ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 038/2023 – Termo de Rerratificação ao Contrato nº 029/03/2023 – Concorrência Pública nº

001/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do

Bairro Itaporanga, ambos no 1º Distrito deste Município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0030/21. Valor: Onde lia-se R$ 15.977.921,88

(quinze milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), passa a ser R$ 15.039.796,94

(quinze milhões, trinta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65,I, “b” c/c

meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0121/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 011/23. ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES:

MUNICÍPIO e ALAN FONTES AGUIAR 13368706721.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 052/07/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da Farmácia Básica com base na

REMUME Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde em suas ações. Valor: R$ 983.417,40 (novecentos e oitenta e

três mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2418/23.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 039/22. ASSINATURA: 06/07/2023. PARTES: FMS E TELEMEIC DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA.

Gestora do FMAS

014/2023

Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes a frota

municipal, do tipo menor preço global, de acordo com a solicitação feita no processo administrativo nº 0277/2023, ofício interno nº 010/2023,

da Divisão de Transportes, obedecendo fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.” Afigurando-me que a

licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, homologo em favor da empresa JOSÉ RICARDO NOGUEIRA FREIRE (30.117.124/0001-12), o procedimento de que

MUNICÍPIO e M. N. FONSECA BIZZO TRANSPORTES E SERVIÇOS.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo - nº 037/2023 – Instrumento aditado – Contrato nº055/08/2019 – Tomada de Preços nº003/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra para operacionalização de patrulha mecanizada da Secretaria Municipal

de Agricultura. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0074/19. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93.

ASSINATURA: 28/06/2023. PARTES: FMAS e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Termo de Convênio. OBJETO: Convenio que fazem o município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e a

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEITO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº016/2023.

OBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade aos seu

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº010/2023.

PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Município de Santa Maria Madalena – RJ.

OBJETO: Cooperação Técnica e Cientifica, pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de

mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum.

PRAZO: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura.

ASSINATURA: 05/07/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº SEI-260009/003628/2023

Contrato nº 053/07/2023. OBJETO: Contratação e realização de show artístico, sob o regime de empreitada integral, durante o evento Festa

da Padroeira 2023. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo: Inicia-se na data de assinatura, com término para o primeiro dias

após a apresentação do show. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2283/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº014/23. ASSINATURA:

18/07/2023. PARTES: FMT e JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA – ME.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

passa a ser R$ 2.048,16 (dois mil, quarenta e oito reais e dezesseis centavos), a partir de 24/07/2023, referentes ao aluguel do imóvel e a

taxa de condomínio. Valor Global Prorrogado: R$ 24.577,92 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Carta Convite n

0

014/2023

Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos pertencentes a frota

municipal, do tipo menor preço global, de acordo com a solicitação feita no processo administrativo nº 0277/2023, ofício interno nº 010/2023,

da Divisão de Transportes, obedecendo fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite.” Afigurando-me que a

licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa JOSÉ RICARDO NOGUEIRA FREIRE (30.117.124/0001-12), o procedimento de

que se cogita.

PEDRO PAULO VERGETI PIZZO

Assessor Especial SAD

Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a

licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas RG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA (CNPJ

Nº 39.541.099/0001-74), no valor global de R$ 135.347,80 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos);

N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (48.465.130/0001-26), no valor global de R$ 122.750,00 (cento e vinte dois mil,

setecentos e cinquenta reais); KING VENDAS LTDA (40.167.148/0001-30), no valor global de R$ 45.151,00 (quarenta e cinco mil cento e

cinquenta e um reais); MBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA (05.145.389/0001-87), no valor global de R$

31.450,00(trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais); C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME (CNPJ Nº:

27.231.403/0001-06), no valor global de R$ 28.383,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e três reais) e LFM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA

(02.113.679/0001-50), no valor global de R$ 7.298,00 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais), o procedimento de que se cogita.

(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023.

ASSINATURA: 25/03/2023. PARTES: MUNICPIO e RG COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 122.750,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA:

25/03/2023. PARTES: MUNICPIO e N.P. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Madalena. Valor Registrado: R$ 31.450,00 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA: 25/03/2023. PARTES:

MUNICPIO e MBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 28.383,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e três reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc.

Adm. nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA: 25/03/2023. PARTES:

MUNICPIO e C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/07/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim

de atender a demanda de manutenção e conservação do sistema de esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município de Santa Maria

Madalena. Valor Registrado: R$ 7.298,00 (sete mil, duzentos e noventa e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm.

nº 3556/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2023. ASSINATURA: 25/03/2023. PARTES:

MUNICPIO e LFM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal