ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Convite n

0

006/2023

Ref: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som para divulgação de ações de interesse administrativo e social,

dentro do município de Santa Maria Madalena, conforme solicitado através do Ofício nº 0466/SMS/2022, nos autos do processo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Convite n

0

005/2023

abastecimento hídrico às localidades atendidas, bem como prevenir panes nos equipamentos de bombeamento e manter as condições de

potabilidade da água distribuída a população local, pelo período de 12 (doze)”, conforme solicitado no processo administrativo n

o

3008/22,

através do Memorando Interno nº 045/22, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e

condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda

presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa: HÉLIO FERREIRA DE

REZENDE – ME (07.256.492/0001-20), no valor total de R$ 180.340,00 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta reais), o procedimento de

que se cogita.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 009/23

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei

8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM (CNPJ:

33.645.482/0001-96), no valor de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), referente à prestação de serviços de assessoria e

consultoria em modernização da administração tributária com escopo do desenvolvimento institucional do Município, no sistema de gestão do

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de

Compras, com base no Art. 24, XIII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1037/23.

Publique-se.

do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº

Gestora do FMAS

Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei

8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor do SOTREQ S/A (CNPJ:34.151.100/0003-00), no valor de R$ 6.543,61 (seis mil, quinhentos

e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), referente prestação de serviço de visita técnica de manutenção e recuperação do

equipamento “Patrol 120k” da marca Cartepillar, pertencente a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade

do Setor de Compras, com base no art. 25, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº

57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 09/032023. PARTES: MUNICÍPIO e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo - nº 020/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 017/03/2019 – Chamamento Público nº

001/2019. OBJETO: Contratação de entidade qualificada para operacionalização e execução dos serviços de gestão de saúde do Hospital

Basileu Estrela, do Centro Psicossocial (CAPS) e das Unidades Básicas de Saúde da Família. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18.

PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, II da Lei 8.666/93 – Art. 8º, VII do Anexo Único do Decreto Municipal 1985/2015.

ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES: FMS e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO CRESCE COMUNIDADE - PRIMA QUALITÁ SAÚDE.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo - nº 022/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 068/12/2022 – Pregão Presencial nº 010/2022.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais, responsáveis pelo

escoamento da produção agropecuária desta Município. PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3976/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: MUNICÍPIO e 2 SS LOCAÇÕES E

TERRAPLANAGEM LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Contrato nº 031/03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitário químico a fim de atender a

realização do Calendário de eventos de cunhos Turísticos para o exercício de 2023. Valor: R$ 32.430,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e

Assistência Social. Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Prazo: Até 31/12/2023. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0805/23.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES: FMAS e N. P. COMÉRCIO SERVIÇOS E

TRANSPORTES LTDA.

Gestora do FMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/03/2023. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para execução de manutenção

preventiva, serviços emergenciais e fornecimento de equipamentos e peças, quando necessários para atendimento dos poços artesianos

comunitários deste Município. Valor Registrado: R$ 180.340,00 (cento e oitenta mil, trezentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3008/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2023. ASSINATURA:

20/03/2023. PARTES: FMMA e HÉLIO FERREIRA REZENDE - ME.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais específicos de ostomia e urologia,

para manutenção do tratamento de munícipes que sofrem de problemas gastrointestinais e urinários, do tipo menor preço por item”, conforme

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n

0

042/2022.

Ref: “Contratação de empresa para cobertura de seguros veiculares, das viaturas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa

Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço por lote”, conforme solicitado no processo administrativo n

o

3765/21, através do ofício n

o

0581/SMS/2021, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação

epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do

processo, HOMOLOGO em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, (CNPJ: 61.198.164/0001-60) com o

valor global de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), o procedimento de que se cogita.

LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ensino superior. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº

4024/21. VALOR: 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, § 1º da Lei 8.666/93. ASSINATURA:

10/04/2023. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – ME.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo - nº 024/2023 – Instrumento aditado: Contrato nº 024/04/2021 – Crta Convite nº 004/21. OBJETO:

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de malotes da sede dos Correios até as Agências Distritais de Correios

8.666/93. ASSINATURA: 17/04/2023. PARTES: MUNICÍPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

Prefeito Municipal

Objeto: Contrato de prestação de serviços de “Banho de Espuma”, durante o Evento Carnaval 2023.