ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 064/09/2021 – Locação de imóvel. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 2417/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº027/21. ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: FMAS e

DILENE RODRIGUES PONTES.

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

Gestora do FMAS

INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 017/03/2021 – Contratação de empresa para execução de mão

de obra para operacionalização da área de produção de mudas (horto municipal). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

0217/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº001/2021. ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES

AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 058/09/2022 – Locação de imóvel. FUNDAMENTO: Proc. Adm.

nº 2842/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº016/22. ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: FMS e ESCOLA

DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA.

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Gestor do FMS

CONTRATO nº 059/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 38.912,00 (trinta e oito mil novecentos

e doze reais). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4047/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 060/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 34.856,30 (trinta e quatro mil

oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 4047/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023.

PARTES: MUNICIPIO e ROBAJO GUIMARÃES MILITÃO.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 061/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 21.343,10 (vinte e um mil trezentos e

quarenta e três reais e dez centavos). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

4047/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES:

MUNICIPIO e GERLIM DA SILVA FELIX.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 062/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 19.745,40 (dezenove mil setecentos e

quarenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm.

nº 4047/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES:

MUNICIPIO e JOSE SOARES GODINHO FILHO.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 063/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 17.342,00 (dezessete mil e trezentos e

quarenta e dois reais). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4047/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e

RODIRGO DE SÁ TAVARES.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 064/09/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação

escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Valor Registrado: R$ 5.846,40 (cinco mil oitocentos quarenta

e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 140 (cento e quarenta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4047/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2023. ASSINATURA: 12/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e

WALDIR ALVES DA SILVA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATO nº 066/09/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e afins da Farmácia

Básica com base na REMUME Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas ações. Valor

Registrado: R$ 97.250,00 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº

039/22. ASSINATURA: 25/09/2023. PARTES: FMS e CG LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Gestor do FMS

CONTRATO nº 067/10/2023. OBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo órgão ambiental competente, para

prestação de serviços de análise laboratorial dos efluentes das estações de tratamento de esgoto - ETE’s I e II, do

Município de Santa Maria Madalena-RJ. Valor Registrado: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais). PRAZO: 12

(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2159/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro

de Preços nº 026/23. ASSINATURA: 03/10/2023. PARTES: FMMA e LABORATÓRIO DE AGUAS LTDA.

WANDERLEY RIBEIRO DAFLON

Gestor do FMMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

026/2023.

Ref: “Contratação de empresa credenciada pelo órgão ambiental competente, para prestação de serviços de análise

laboratorial dos efluentes das estações de tratamento de esgoto – ETE’s I e II, do Município de Santa Maria Madalena

–RJ, do tipo menor preço global”, conforme solicitado no processo administrativo n

2159/22, através do memorando n

034/2022, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições

estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando

ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da

Empresa LABORATÓRIO DAS ÁGUAS LTDA (CNPJ: 04.272.768/0001-75), no valor global de R$ 34.020,00 (trinta e

quatro mil, e vinte reais), o procedimento de que se cogita.

WANDERLEY RIBEIRO DAFLON

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

044/2022.

Ref: “Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais para atender aos serviços de esterilização

cirúrgica por meio de unidade móvel.”, conforme solicitado no processo administrativo n

3049/22, através do Ofício n

471/SMS/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições

estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando

ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das

Empresas RC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 46.319.598/0001-87) no valor global de R$

4.097,00 (quatro mil e noventa e sete reais), MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

(CNPJ Nº 01.591.543/0001-93) no valor global de R$ 41.006,00 (quarenta e um mil e seis reais), ROMEIRO E

ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 03.596.357/0001-72) no valor global de R$ 66.512,50

(sessenta e seis mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos BF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº

30.460.165/0001-07) no valor global de R$ 109.615,00 (cento e nove mil seiscentos e quinze reais) o procedimento de

que se cogita.

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

PARTES: Município de Santa Maria Madalena – RJ e ITAU UNIBANCO S.A..

OBJETO: Realização de concessão de Empréstimos aos Servidores desta Prefeitura.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura.

ASSINATURA: 06/10/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 2735/23.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

012/23

Ref: “Registro de Preços para fornecimento de carnes e afins para atender a Secretaria Municipal de Educação,

Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no

processo administrativo n

4046/22, através do Memorando Interno nº 313/22, da Secretaria Municipal de Educação,

Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me

que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação

que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

(02.591.160/0001-88), W. F. PORTUGAL COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS – ME (43.533.530/0001-08) e ZP

DE CARMO COMERCIO E SERVIÇO LTDA (04.308.225/0001-60), o procedimento de que se cogita.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

029/2023 – SRP.

Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits de higiene para distribuição

gratuita, a fim de atender a demanda dos Centros de Referência da Assistência Social, do tipo menor preço por lote”

conforme solicitado no processo administrativo n

2404/23, através do Memorando Interno n

127/2023, da Secretaria

Municipal de Assistência Social, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o

interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas abaixo, o

procedimento de que se cogita.

LOTE

DESCRIÇÃO

QUANT.

UNID.

EMPRESA(s)

HABILITADA(s) e

VENCEDORA(s)

VALOR

UNITÁRIO

FINAL

VALOR

TOTAL

FINAL

CESTAS BÁSICAS

(embaladas), conforme

Proposta Comercial, Termo de

Referência e demais anexos do

edital.

1.800

Cestas

M E C COMERCIAL

ATACADISTA LTDA

(51.659.557/0001-70)

R$ 116,90

210.420,00

KITS DE HIGIENE

(embalados), conforme

Proposta Comercial, Termo de

Referência e demais anexos do

edital.

1.800

Kits

ANAZIRA A.

BATISTA

COMERCIO E

SERVIÇOS – ME

(17.650.181/0001-02)

R$ 35,75

64.350,00

ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

030/2023.

Ref: “Contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação pública do município de Santa Maria

Madalena/RJ, do tipo menor preço global, pelo período de 12 (doze) meses” conforme solicitado no processo

administrativo n

1870/2023, através do Memorando Interno n

052/2023, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Habitação obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse

na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa SERTEC SOLUÇÕES

ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (CNPJ: 07.216.961/0001-87), no valor total de R$ 375.000,00

(trezentos e setenta e cinco mil), o procedimento de que se cogita.

PAULO HENRIQUE DE FARIA SARMENTO

Secretário Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Habitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços n

031/2023.

Ref: “Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender a demanda de manutenção e

conservação de vias e logradouros públicos de todo o município de Santa Maria Madalena, pelo período de 12 (doze)

meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo nº 1559/23, memorando interno

n° 040/23, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às

exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente

desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,

HOMOLOGO, em favor das empresas M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA (CNPJ Nº 51.659.557/0001-70) valor

global de R$ 19.738,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais) e RG COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA (CNPJ Nº 39.541.099/0001-74), no valor global de R$ 9.970,20 (nove mil,

novecentos e setenta reais e vinte centavos), o procedimento de que se cogita.

PAULO HENRIQUE DE FARIA SARMENTO

Secretário Municipal de Obras,

Serviços Públicos e Habitação

TERMO DE APOSTILAMENTO 010/23 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/03/2019

Após análise de todo o exposto no processo 4450/18 e com base na autorização legal contida na Lei Federal

14.434/22, Lei Municipal 2394/23, e no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §8° do da Lei n° 8.666/93, da Cláusula Décima

Primeira do referido contrato, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste

termo. Em virtude do reajustamento de remuneração do Piso Nacional da Enfermagem, em cumprimento à Lei Federal

14.434/22 e Lei Municipal 2394/23, como base para o reajuste, e onde, através de planilha demonstrativa de equilíbrio

econômico-financeiro apresentada pela Organização Social via ofício PQS 1662/2023, de fls. 2165/2166, foi

caracterizada uma diferença mensal de R$ 74.518,19 (setenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e dezenove

centavos). Para tanto, com base nas informações prestadas nos autos, fica o valor mensal reajustado em R$

1.615.615,27 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e quinze reais e vinte e sete centavos) com retroatividade

ao mês de maio/23, em forma de apostilamento.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO N

016/2023

Aos cinco dias de outubro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a

Inexigibilidade de Licitação, em favor do CARTORIO DO OFICIO ÚNICO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA

MADALENA (CNPJ: 30.351.548/0001-47), no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), referente ao

pagamento de serviços de autenticação de documentos, reconhecimento de firma, registro de PJ, registro de imóveis,

certidões, escrituras declaratórias e outras taxas, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor

de Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo

administrativo nº 3188/23. Publique-se.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/09/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de carnes para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena no Programa

Merenda Escolar e em demais ações. Valor Registrado: R$ 145.705,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e

cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0366/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2023. ASSINATURA: 14/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e ZP DO

CARMO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 062/09/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de carnes para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena no Programa

Merenda Escolar e em demais ações. Valor Registrado: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze)

meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0366/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de

Preços nº 012/2023. ASSINATURA: 14/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/09/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para

fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação de vias e

logradouros públicos de todo o município. Valor Registrado: R$ 19.738,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito

reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1559/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 031/2023. ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e MEC

COMERCIAL ATACADISTA LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 065/09/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para

fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação de vias e

logradouros públicos de todo o município. Valor Registrado: R$ 9.970,20 (nove mil, novecentos e setenta reais e vinte

centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1559/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 031/2023. ASSINATURA: 27/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e RG COMERCIO

DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/10/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para

manutenção da rede de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena/RJ, a fim de atender a

demanda da Secretaria Municipal de Obras . Valor Registrado: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1780/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial

para Registro de Preços nº 030/2023. ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: MUNICIPIO e SERTEC SOLUÇÕES

ELETRICAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 066/10/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para para

fornecimento de cestas básicas e kits de higiene para distribuição gratuita, a fim de atender a demanda dos

Centros de Referência da Assistência Social . Valor Registrado: R$ 210.420,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e

vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2404/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 029/2023. ASSINATURA: 11/10/2023. PARTES: FMAS e MEC COMERCIAL

ATACADISTA LTDA.

ÉRIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social