TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
008/2023.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de tendas a fim de atender a
realização do calendário de eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo pelo período de 12 (doze)
meses, do tipo menor preço por item, conforme solicitado no processo administrativo nº 0172/23, memorando interno nº 009/2023, da Secretaria Municipal de
Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente
desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa VHI -
COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME (CNPJ:11.471.384/0001-47), no valor total de R$1.502.800,00 (Hum milhão, quinhentos e dois mil e
oitocentos reais), o procedimento de que se cogita.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços n
0
004/2023.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e melhorias na sinalização do trânsito na malha viária municipal, com
fornecimento e assentamento de placas indicativas, postes galvanizados, suportes para fixação de placas galvanizadas e postes confeccionados em madeira,
bem como serviços de instalação de sinalização e pintura viária, visando a fluidez do trafego nos logradouros pertencentes ao Município de Santa Maria
Madalena”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
4207/22, através do Memorando Interno n
o
35/2022, da Secretaria Municipal de Defesa Civil,
Trânsito e Telecomunicações obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada
encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor
da empresa ROBSON PINTO FERNANDES (CNPJ: 11.788.194/0001-58), no valor total de R$ 583.465,00 (quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais), o procedimento de que se cogita.
NELSON SOARES RODRIGUES
Secretário Municipal de Defesa Civil,
Trânsito e Telecomunicações
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ:28.542.017/0001-90), no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), referente a publicações de Atos Oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus seguimentos da Lei 8.666/93, para o exercício de 2023,
conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes
dos autos do processo administrativo nº 0120/23. Publique-se .
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
001/23
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa
de Licitação, em favor de ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTA (CPF: 017.889.667-59), no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), referente
à locação de um imóvel urbano, de característica comercial, sendo 02 (duas) salas comerciais no pavimento térreo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 3386/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ:76.535.764/0001-43), no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
referente ao pagamento dos encargos de telefonia, para o serviço público municipal durante o exercício de 2023, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
0160/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
002/23
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor de TOYOSERRA VEICULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), no valor de R$ 2.784,45 (dois mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização da 4ª revisão do veiculo Toyota Corolla Xei 2.0 , conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo
0174/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
004/23
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor da IMPRENSA NACIONAL (CNPJ:04.196.645/0001-00), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente a publicações de
Atos Oficiais, no que tange Licitações, conforme artigo 21 e seus seguimentos da Lei 8.666/93, para o exercício de 2023, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Inexigibilidade do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 0121/23. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO N
0
003/23
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade de Licitação, em favor do CARLOS ALBERTO LOPES PINTO (CPF nº:773.168.007-04), no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao
pagamento de locação de espaço para instalação de filtro e caixa d’água destinada à captação de água para atender famílias em área rural, conforme Parecer da