ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 049/22 – Contrato aditado: 109/10/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de

02/10/2022, para continuação dos serviços de recortes dos diários do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, Diário Executivo do Rio de Janeiro, seções estadual,

federal, Tribunal de Contas do Estado e da União, STJ, STF, TST, DJU, TRT E TRF. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3293/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.

57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/09/2022. PARTES: MUNICIPIO e GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 053/22 – Contrato aditado: 066/10/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses para continuação

dos serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como à Casa de Passagem

“Maria Madalena”. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1358/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, III, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MELLO E OLIVEIRA MAERCEARIA LTDA.

ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência

e Promoção Social

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 054/22 – Contrato aditado: 067/10/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses para continuação

dos serviços de fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como à Casa de Passagem

03/11/2022, para continuação dos serviços de construção de muro de contenção na Rua Professora Gina Abdalla Buchaul, situada no loteamento Aristotelina

Maria Da Conceição, bairro Arranchadouro em Santa Maria Madalena-RJ. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3922/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei

8.666/93. ASSINATURA: 03/11/2022. PARTES: MUNICIPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO

INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 056/22 – Contrato aditado: 024/04/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, a contar de

05/11/2022, para continuação dos serviços de Transporte de malotes da Sede dos Correios até as Agências Distritais de Correios Comunitários das localidades

de Triunfo – 2º Distrito, Santo Antônio do Imbé – 3º Distrito, Dr. Loret – 4º Distrito, Sossego do Imbé – 6º Distrito e Renascença – 5º Distrito, todos no Município

de Santa Maria Madalena/RJ. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0242/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 04/11/2022.

PARTES: MUNICIPIO e MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO.

beneficiados pela aquisição em epígrafe”, conforme solicitado nos processos administrativos n

e 0014/2022, da Secretaria de Administração e Secretaria de Fazenda, respectivamente, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições

estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação

que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO , em favor da empresas OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA (CNPJ: 46.777.902/0001-30) no

valor de R$17.546,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais) e CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO (CNPJ: 36.205.834/0001-80) no valor de

R$17.352,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais)o procedimento de que se cogita.

MÁRCIA DA SILVA CRESCENCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

VANOTIL SANTOS DE OLIVEIRA

memorando interno nº 04/22, da Secretaria de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.

Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à

instalação do processo, HOMOLOGO , em favor da empresa GEDAH – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.362.663/0001-20) no valor de

R$27.787,50 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), o procedimento de que se cogita.

MÁRCIA DA SILVA CRESCENCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Carta Convite n

0

025/2022

Ref:”Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios e material descartável, para lanches que atenderão

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Carta Convite n

0

026/2022

Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica

e Vigilância em Saúde”, do tipo menor preço por item, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitado através do Ofício nº 0195/SMS/2022, nos autos

do processo administrativo nº 1246/22, da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no

convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu

ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da empresa LUAN BADINI FERNANDES MOTTA (CNPJ: 46.884.857/0001-12), o procedimento de

que se cogita.

solicitado através do Ofício nº 045/22, nos autos do processo administrativo nº 0714/22, da Divisão de Transporte, obedecendo, fiel e integralmente, às

exigências e condições estabelecidas no convite . Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda

presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas L.F.M.. COMÉRCIO DE PNEUS E

SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 02.113.679/0001-50) e BRUNO BARROCA LIMA COMÉRCIO DE PNEUS ACESSÓRIOS E REPRESENTAÇÕES EPP (CNPJ:

23.937.704/0001-90) , o procedimento de que se cogita.

PEDRO PAULO VERGETI PIZZO

Diretor da Divisão de Transportes

TERMO DE DISTRATO N

representado pelo Senhor Gestor WANDERLEY RIBEIRO DAFLON , brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Identidade nº 08165106-9 –

IFP/RJ e do CPF nº 997.162.247-53, domiciliado neste Município.

06) Fundamento Legal: inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 087/12/2021.

07) Número do Processo relativo ao Distrato: Processo nº 1782/22, 2360/22.

08) Objeto: Rescisão do Contrato de execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro Itaporanga, ambos no

1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, firmado entre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena e a Contratada.

09) Da Quitação: A CONTRATADA dá plena, rasa e geral quitação em relação as verbas mencionadas no contrato, não tendo nada a reclamar, seja

administrativa ou judicialmente.

10) Da Publicação: A CONTRATANTE se obriga a providenciar a publicação do presente instrumento, em extrato, em jornal oficial local, até o quinto dia

útil do mês seguinte da assinatura, para ocorrer 20 (vinte) dias daquela data.

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico , nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da

empresa WW PÁDUA – VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 03.857.486/0002-58), no valor de R$ 6.439,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais),

referente à 10ª, 11ª e 12ª revisão dos veículos FOX, placa: RJH 5C18 e RIV 5B10 pertencentes a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de

Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº

2878/22. Publique-se.

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

Pregão Presencial para Registro de Preços n

Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de aplicação de injeção intra-vítria com anti-VEGF, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada integral, pelo período de 12 (doze)

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 051/22 – Contrato aditado: 109/10/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses, a contar de

02/11/2022, para continuação dos serviços de fornecimento de recortes dos diários do poder judiciário do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3293/18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: MUNICIPIO e GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 057/22 – Contrato aditado: 048/08/2022. OBJETO: Aditamento de valor equivalente a 24,87%, em necessidade de

continuidade dos serviços de reforma da creche Pedacinho de Céu. VALOR: 50.607,20 (cinquenta mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO:

Proc. Adm. nº 3416/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e parágrafo 1º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES: MUNICIPIO e M.

OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

municipalidade. Valor: R$ 120.708,00 (cento e vinte mil, setecentos e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0714/22.

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

PREFEITO

municipalidade. Valor: R$ 47.024,00 (quarenta e sete mil e vinte e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0714/22.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 027/22. ASSINATURA: 08/11/22. PARTES: MUNICÍPIO e BRUNO BARROCA LIMA COMÉRCIO DE PNEUS

NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA

Extratos de contratos

TERMO DE APOSTILAMENTO 014/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/07/2022 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ: