ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n
0
001/2022.
Ref: “Contratação de empresa para execução de obra para implantação da rede coletora de esgotos contribuinte à ETE Largo do
Machado/Arranchadouro, ambos no 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global”, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme solicitado no processo administrativo nº 090/21, através do memorando interno n
o
004/21, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas na Concorrência Pública nº 001/202. Afigurando-me
que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à
instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa CONSERMA ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ:12.089.051/0001-10) no
valor de R$2.529.303,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e três reais e vinte e quatro centavos), o procedimento de
que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública n
0
001/2021
Ref: “Contratação de empresa para execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro
Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, do tipo menor preço global”, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, conforme solicitado no processo administrativo nº 0030/21, através do
memorando interno n
o
001/21, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas na Concorrência Pública nº
001/2021. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da Empresa DACT ENGENHARIA LTDA
(CNPJ:12.047.016/0001-39) no valor de R$15.977.921,88 (quinze milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e um
reais e oitenta e oito centavos), o procedimento de que se cogita.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
002/2023.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza e higienização a fim de atender a demanda
dos CRAS e da Casa de Passagem Maria Madalena, do tipo menor preço por item” conforme solicitado nos processos administrativos n
o
2139/22 e 2329/22, através dos Memorandos Internos n
o
092/2022 e 094/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das
empresas GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 09.362.663/0001-20) no valor de R$ 80.559,12 (oitenta mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA ME (CNPJ Nº 46.777.902/0001-30) no
valor de R$ 40.699,25 (quarenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA
EPP (CNPJ Nº 05.693.898/0001-44) no valor de R$ 34.565,88 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), L.F.M. COMERCIO DE PNEU E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ Nº 02.113.679/0001-50) no valor de R$ 33.562,20 (trinta e três mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), N S BOTELHO AÇOUGUE ME (CNPJ Nº 06.046.365/0001-30) no valor de R$
16.209,00 (dezesseis mil, duzentos e nove reais), ALANA APARECIDA PINHEIRO FIGUEREDO (CNPJ Nº 46.503.987/0001-68) no valor de
R$ 14.684,86 (quartoze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), IDEAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 46.469.505/0001-09) no valor de R$ 14.212,80 (quatorze mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos),
PRAZERES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME (CNPJ Nº 09.347.309/0001-27) no valor de R$ 6.801,00 (seis mil,
oitocentos e um reais), VHI COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME (CNPJ Nº 11.571.384/0001-47) no valor de R$ 6.304,80
(seis mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos), o procedimento de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do FMAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/23
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão do veículo GOL placa: RJT 9J86, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1020/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 007/23
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W W PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$
5.339,00 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais), referente à realização da 1ª, 2ª e 3ª revisão do veículo GOL placa: RJT 9J86, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e
fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1020/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 008/23
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA (CNPJ:04.884.574/0001-20), no valor de R$ 77,09
(setenta e sete reais e nove centavos), referente ao pagamento do Serviço Especial Retransmissão de Televisão para o exercício de 2023,