ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - Termo de rerratificação ao contrato nº 052/07/2023 – aquisição de
medicamentos e afins da farmácia básica com base na Remume Municipal, para atender a secretaria municipal de
saúde em suas ações. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2418/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP
nº039/22. ASSINATURA: 10/07/2023. PARTES: MUNICÍPIO e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
017/22
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93,
a Dispensa de Licitação, em favor da empresa WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-
58), no valor de R$ 6.439,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais), referente à 10ª, 11ª e 12ª revisão dos
veículos FOX, placa: RJH 5C18 e RIV 5B10 pertencentes a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo
de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos
constantes dos autos do processo administrativo nº 2878/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
014/23
Aos quatro do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da W F PORTUGAL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS (CNPJ:
43.533.530/001-08), no valor de R$ 30.651,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e um reais), AÇOUGUE
ITAPORANGA (CNPJ: 22.438.793/0001-68) no valor de R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais)
referente à aquisição de carne bovina e frango, em caráter emergencial, para atender a merenda escolar, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no inciso IV do Art. 24, XVII
da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 3065 /23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
015/23
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93,
a Dispensa de Licitação, em favor da TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), no valor de R$
1.939,50 (hum mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), referente à 5ª revisão do veículo Toyota
Corolla XEI 2.0, para atender a merenda escolar, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação
do Setor de Compras, com base no inciso IV do Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 2488/23.Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
015/2023
Aos trinta e um dias de agosto do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA
(CNPJ: 62.958.491/0001-35), no valor de R$ 1.830,00 (hum mil, oitocentos e trinta reais), referente ao pagamento de
Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de
Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 3041/23. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMMA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº03/2023.
PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.
OBJETO: Realização de ações que fomentem o desenvolvimento do turismo no município de Santa Maria Madalena,
através da contratação de obra de reforma do Parque de Exposição em Santa Maria Madalena/RJ, solicitado através
do Programa Turismo Presente.
PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da assinatura ou publicação no DOERJ.
ASSINATURA: 23/08/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº SEI-050003/000264/2022.
INSTRUMENTO: Sextp Termo Aditivo - nº 044/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 025/04/2021 – Tomada de
preços nº004/21 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação
predial, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0126/21.
PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. ASSINATURA:
18/08/2023. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública n
0
001/2023
Ref: Chamada Pública n
0
001/2023 visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no que
tange a merenda escolar, conforme solicitado no processo administrativo nº 4047/22, através do memorando interno nº
314/22, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que o procedimento em epígrafe encontra-se regularmente
desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor de ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE
GAVETINHA no valor de R$38.912,20 (trinta e oito mil, novecentos e doze reais e vinte centavos), ROBAJO
GUIMARÃES MILITÃO no valor de R$34.856,30 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos), GERLIM DA SILVA FÉLIX no valor de R$ 21.343,10 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e três reais e dez
centavos), JOSÉ SOARES GODINHO FILHO no valor de R$19.745,40 (dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e quarenta centavos), RODRIGO DE SÁ TAVARES no valor de R$17.342,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta
e dois reais) e WALDIR ALVES DA SILVA no valor de R$5.846,40 (cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
CONTRATO nº 049/06/2023. OBJETO: contratação de empresa para realização de show pirotécnico a fim de
atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela
Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias. Valor Registrado: R$ 26.357,64
(vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 3 (três) eventos.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2234/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
017/2022. ASSINATURA: 23/06/2023. PARTES: FMT e INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
CONTRATO nº 053/07/2023. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico, sob o regime de
empreitada integral, durante o evento Festa da Padroeira 2023. Valor Registrado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). PRAZO: Inicia-se com a assinatura e encerra no primeiro dia útil após a apresentação musical. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 2283/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº014/23. ASSINATURA: 18/07/2023. PARTES:
FMT e JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME..
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
012/23
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de carnes e afins para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no
processo administrativo n
o
4046/22, através do Memorando Interno nº 313/22, da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me
que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: DDG BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA (02.591.160/0001-88), W. F. PORTUGAL COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS – ME
(43.533.530/0001-08) e ZP DE CARMO COMERCIO E SERVIÇO LTDA (04.308.225/0001-60), o procedimento de que
se cogita.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo – Contrato nº 050/09/2022 – Contratação de empresa para fornecimento de
mão de obra adequada para desempenho de tarefas educacionais, a fim de ajustar a rede municipal de ensino deste
município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0985/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº024/22.
ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: MUNICÍPIO e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo – Contrato nº 053/08/2021 – Contratação de empresa para locação de
equipamentos, a fim de atender a demanda de serviços de limpeza e manutenção de estradas intermunicipais, visando
a melhoria de acesso às propriedades rurais, facilitando o escoamento da produção agropecuária gerada no município
de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1560/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
SRP nº019/21. ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: MUNICÍPIO e VHI COMERCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo – Contrato nº 003/01/2023 – Contratação de empresa para locação de
caminhão compactador de lixo, com capacidade de 15m3, inclusive motorista , a fim de atender a todo Município.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2103/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº038/22. ASSINATURA:
15/08/2023. PARTES: FMMA e ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
028/2023.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
sanitários químicos, a fim de atender a realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de
2023/2024 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período
de 12 (doze) meses, do tipo menor global, conforme solicitado no processo administrativo nº 0847/23, memorando
interno nº 052/2023, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das
empresas, o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
ITEM DESCRIÇÃO
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
FINAL
01
Sanitários químicos contendo
vaso sanitário e mictório, com
estrutura fabricada em
polietileno de alta densidade,
sendo as superfícies das
paredes internas lisas, com
piso antiderrapante, teto
translúcido, telas superiores
para circulação de ar,
dispositivo de trinco com
indicação livre/ocupado e
placas nas portas indicando
masculino ou feminino, sendo
50% em cada categoria,
dispostos no espaço físico
dos locais dos Eventos,
atendendo as especificações
desta Secretaria, inclusive
com limpeza e destinação
final dos dejetos diariamente.
M. S. SERRA SERVIÇOS
LTDA
800 R$ 265,00 R$ 212.000,00
GUILHERME MARTINS PESSANHA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
021/2023
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para reposição de Switches, Nobreaks e
Servidores da Central de Processamento de Dados a fim de atender a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena ,
conforme solicitado através do Memorando Interno nº 006/2023, nos autos do processo administrativo nº 1726/23, da
Central de Processamento de Dados, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no
convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o
interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas ALLED
SOLLUTIONS LTDA (45.554.160/0001-10) e BF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (30.460.165/0001-07), o
procedimento de que se cogita.
MARCIA DA SILVA CRESCENCIO
Secretária Municipal da Administração
HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
018/2023
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e Coordenações de Saúde do Município, principalmente Sala de Imunização, conforme solicitado
através do Ofício nº 0136/SMS/2023, nos autos do processo administrativo nº 1120/23, da Secretaria Municipal de
Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a
licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que
deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas BF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 30.460.165/0001-07), RC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 46.319.598/0001-87) e ALLED
SOLUTIONS LTDA (CNPJ: 45.554.160/0001-10) o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATO nº 065/09/2023. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de diagnósticos por
imagem, oara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor Registrado: R$
553.145,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais). PRAZO: 3 (três) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2940/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
040/2022. ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/09/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de carnes para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino
e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor Registrado:
R$ 282.380,00 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 4046/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2023.
ASSINATURA: 14/09/2023. PARTES: MUNICIPIO e W F PORTUGAL COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 062/09/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de carnes para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino
e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena. Valor Registrado:
R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4046/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2023. ASSINATURA: 14/09/2023.
PARTES: MUNICIPIO e DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
NILSON JOSE PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 063/09/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de sanitário químico a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos
turísticos para o exercício de 2023 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo. Valor Registrado: R$ 212.000,00
(duzentos e doze mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 847/23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2023. ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: FMT e MS
SERRA SERVIÇOS LTDA.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
