ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
*CONTRATO nº 060/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 425.002,75 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1677/24.
ASSINATURA: 10/06/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA
LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
*Republicado por incorreção
CONTRATO nº 061/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 51.442,50 (cinquenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 02 (dois) anos.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e RG COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
MADEIRA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 062/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 725,00 (setecentos e
vinte e cinco reais). PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e C. P. FEIJÓ
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 063/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 132,00 (cento e trinta
e dois reais). PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e SERTEC
SOLUÇÕES ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 076/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Assistente Social
na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.853,25 (um mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2021/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e RAFAELA OLIVEIRA SIQUEIRA.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 077/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2022/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JERFESON SILVA DIAS.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 078/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2023/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAMANTA SILVA VERNECK.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 079/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2045/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e DENISE FERREIRA MARTINS.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 034/24, ao contrato nº 055/08/2019 – contratação de empresa
para execução de mão de obra para operacionalização de Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal
de Agricultura. Fundamento: Proc. Adm. nº 0074/19. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/06/2024. PRAZO: 06 (seis) meses. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 035/24, ao contrato nº 001/01/2023 – Locação de imóvel.
Fundamento: Proc. Adm. nº 3386/22. Fundamentação Legal: Art. 57, II, c/c art. 65, I, “b”, da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/06/2024. PRAZO: 05 (cinco) meses. Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 036/24, ao contrato nº 025/04/2021 – contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Proc. Adm. nº 0126/21. Fundamentação Legal: Art. 57,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/06/2024. PRAZO: 05 (cinco) meses. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER
DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
EXTRATO DO TERMO
INSTRUMENTO: Instrumento Particular de Desapropriação Amigável.
PARTES: Senhor Renato Gaspar dos Santos Silva e a Senhora Denelci Silva dos Santos, e o Município
de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: indenização expropriatória de uma área de terras referente a um imóvel com característica rural
sem edificação, visando a regularização da área onde foi construída pelo Município de Santa Maria
Madalena, fossa comunitária, para atendimento da população local de Agulha dos Leais.
VALOR: R$ 40.000,00.
ASSINATURA: 21/06/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 4282/23.
INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Concessão de Estágio a Estudantes de Nível Técnico e Superior.
PARTES: Município de Santa Maria Madalena – RJ e Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão
Preto, Sociedade de Ensino Superior Estácio, IESST – Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico.
OBJETO: estabelecer normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes do
curso de Graduação, Tecnólogos e Pós Graduação da Instituição de ensino junto à concedente, de
interesses curriculares obrigatórios, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que
completa o ensino aprendizado dos mesmos.
ASSINATURA: 28/06/2024.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 2789/23.
