Ref: “Registro de Preços para fornecimento de materiais diversos, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação

ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas

MBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA (CNPJ Nº: 05.145.389/0001-87) , no valor global de

R$59.540,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), RG COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA (CNPJ Nº 39.541.099/0001-74), no valor global de R$ 57.383,81 (cinquenta e sete mil,

trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), ALPHA – PRODUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

(30.110.781/0001-38), no valor global de R$ 52.719,50 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta

centavos), VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (48.803.785/0001-67), ), no valor

global de R$ 37.769,40 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO

DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME (CNPJ Nº: 27.231.403/0001-06), no valor global de R$30.522,60 (trinta mil,

quinhentos e vinte dois reais e sessenta centavos), SERTEC SOLUÇÕES ELETRICAS SERVIÇO E COMERCIO LTDA

TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/06/2023 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA,

CNPJ: 03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/23, PARA

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO

DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE

12 (DOZE) MESES.

Após análise de todo o exposto no processo 1574/23 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65,

inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° da Lei n° 8.666/93, itens 11.5.3 §1º e 11.11 da referida Ata de Registro de Preços e, ainda, item

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/01/2023 – Contratação de empresa para locação de caminhão

compactador de lixo, com capacidade de 15m³, inclusive motorista, a fim de atender ao todo o Município. Fundamento: Proc.

Adm. nº 2103/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP Nº 038/2022. ASSINATURA: 15/02/2024. PARTES: FMMA e ANDRADE E

LIMA SERVIÇOS LTDA.

SILVA.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 054/07/2023 – Contratação de empresa para serviços de locação de

máquinas tipo retroescavadeira e caminhão basculante. Fundamento: Proc. Adm. nº 1839/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ADESÃO ATA SRP Nº 008/2022 – PMI 09/2022 – MUNICIPIO DE ITALVA/RJ. ASSINATURA: 23/02/2024. PARTES: FMMA e

PARAISO VEICULOS EIRELI.

ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: MUNICIPIO e VHI COMERCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 009/02/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços de

transporte escolar para o ensino fundamental. Fundamento: Proc. Adm. nº 4023/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PP Nº 004/22.

ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: MUNICIPIO e MARCIO ANTONIO ME,,O DE CASTRO.

2023 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor Registrado: R$

20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais). PRAZO: durante os eventos Pré-Carnaval no dia (04/02/2024) e no Carnaval 2024

nos dias (08/02/2024 à 13/02/2024). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0312/24. ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: FMT e FJR

CONTILDES PRODUÇÕES LTDA.

CONTRATO nº 012/02/24. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de

arquibancadas durante os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras

CONTRATO nº 013/02/24. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, camarim e

gerador a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023/2024 promovido

pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor Registrado: R$ 11.156,00 (onze mil

cento e cinquenta e seis reais). PRAZO: durante o evento Carnaval 2024 nos dias (08/02/2024 à 13/02/2024). FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 0329/24. ASSINATURA: 05/022024. PARTES: FMT e VHI COMERCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

ME.

CONTRATO nº 021/02/24. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de Banda Civil

estilo instrumental, durante os eventos promovidos pela Secretaria. Valor Registrado: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil,

novecentos reais). PRAZO: Durante o Carnaval 2024 entre os dias (08/02/2024 à 13/02/2024). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

0355/2024. ASSINATURA: 06/02/2024. PARTES: FMT e SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE MADALENENSE.

ATA SRP nº 013/02/2024. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças, parques e jardins, bem como a manutenção

predial, atendendo a secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação de Santa Maria Madalena em suas ações.

Valor Registrado: R$ 30.522,60 (trinta mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1523/23. ASSINATURA: 02/02/2024. PARTES: MUNICIPIO e CP FEIJÓ COMERCIO DE

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME.

ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

ATA SRP nº 015/02/2024. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças, parques e jardins, bem como a manutenção

predial, atendendo a secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação de Santa Maria Madalena em suas ações.

Valor Registrado: R$ 2.746,55 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze)

Comissão Especial de Seleção - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024

ATA de análise da Proposta de Trabalho do CHAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 de 21 de fevereiro de 2024.

PROCESSO Nº 0143/2024 - FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO SOB O Nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETIVO FIRMAR CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADE DE DIREITO

PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

MADALENA, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL

QUALITÁ (40.289.134/0001-99), INSTITUTO VIDA E SAÚDE - INVISA (05.997.585/0001-80), HOSPITAL MAHATMA GANDHI (47.078.019/0001-14) e SANTA

CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DO CAMPINHO – INSV (13.824.560/0001-02), as propostas de trabalho, que foram analisadas conforme fatos narrados

nos quadros anexos.

Todavia, salientamos que as Propostas de Trabalho apresentadas pelas organizações supramencionadas, demonstraram o conjunto dos elementos necessários e

suficientes, com nível de precisão adequada para caracterizar o perfil da unidade e o trabalho técnico gerencial definido no objeto da convocação pública com base

nas indicações e estudos preliminares constantes no Termo de Referência, onde as Organizações Sociais em epígrafe revelaram a viabilidade técnica e a

estimativa das despesas referentes à execução das atividades propostas, com definição de métodos e prazos de execução, assegurando a plena exequibilidade do

objeto da contratação prevista.

Cabe ressaltar que após deliberarmos, definimos como critérios de julgamento das pontuações dos itens 1, 2 e 4 referente ao anexo III do quadro de pontuação a

seguinte metodologia:

seguinte fórmula: (IP X 2,00), conforme cálculo abaixo:

QUALITÁ (40.289.134/0001-99), tendo apresentado o melhor resultado entre elas, conforme pode se observar nos quadros detalhados acima. Será designada uma

data para abertura do envelope de habilitação da vencedora, conforme edital.

Destarte, informamos que a análise desta Comissão fica restrita unicamente a Proposta de Trabalho apresentada sob a ótica dos Anexos II e III deste edital de

Chamamento Público, ficando sob a responsabilidade de fiscalização e acompanhamento de uma Comissão (a ser constituída oportunamente) quanto à

aplicabilidade da mesma.