica usinada a quente (CBUQ), para atendimento de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas
vicinais por administração direta deste Município. Valor: R$ 18.633.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e
trinta e três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº. 3409/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 047/23-SRP. ASSINATURA: 12/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO e
SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 092/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga,
vistoria e manutenção dos extintores de incêndio pertencentes a sede da Prefeitura Municipal de Santa
Maria Madalena. Valor: R$ 12.115,00 (doze mil, cento e quinze reais). PRAZO: 01 (um) ano.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1373/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. ASSINATURA: 02/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO e LATTANZI CAETANO COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 094/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 4.631,90 (quatro mil,
seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº. 2145/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 12/08/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 095/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 430,00 (quatrocentos e
trinta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2637/24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e E.R DE OLIVEIRA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 096/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 6.770,00 (seis mil,
setecentos e setenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2634/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e KING
VENDAS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 097/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ R$ 27.540,00 (vinte e sete
mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2635/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 12/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO e
ANAZIRA A BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 098/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 7.934,72 (sete mil,
novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº. 2636/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 12/08/2024.
PARTES: MUNICÍPIO e GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 099/08/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 10.650,00 (dez mil,
seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2633/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 12/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO e N.P.
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
CONTRATO nº 100/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 146.957,99 (cento e quarenta e seis mil,
novecentos e cinquenta e sete reias e noventa e nove centavos). PRAZO: 03 (três) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2571/24. ASSINATURA: 21/08/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E
PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 101/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 124.309,35 (cento e vinte quatro mil, trezentos e
nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2572/24.
ASSINATURA: 21/08/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA JULIANA LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 102/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 223.646,99 (duzentos e vinte e três mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 2573/24. ASSINATURA: 21/08/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA
JULIANA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 103/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 424.416,26 (quatrocentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2574/24. ASSINATURA: 21/08/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ
DE MADALENA LTDA – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 105/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames
de imagens na área da saúde de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31/12/2024. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2652/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/24. ASSINATURA: 21/08/2024.
PARTES: FMS e SERRACLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO nº 106/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames
de imagens na área da saúde de Santa Maria Madalena. PRAZO: 31/12/2024. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2659/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Credenciamento 001/24. ASSINATURA: 21/08/2024.
PARTES: FMS e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
CONTRATO DE ADESÃO - CONTRATO nº 104/08/2024. OBJETO: Contratação de empresa, através de
procedimento de adesão, para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos tipo
retroescavadeira e caminhão, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste
instrumento e no Termo de Referência, com o objetivo de serem utilizados nos serviços contínuos de
limpeza urbana, na coleta e destinação final de resíduos provenientes das atividades de capina,
varrição, podas, jardinagem e desassoreamento de corpos hídricos, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 438.607,20 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos
e sete reais e vinte centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº. 2413/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2024, do Pregão Presencial
SRP n° 012/2024, do Município de Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no Art. 86, § 2º, c/c § 3º, II, da
Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal n° 4244/23. ASSINATURA: 21/08/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA MADALENA e PEDRA BRANCA CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA
THIERES MELEGÁRIO DAFLON
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Parceria.
PARTES: Serviço social do comércio – Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro – SESC
ARRJ e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por finalidade firmar parceria para a participação do
sesc arrj no evento intitulado “festa em louvor à santa Terezinha”, a ser realizado no município de Santa
Maria Madalena/RJ entre os dias 27 a 29 de Setembro de 20224, mediante obrigações assumidas pelas
partes na forma disposta no presente instrumento, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica nº
02/2023, firmado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), através do Presidente dos seus Conselhos Nacionais.
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 20/08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 184, caput, da lei nº 14.133/21.
FUNDAMENTO: Processo nº 2683/24.
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 041/24 ao contrato nº 053/08/2021 – PP nº 019/2021 -
contratação de empresa para locação de equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de
limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando à melhoria do acesso às propriedades rurais,
facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no município de Santa Maria Madalena/RJ
Fundamento: Proc. Adm. nº 1560/21, 1561/21, 1562/21. Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal
8.666/93. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assinatura: 21/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO E VHI COMÉRCIO
E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO.
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 042/24 ao contrato nº 009/02/2022 – PP nº 019/2021 -
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino fundamental.
Fundamento: Proc. Adm. nº 4023/21.Fundamentação Legal art. 57, § II da Lei 8.666/93. PRAZO: 12
(doze) meses. Assinatura: 21/08/2024. PARTES: MUNICÍPIO E MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 043/24 ao contrato nº 032/05/2022 – PP nº 014/2022 -
contratação de empresa para prestação de serviços de destinação final de resíduos inservíveis gerados
no município de Santa Maria Madalena. Fundamento: Proc. Adm. nº 0155/22. Fundamentação Legal: Art.
57, II da Lei Federal 8.666/93. PRAZO: 09 (nove) meses. Assinatura: 20/08/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA –
ME.
THIERES MELEGÁRIO DAFLON
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
.
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 044/24 ao contrato nº 043/05/2023 – CC nº 009/2024 -
contratação de empresa para prestação de Buffet, a fim de atender aos eventos promovidos pela
Prefeitura de Santa Maria Madalena/RJ Fundamento: Proc. Adm. nº 0476/2023. Fundamentação Legal:
Art. 65, I e § 1º da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 12.350,00. Assinatura: 20/08/2024. PARTES:
MUNICÍPIO E GEDAH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos dezoito dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico,
nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de RHANA DA SILVA
ALMEIDA (CPF 189.301.867-93), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais),
referente ao processo administrativo nº 1826/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a
função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer
da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos
constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos dezenove dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro,
ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de MARIA CLARA
ANGELO REIGOTO (CPF 164.368.597-05), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis
reais), referente ao processo administrativo nº 1841/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para
exercer a função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme
Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos
constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos dezenove dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro,
ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de ELIANE
APARECIDA SILVA DOS SANTOS (CPF 117.755.527-13), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e
trinta e seis reais), referente ao processo administrativo nº 1842/24, cujo objeto é a Contratação de
pessoal para exercer a função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria
Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e
demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos vinte dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de RAYANE MOREIRA DE
OLIVEIRA (CPF 184.447.437-20), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais),
referente ao processo administrativo nº 1840/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a
função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer
da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos
constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos três dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos moldes do
art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de RAFAELA OLIVEIRA SIQUEIRA (CPF
138.142.857-60), no valor de R$ 5.559,75 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), referente ao
processo administrativo nº 2021/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a função de
Assistente social na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da Procuradoria, com base
no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos três dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de JEFERSON SILVA DIAS
(CPF 106.250.267-13), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), referente ao
processo administrativo nº 2022/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a função de
Educador Cuidador Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes
dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21.
Aos três dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de SAMANTA SILVA VERNEK
(CPF 133.104.357-33), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), referente ao
processo administrativo nº 2023/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a função de
Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer da
Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes
dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII DA LEI 14.133/21
Aos três dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos
moldes do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de DENISE FERREIRA
MARTINS (CPF 139.477.067-74), no valor de R$ 4.236,00 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais),
referente ao processo administrativo nº 2045/24, cujo objeto é a Contratação de pessoal para exercer a
função de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem “Maria Madalena”, conforme Parecer
da Procuradoria, com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos
constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
