ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
016/23.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para atender a
frota de veículos desta municipalidade”, conforme solicitado no processo administrativo nº 610/23, ofício nº 027/2023, da Divisão de
Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor das empresas, conforme listado abaixo, o procedimento de que se cogita.
ITEM
DESCRIÇÃO
Quant.
Unid.
EMPRESA HABILITADA e
VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
Protetor de câmara 1000 R20 - direcional
48
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 155,00
R$ 7.440,00
02
Protetor de câmara 750x16
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 134,00
R$ 536,00
03
Câmara metal 1000x20
24
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 240,00
R$ 5.760,00
04
Câmara bico de borracha 750x16
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 215,00
R$ 2.150,00
05
Câmara bico de metal 14.9/28
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 420,00
R$ 4.200,00
06
Câmara bico de metal 23.1/30
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 630,00
R$ 6.300,00
07
Câmara bico de metal 12.4/24
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 420,00
R$ 4.200,00
08
Câmara de bico de metal 18.4/30
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 655,00
R$ 6.550,00
09
Bico para pneu 275/80/22.5
72
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 20,00
R$ 1.440,00
10
Bico para pneu sem câmara Aro 14
600
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 16,90
R$ 10.140,00
11
Bico para pneu 12/16.5
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 33,00
R$ 330,00
12
Bico para pneu 19.5/24
10
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 43,00
R$ 430,00
13
Bico para pneu 215/75/17.5
36
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 30,00
R$ 1.080,00
14
Pneu 175/70/14
320
Unid.
LFM COMERCIO
R$ 610,00
R$ 195.200,00
15
Pneu 185/65/15
208
Unid.
LFM COMERCIO
R$ 640,00
R$ 133.120,00
16
Pneu 205/55/16
32
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 668,00
R$ 21.376,00
17
Pneu 225/45/17
12
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 805,00
R$ 9.660,00
18
Pneu 195/55/15
32
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 625,00
R$ 20.000,00
19
Pneu 275/80/22.5
90
Unid.
LFM COMERCIO
R$ 3.120,00
R$ 280.800,00
20
Pneu 215/75/17.5
42
Unid.
LFM COMERCIO
R$ 1.280,00
R$ 53.760,00
21
Pneu 1000R20 - 16 lonas - direcional
24
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 3.520,00
R$ 84.480,00
22
Pneu 265/65/17
12
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 1.400,00
R$ 16.800,00
23
Pneu 205/75/16
94
Unid.
LFM COMERCIO
R$ 1.268,00
R$ 119.192,00
24
Pneu 265/70/16
8
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 1.390,00
R$ 11.120,00
25
Pneu 225/70/15
16
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 1.270,00
R$ 20.320,00
26
Pneu 19.5/24
12
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 6.380,00
R$ 76.560,00
27
Pneu 12/16.5
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 2.800,00
R$ 11.200,00
28
Pneu 1400/24
16
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 6.700,00
R$ 107.200,00
29
Pneu 14.9/28
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 6.150,00
R$ 24.600,00
30
Pneu 14.9/24
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 5.090,00
R$ 20.360,00
31
Pneu 23.1/30
4
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 7.319,00
R$ 29.276,00
32
Pneu 12.4/24
4
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 5.090,00
R$ 20.360,00
33
Pneu 18.4/30
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 7.330,00
R$ 29.320,00
34
Pneu 12.5/80/18
4
Unid.
VHI COMERCIO
R$ 3.820,00
R$ 15.280,00
35
Pneu 17.5/25
12
Unid.
ROMEIRO E ROMEIRO
R$ 8.249,00
R$ 98.988,00
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Assessor Especial da SAD
TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE
MADALENA LTDA, CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10)
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após
análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e
§§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando
ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro
dia útil após a assinatura deste instrumento. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 7,51
R$ 1.502,000,00
APOSTILA Nº 008/22
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
200.000
Litros
R$ 8,18
R$ 1.636.000,00
APOSTILA Nº 010/22
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
173.629
Litros
R$ 7,56
R$ 1.312.635,24
APOSTILA Nº 013/22
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
151.669
Litros
R$ 7,16
R$ 1.085.950,04
APOSTILA Nº 001/23
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
79.187
Litros
R$ 6,73
R$ 532.928,51
APOSTILA Nº 005/23 (redução de 6,69%)
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
33.388
Litros
R$ 6,28
R$ 209.676,64
APOSTILA Nº 006/23 (redução de 11,78%)
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias
Petrobrás
13.829
Litros
R$ 5,54
R$ 76.612,66
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
012/2023
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de reparação e manutenção de bens imóveis que fazem parte dos pontos
turísticos deste município, entre outras ações, atendendo a Secretaria Municipal de Turismo, conforme solicitado através dos
Memorandos Internos nº 005/2023 e nº 017/2023, nos autos dos processos administrativos nº 0156/23 e nº 0250/23, da Secretaria
Municipal de Turismo e Lazer, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que
a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas SERTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
(CNPJ: 07.216.961/0001-87), no valor de R$ 63.923,50 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e
ALLED SOLUTIONS LTDA (CNPJ: 45.554.160/0001-10), no valor de R$ 41.612,48 (quarenta e um mil, seiscentos e doze reais e
quarenta e oito centavos), o procedimento de que se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
021/2023.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), para
atender a frota de veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no
processo administrativo 1574/23, através do Ofício n
o
060/23 da Divisão de Transportes, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda
presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas COMERCIAL
MADALENENSE LTDA (CNPJ: 03.683.624/0001-49) e POSTO SERRA MAR DE MADALENA LTDA (CNPJ: 03.300.330/0001-90), o
procedimento de que se cogita.
PEDRO PAULO VERGETI PIZZO
Assessor Especial da SAD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços n
0
020/2023.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e
reciclagem, bem como atividade de operacionalização da UTL – Usina de Tratamento de Lixo”, conforme solicitado no processo
administrativo n
o
1011/23, através do memorando n
o
009/2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente,
às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,
estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa FGC
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 02.892.559/0001-07), no valor global de R$ 799.589,20 (setecentos e noventa e
nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), o procedimento de que se cogita.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 012/2023
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de
Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 17.817,00 (dezessete mil,
oitocentos e dezessete reais), referente à 4ª, 5ª e 6ª revisão dos veículos GOL placa: RIR 9H13, GOL placa: RIR 9J36 e GOL placa: 9J86,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1605/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2023
Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
13.598,00 (treze mil, quinhentos e noventa e oito reais), referente à realização da 13ª, 14ª e 15ª revisão dos veículos FOX placa: RJH5C18 e
RIV 5B10, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei
8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1606/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 012/23
Aos dezesseis dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de
Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RJ (CNPJ: 34.260.596/0001-80), no valor de R$
254,59 (duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento de fatura para o responsável técnico de
Engenharia Civil do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras,
com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2101/23. Publique-se.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/2023
Aos vinte e sete dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/RJ (CNPJ:
34.260.596/0001-80), no valor de R$ 254,59 (duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento de
fatura para o responsável técnico de Engenharia Civil do Município de Santa Maria Madalena, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 2243/23. Publique-se.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
018/2023.
Ref: “Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para o Ensino Superior”, conforme solicitados no processo
administrativo n
o
4051/22, através do memorando interno n
o
318/22, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da
Empresa, o procedimento de que se cogita, conforme segue abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
Quant.
(KM)
EMPRESA(s)
HABILITADA(s) e
VENCEDORA(s)
VALOR
UNITÁRIO
FINAL
VALOR TOTAL
FINAL
01
- Santa Maria Madalena x Nova Friburgo x
Santa Maria Madalena
Veículo Ônibus rodoviário com poltronas
reclináveis – ar condicionado – banheiro com
selo comprovante de controle de emissão de
poluentes emitido pelo INEA, mínimo 44
lugares, para viagens longas em estradas
pavimentadas, RCO – Responsabilidade Civil
Obrigatória e APP – Apólice Pessoal de
Passageiros.
34.400
M. N. FONSECA BIZZO
TRANSPORTES E
SERVIÇOS
R$
10,30
R$
354.320,00
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
039/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e afins da Farmácia Básica
com base na REMUME Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena em suas ações, pelo período de
12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2374/22, através do Ofício n
o
324/SMS/2022, da Secretaria Municipal de
Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor das empresas SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ Nº 19.907.582/0001-12),
TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 01.686.431/0001-16), LEOPHARM HOSP LTDA (CNPJ Nº
30.307.583/0001-69), NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (CNPJ Nº
12.391.412/0001-89), GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ Nº 29.866.886/0001-32), CARMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 28.834.716/0001-03), FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP (CNPJ Nº
22.341.240/0001-92), BF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 30.460.165/0001-07), MEDICON RIO FARMA LTDA (CNPJ Nº
39.499.710/0001-43), C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS – ME (CNPJ N° 21.777.287/0001-30), DISK MED PÁDUA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 04.216.957/0001-21), CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ: 35.310.607/0001-52), FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 40.710.180/0001-10),
INTRAFÁRMACOS PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 00.945.806/0001-52), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
016/23
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, a fim de atender às ações de promoção de eventos de esporte e lazer,
bem como o desenvolvimento de modalidades esportivas, atendendo aos profissionais que atuam nas unidades escolares da rede
municipal e a demanda associada aos campos de futebol e quadras esportivas das comunidades desta municipalidade, conforme
solicitado através do Memorando Interno nº 322/22, nos autos do processo administrativo nº 4055/22, da Secretaria Municipal de
Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação
epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do
processo, HOMOLOGO em favor das empresas IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (46.469.505/0001-09), ALPHA
PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (30.110.781/0001-38), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
Contrato nº 047/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos e prestação de serviços de manutenção e
conservação das estradas vicinais responsáveis pelo escoamento da produção agropecuária do município. Valor: R$ 83.341,60 (oitenta e
três mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1965/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencia para Registro de Preços nº 010/22. ASSINATURA: 02/06/2023. PARTES: MUNICÍPIO e 2 SS
LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 048/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos
passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da UTL. Valor: R$ 799.589,20 (setecentos e noventa
e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Prazo: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1011/23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencia para Registro de Preços nº 020/23. ASSINATURA: 22/06/2023. PARTES: FMMA e FGC
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal Meio Ambiente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/05/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais
diversos, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças, parques e jardins, bem como a
manutenção predial, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação deste Município. Valor Registrado:
R$22.033,00 (vinte e dois mil e trinta e três reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0106/22 e apensos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 009/2023. ASSINATURA: 18/05/2023. PARTES: MUNICÍPIO e
MBS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento materiais diversos, a
fim de atender à frota da Divisão de Transportes em suas ações diárias. Valor Registrado: R$ 782.072,00( setecentos e oitenta e dois mil e
setenta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0610/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 016/2023. ASSINATURA: 06/06/23. PARTES: MUNICÍPIO e L. F. M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento materiais diversos, a
fim de atender à frota da Divisão de Transportes em suas ações diárias. Valor Registrado: R$ 342.016,00( trezentos e quarenta e dois mil e
dezesseis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0610/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 016/2023. ASSINATURA: 06/06/23. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA -
ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento materiais diversos, a
fim de atender à frota da Divisão de Transportes em suas ações diárias. Valor Registrado: R$ 305.120,00 (trezentos e cinco mil, cento e vinte
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0610/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 016/2023. ASSINATURA: 06/06/23. PARTES: MUNICÍPIO e ROMEIRO E ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível
(Gasolina Comum/Aditivada e Óleo Diesel S10). Valor Registrado: R$ 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1574/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 021/23. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível
(Gasolina Comum/Aditivada e Óleo Diesel S10). Valor Registrado: R$ 1.683.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil reais). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1574/23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
021/23. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: MUNICÍPIO e POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 030/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 127.364,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e
quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 386.045,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e cinco
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e SERRANA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 558.295,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e
noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e INTRAFÁRMACOS PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 131.803,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e três reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e LEOPHARM HOSP LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 034/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 228.225,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e
cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 035/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 178.258,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta
e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e BF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS – ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 111.070,00 (cento e onze mil e setenta reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/22.
ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 182.060,00 (cento e oitenta e dois mil e sessenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e MEDICON RIO FARMA LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/22.
ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 040/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 106.100,00 (cento e seis mil e cem reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/22.
ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 041/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 95.150,00 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 2.039.923,50 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e
vinte e três reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/06/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e
afins da Farmácia Básica com base na REMUME Municipal. Valor Registrado: R$ 139.170,00 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2374/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 039/22. ASSINATURA: 21/06/23. PARTES: FMS e CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde