ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE APOSTILAMENTO 012/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/07/2022 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ:
03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA
MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com
base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o
presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. O presente termo passará a vigorar
a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR
TOTAL
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 6,98
R$ 1.396.000,00
APOSTILA Nº 009/2022 (redução de 8.6%)
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 6,38
R$ 1.276.000,00
APOSTILA Nº 011/2022 (redução de 7,5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias Petrobrás
180.728,05
Litros
R$ 5,90
R$ 1.066.295,49
APOSTILA Nº 012/2022 (redução de 5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias Petrobrás
165.646,87
Litros
R$ 5,61
R$ 929.278,94
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
027/2022.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de materiais diversos, a fim de atender a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças,
parques e jardins, bem como a manutenção predial, atendendo a secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação de Santa Maria Madalena em
suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado nos processos administrativos n
o
0105/22, nº 0107/22, nº 0108/22, nº 0110/22, nº 0112/22,
nº0114/22 e nº 2109/22, através dos Memorandos n
o
05/22, nº 09/22, nº06/22, nº 07/22, nº 03/22, nº 10/22 e nº 42/22, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das
empresas RG COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA (CNPJ Nº 39.541.099/0001-74), no valor global de R$ 822.518,55 (oitocentos e
vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) e C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME (CNPJ Nº:
27.231.403/0001-06), no valor global de R$263.675,50 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), o procedimento
de que se cogita.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
029/2022.
Ref: “Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para atender as atividades diárias
realizadas pelos setores desta administração, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0421/22, através do Memorando n
o
34/22, da Secretaria Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas
no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo
à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ALPHA – PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 30.110.781/0001-38), no
valor global de R$ 34.242,50 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA EPP (CNPJ Nº
45.042.273/0001-37), no valor global de R$ 9.549,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais), RC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº
46.319.598/0001-87), no valor global de R$ 8.983,00 (oito mil, novecentos e oitenta e três reais), ÔMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA (CNPJ Nº
46.77.902/0001-30), no valor global de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO (CNPJ Nº 36.205.834/0001-80), no valor
global de R$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), HMX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 47.353.441/0001-30), no valor global de R$
6.465,55 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
032/2022.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos para atender a infraestrutura de rede e afins da Central de processamentos de
Dados, a fim de atender aos diversos setores da administração municipal, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado nos processos administrativos nº
0043/22 e 0067/22, através dos memorandos internos nº 001/2022 e 010/22, da Secretaria de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e
condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na
contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ALPHA PRODUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº:
30.110.781/0001-38) 2no valor de R$55.472,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e BF COMÉRCIOS E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 30.460.165/0001-07) no valor de R$19.337,78 (dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), o
procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 044/22 – Contrato nº 007/02/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aluguel de retroescavadeira/carregadeira,
a fim de atender as demandas emergenciais nas estradas vicinais do Município. VALOR: R$ 34.911,36 (trinta e quatro mil, novecentos e onze reais e trinta e seis
centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0077/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 001/22. ASSINATURA:
22/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e CONSTRUTORA CAMACHO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 045/22 – Contrato nº 073/10/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo, nas Ruas Francisco Alves Faria e Hugo de Oliveira, ambas em Osório Bersot, 7º Distrito de Santa Maria Madalena. PRAZO: 30 (trinta) dias.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3641/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2021. ASSINATURA: 23/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e
CONSTRUSERV LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: QuartoTermo Aditivo nº 046/22 – Contrato nº 017/04/2020. OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0761/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 005/20. ASSINATURA: 30/09/2022.
PARTES: FMAS e LUIZ ANTÔNIO DIAS RODRIGUES.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 047/22 – Contrato nº 044/07/2022. OBJETO: Contratação de cuidadora residente a fim de atender à Casa de
Passagem “Maria Madalena”. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1898/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 010/22. ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: FMAS e CLÁUDIA MARIA RODRIGUES.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social
Contrato nº 058/09/2022. OBJETO: Contratação de Locação de imóvel, com a finalidade de alocar a Secretaria Municipal de Saúde, onde a mesma passará por
uma vultuosa reforma. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2842/22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa nº 016/22. ASSINATURA: 27/09/22. PARTES: FMS e ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 060/09/22. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de
pavimento asfáltico, compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão-de-obra, transporte e produção de massa asfáltica, para atendimento ao
convênio celebrado entre o Município de Santa Maria Madalena e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER-RJ). Valor: R$ 166.994,95 (cento e sessenta e
seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1851/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 025/22. ASSINATURA: 29/10/22. PARTES: MUNICÍPIO e PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E VENDAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 34.242,50 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 029/2022. ASSINATURA: 29/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e ALPHA – PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 040/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 9.549,00 (nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2022. ASSINATURA:
29/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA EPP.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 041/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 8.983,00 (oito mil, novecentos e oitenta e três reais). PRAZO: 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2022. ASSINATURA:
29/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e RC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2022. ASSINATURA: 29/09/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 043/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). PRAZO:
12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2022. ASSINATURA:
29/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e CIRLENE CARBONE RIBEIRO PINHEIRO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 044/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toners e afins, para
atender as atividades diárias realizadas pelos setores desta prefeitura. Valor Registrado: R$ 6.465,55 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0421/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº
029/2022. ASSINATURA: 29/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e HMX EMPREENDIMENTOS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE APOSTILAMENTO 013/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA,
CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO DE APOSTILAMENTO 013/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/07/2022. Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II,
alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as
demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste
instrumento. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.502,000,00
APOSTILA Nº 008/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.636.000,00
APOSTILA Nº 010/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
173.629
Litros
R$ 1.312.635,24
APOSTILA Nº 013/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
151.669
Litros
R$ 1.085.950,04
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
024/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório e expediente, a fim de atender aos trabalhos realizados no SUAS dos Centros de
Referência de Assistência e Cadastro único desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme solicitado através do
Memorando Interno nº 042/2022, nos autos do processo administrativo nº 0890/22, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,
estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas ALPHA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.489.616/0001-42) E VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME (CNPJ: 11.471.384/0001-47), o procedimento
de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
031/2022.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – Gás de cozinha - GLP – Composição básica de propano e butano, com sistema
de troca de vasilhames, a fim de atender as escolas da rede municipal de ensino de Santa Maria Madalena”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
2084/22, da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a
licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE GÁS TRAJANENSE EIRELI (17.382.071/0001-07) no valor de R$ 33.784,00 (trinta e três mil,
setecentos e oitenta e quatro reais), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
030/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de shows artísticos a fim de atender a realização do Calendário de
Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2022 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período
de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item”, conforme solicitado conforme solicitado no processo administrativo nº 3700/21, memorando interno nº
023/2021, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.
Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu
ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME (CNPJ:10.788.541/0001-80) no
valor de R$ 1.843.500,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos e reais) e ALPHA – PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
30.110.781/001-38) no valor de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), o procedimento de que se cogita, conforme abaixo.
GUILHERME MARTINS PESSANHA
Secretário Municipal de Turismo
Contrato nº 061/10/2022. OBJETO: Contratação de empresa que forneça itens para recreação infantil, a fim de atender a 1.500 alunos da Rede Municipal de
Ensino. Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). PRAZO: Primeiro dia útil após a realização dos serviços. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3127/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 14/10/2022. PARTES: MUNICÍPIO e VHI – COMÉRCIO E SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA-ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 045/10/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, a fim de atender
a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças, parques e jardins, bem como a manutenção predial, atendendo a Secretaria Municipal de
Obras. Valor Registrado: R$ 822.518,55 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/22. ASSINATURA: 10/10/2022. PARTES:
MUNICÍPIO e RG COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 046/10/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos, a fim de atender
a demanda de manutenção e conservação de estradas vicinais, praças, parques e jardins, bem como a manutenção predial, atendendo a Secretaria Municipal de
Obras. Valor Registrado: R$ 263.675,50 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/22. ASSINATURA: 10/10/2022. PARTES:
MUNICÍPIO e C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Cooperação Técnica nº 001.015.003.2022, que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul – AGEVAP e o Município de Santa Maria Madalena/RJ, para execução do Projeto Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e Itaporanga no
município de Santa Maria Madalena/RJ – Programa de Tratamento de Águas Residuárias – Protatar CEIVAP II. ASSINATURA: 21/09/2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP e o Município de Santa Maria
Madalena/RJ
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 059/09/22. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de veículo, a fim de atender a demanda de visitas domiciliares, através dos Centros de
Referência da Assistência Social, em todo o município. Valor: R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 0020/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 028/2022. ASSINATURA: 30/09/22. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
Contrato nº 062/10/22. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros educativos/paradidáticos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde em suas ações. Valor: R$ 299.880,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:
Proc. Adm. nº 3999/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 026/2022. ASSINATURA: 20/10/22. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e
FJZ FALCÃO CONSULTORIA EDUCACIONAL.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/10/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para realização de shows artísticos variados para
realização do calendário de eventos promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer. Valor Registrado: R$ 1.843.500,00 (um milhão, oitocentos e
quarenta e três mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3700/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 030/2022. ASSINATURA: 13/10/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME.
Guilherme Martins Pessanha
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/10/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para realização de shows artísticos variados para
realização do calendário de eventos promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer. Valor Registrado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil
reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3700/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2022.
ASSINATURA: 13/10/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e ALPHA PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Guilherme Martins Pessanha
Gestor do Fundo Municipal de Turismo
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 048/22 – Contrato aditado: 045/07/2022 – Dispensa nº 011/22. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três)
meses, a contar de 09/10/2022, para continuação dos serviços de Educadora Cuidadora Residente na Casa de Passagem. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2009/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e LM 1482/09. ASSINATURA: 07/10/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL e TÂNIA JESUS DE BRITO.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 050/22 – Contrato aditado: 017/03/2019 – Chamamento Público 001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE
QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL BALISEU ESTRELA, DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ONDE A
COBERTURA DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ACONTECE ATRAVÉS DE TRÊS ESF, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES ÁREAS: ÁREA RURAL -
PSF MANOEL DE MORAES, ABRANGENDO DUAS ÁREAS EM ANEXO (LORETTI E VILA SAMPAIO), ÁREA RURAL - PSF TRIUNFO, ABRANGENDO CINCO
ÁREAS EM ANEXO (OSÓRIO BERSOT, SOSSEGO DO IMBÉ, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, AGULHA DOS LEAIS E BRINCO) E ÁREA URBANA – PSF
COLOMBIANO DE ALMEIDA SANTOS – ARRANCHADOURO, ABRANGENDO QUATRO ÁREAS EM ANEXO (TERRAS FRIAS, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO,
BARRA LINDA E ALTO IMBÉ), POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, NA ÁREA DE SAÚDE. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4450/18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b”, § 1º,
da Lei 8.666/93. Valor mensal aditado R$ 27.124,32 (vinte e sete mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). ASSINATURA: 28/10/2022. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE – PRIMA QUALITÁ SAÚDE.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde