ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Contrato nº 049/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização de show pirotécnico a fim de atender a realização do

Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias

com outras secretarias. Valor: R$ 26.357,74 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Prazo: Vigência

de 03 (três) eventos a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2234/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencia

para Registro de Preços nº017/2022. ASSINATURA: 23/06/2023. PARTES: FMT e INSIDE FX EFEITOS ESPECIAIS LTDA.

LUIS GUSTAVO MANHAES SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 054/07/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas tipo retroescavadeira e

caminhão basculante. Valor: R$ 271.035,60 (duzentos e setenta e um mil,trinta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 06 (seis) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1839/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão de ATA SRP Nº008/22, PP Nº010/22 do município de

ITALVA/RJ. ASSINATURA: 17/07/2023. PARTES: FMMA e PARAÍSO VEÍCULOS EIRELI.

WANDERLEY RIBEIRO DAFLON

Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Pregão Presencial n

(CNPJ:30.110.781/0001-38), N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 48.465.130/0001-26) e GS FOOD COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:49.017.583/0001-52), o procedimento de que se cogita.

MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO

Pregão Presencial n

Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração, do tipo

menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo nº 0016/23, através do memorando interno nº 01-A/2023, da

Secretaria de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 135.347,80 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). PRAZO: 12

(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº

019/2023. ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: MUNICIPIO e RG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEORA LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 45.151,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA: 25/07/2023.

PARTES: MUNICIPIO e KING VENDAS LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA: 25/07/2023.

PARTES: MUNICIPIO e MBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

MUNICIPIO e LFM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

Pregão Presencial para Registro de Preços n

0

022/23.

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao

Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte

e Cultura de Santa Maria Madalena, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitado no processo administrativo nº 4045/22,

Memorando Interno nº 312/22, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições

estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o

interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas E.R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 041/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 039/05/2023 – Convite nº

004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reparos no prédio CIEP 273 – GRACIANO

CARIELLO FILHO, LOCALIZADO NA RUA ONÓRIO DUBOIS, nº 10, bairro Salvino, localizado na Sede Santa Maria

Madalena-RJ. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2647/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93.

ASSINATURA: 22/08/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ COMERCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA

localizada em Osório Bersot – 7º Distrito Santa Maria Madalena-RJ. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 414/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/08/2023. PARTES: MUNICÍPIO e CONSMAQ

COMERCIO E TRANSPORTE DE MADALENA LTDA ME.

Contrato nº 058/08/2023. OBJETO: Contrato de locação de imóvel destinado exclusivamente para alocação temporária

da unidade sócio-assistencial CASA DE PASSAGEM MARIA MADALENA.. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2672/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº014/23. ASSINATURA: 23/08/2023.

PARTES: FMAS e MARIENE VERBICARIO ROSADO DA CUNHA.

análise de todo o exposto no processo 1574/23 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65,

inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° da Lei n° 8.666/93, itens 11.5.3 §1º e 11.11 da referida Ata de Registro de Preços e,

ainda, item 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto

neste termo. O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento.

Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:

ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA QUANT. UNID.

1 Óleo Diesel S10

300.000 Litros R$ 5,61 R$ 1.683.000,00

TERMO DE APOSTILAMENTO 009/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/06/2023

(COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ: 03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/23, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS

DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após análise de todo o

exposto no processo 1574/23 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d”

e §§ 5º e 8° da Lei n° 8.666/93, itens 11.5.3 §1º e 11.11 da referida Ata de Registro de Preços e, ainda, item 2.10 do

Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. O

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº

8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/23 – Contratação de empresa

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material didático pedagógico, e de expediente objetivando o

atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado através do Memorando Interno

nº 315/22, nos autos do processo administrativo nº 4048/22, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e

integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-

processo, HOMOLOGO em favor das empresas PRÁTICA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

(25.161.681/0001-09), ALPHA PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (30.110.781/0001-38), e IDEAL

DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (46.469.505/0001-09), o procedimento de que se cogita.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

017/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/08/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades

do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa

Maria Madalena. Valor Registrado: R$ 175.972,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais).

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4045/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial

para Registro de Preços nº 022/2023. ASSINATURA: 11/08/2023. PARTES: MUNICIPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE

PNEUS E SERVIÇOS LTDA – ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 052/08/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades

do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa

Registro de Preços nº 022/2023. ASSINATURA: 11/08/2023. PARTES: MUNICIPIO e KING VENDAS LTDA – ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/08/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades

do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa

Maria Madalena. Valor Registrado: R$ 167.294,50 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e

cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4045/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2023. ASSINATURA: 11/08/2023. PARTES: MUNICIPIO e GS

FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

TRANSPORTES LTDA – ME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/08/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição

de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades

do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa

Maria Madalena. Valor Registrado: R$ 13.692,00 (treze mil seiscentos e noventa e dois reais). PRAZO: 12 (doze)

meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4045/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de

Preços nº 022/2023. ASSINATURA: 11/08/2023. PARTES: MUNICIPIO e C C R PINHEIRO COMERCIO EM GERAL

LTDA.

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.

da localidade de Sossego, por meio de Agência dos Correios.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de outubro de 2023.

ASSINATURA: 23/08/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº SEI-43012393/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PP SRP n

0

024/2023

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético,

uso contínuo e mandado judicial), do tipo maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE, a fim de atender às

ações da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 059/08/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa fornecimento

de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial), para atender a Secretaria Municipal de Saúde em suas

ações, do tipo maior desconto percentual por lote sobre a tabela BRASINDICE, em conformidade com o disposto na

Resolução CMED nº 03, de 4 de maio de 2009. Valor Registrado: maior desconto percentual por lote sobre a tabela

BRASINDICE. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2186/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão

Presencial para Registro de Preços nº 024/2023. ASSINATURA: 25/08/2023. PARTES: MUNICIPIO e DROGARIA E

PERFUMARIA JULIANA LTDA - ME.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Promoção Social, conforme solicitado através do Memorando Interno nº 014/2023, nos autos dos processos

administrativos nº 0454/23, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, obedecendo, fiel e

integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-

se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do

processo, HOMOLOGO em favor da empresa NP COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ

Nº48.465.130/0001-26), no valor total de R$ 63.980,00 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais), o

procedimento de que se cogita.

Érika Corrêa da Silva Perdomo

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social