ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
*CONTRATO nº 060/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (ético,
uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações, do tipo
maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na
Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor: R$ 425.002,75 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1677/24.
ASSINATURA: 10/06/2024. PARTES: FMS e DROGARIA E PERFUMARIA SÃO LUIZ DE MADALENA
LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
*Republicado por incorreção
CONTRATO nº 061/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 51.442,50 (cinquenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 02 (dois) anos.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e RG COMÉRCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
MADEIRA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 062/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 725,00 (setecentos e
vinte e cinco reais). PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e C. P. FEIJÓ
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 063/06/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 132,00 (cento e trinta
e dois reais). PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0656/24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. ASSINATURA: 26/06/2024. PARTES: MUNICÍPIO e SERTEC
SOLUÇÕES ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 076/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Assistente Social
na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.853,25 (um mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2021/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e RAFAELA OLIVEIRA SIQUEIRA.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 077/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2022/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e JERFESON SILVA DIAS.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 078/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2023/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e SAMANTA SILVA VERNECK.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
CONTRATO nº 079/07/2024. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer função de Educador
Cuidador Residente na Casa de Passagem Maria Madalena. Valor mensal: R$ 1.412,00 (um mil,
quatrocentos e doze reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2045/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2421/24. ASSINATURA: 03/07/2024. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e DENISE FERREIRA MARTINS.
ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO F.M.A.S.
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 034/24, ao contrato nº 055/08/2019 – contratação de empresa
para execução de mão de obra para operacionalização de Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal
de Agricultura. Fundamento: Proc. Adm. nº 0074/19. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Assinatura: 27/06/2024. PRAZO: 06 (seis) meses. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 035/24, ao contrato nº 001/01/2023 – Locação de imóvel.
Fundamento: Proc. Adm. nº 3386/22. Fundamentação Legal: Art. 57, II, c/c art. 65, I, “b”, da Lei 8.666/93.
Assinatura: 10/06/2024. PRAZO: 05 (cinco) meses. Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
GESTOR DO FMS
INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 036/24, ao contrato nº 025/04/2021 – contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Proc. Adm. nº 0126/21. Fundamentação Legal: Art. 57,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/06/2024. PRAZO: 05 (cinco) meses. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER
DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
EXTRATO DO TERMO
INSTRUMENTO: Instrumento Particular de Desapropriação Amigável.
PARTES: Senhor Renato Gaspar dos Santos Silva e a Senhora Denelci Silva dos Santos, e o Município
de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: indenização expropriatória de uma área de terras referente a um imóvel com característica rural
sem edificação, visando a regularização da área onde foi construída pelo Município de Santa Maria
Madalena, fossa comunitária, para atendimento da população local de Agulha dos Leais.
VALOR: R$ 40.000,00.
ASSINATURA: 21/06/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 4282/23.
INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Concessão de Estágio a Estudantes de Nível Técnico e Superior.
PARTES: Município de Santa Maria Madalena – RJ e Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão
Preto, Sociedade de Ensino Superior Estácio, IESST – Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico.
OBJETO: estabelecer normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes do
curso de Graduação, Tecnólogos e Pós Graduação da Instituição de ensino junto à concedente, de
interesses curriculares obrigatórios, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que
completa o ensino aprendizado dos mesmos.
ASSINATURA: 28/06/2024.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº 2789/23.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 034/24 ao contrato nº 055/08/2019 – TP nº 003/2019 –
Contratação de empresa para execução de mão de obra para operacionalização de patrulha mecanizada
da Secretaria Municipal de Agricultura. Fundamento: Proc. Adm. nº 0074/19. Fundamentação Legal: Art.
57, II, da lei 8.666/93. Assinatura: 27/06/2024. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL
CONSTRUÇÕES EIRELI.
*republicado por incorreção
Nilson José Perdomo Costa
Prefeito
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 038/24, ao contrato nº 055/07/2023 (Convite 017/23) –
serviços de locação de software para gestão da vigilância sanitária, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Proc. Adm. nº 0139/23. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da
Lei 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024. PRAZO: 05 (cinco) meses. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Luis Gustavo Manhães Silva
Gestor do FMS
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 039/24, ao contrato nº 029/03/2023 (Concorrência nº 001/21)
– execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro
Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Fundamento: Proc. Adm. nº
0030/21. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/07/2024. PRAZO: 03 (três)
meses. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e DACT ENGENHARIA LTDA.
Thieres Melegario Daflon
Gestor do FMS
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II DA LEI 14.133/21
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, ratifico, nos moldes do art. 72 da Lei
nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em favor de LUIZ AUGUSTO FERNANDES CLEMENTE (CNPJ
Nº 54.360.241/0001-70), no valor de R$ 10.373,40 (dez mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta
centavos), referente ao processo administrativo nº 0831/24, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos
de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, e serviços afins nas dependências da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria,
com base no art. 4º, XI, do Decreto Municipal nº 4242/23 e demais atos e fatos constantes dos autos.
Publique-se.
ERIKA CORREA DA SILVA PERDOMO
GESTORA DO FMAS
CONTRATO nº 080/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 21.450,00 (vinte e mil,
quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2148/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e Z E S
COMERCIAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 081/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 494,50 (quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2137/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO
e E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 082/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 20.095,45 (vinte mil,
noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 1905/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 083/07/2024. OBJETO: Aquisição de carnes para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena no Programa Merenda Escolar e em demais
ações. Valor: R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1903/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 012/23-SRP. ASSINATURA:
08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e ZP DE CARMO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 084/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 17.343,90 (dezessete mil,
trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2139/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e N.P. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 085/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 5.077,50 (cinco mil,
setenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2147/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO
e KING VENDAS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 086/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 12.779,20 (doze mil,
setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2147/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e ANAZIRA A BATISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 087/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 15.053,50 (quinze mil,
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2146/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO
e GS FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 088/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 17.333,25 (dezessete mil,
trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 2136/24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES:
MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 089/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 12.780,00 (doze mil,
setecentos e oitenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2136/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e N.P.
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
CONTRATO nº 090/07/2024. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor: R$ 21.450,00 (vinte e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1747/24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP 022/23-SRP. ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: MUNICÍPIO e Z E S
COMERCIAL LTDA – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
PREFEITO
