ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Carta Convite n
0
022/2022.
Ref: “Contratação de empresa para realização de reforma na creche Pedacinho do Céu, localizada em Manoel de Moraes – 4º Distrito do Município de Santa
Maria Madalena/RJ”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no Convite, conforme solicitado no processo administrativo n
o
3997/21, memorando interno nº 180/21. Afigurando-me que a licitação
epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO em favor da Empresa M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS(CNPJ: 26.853.619/0001-32), no
valor de R$ 203.519,89 (duzentos e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 012/22
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 32.565.848/0001-54), no valor de R$ 1.876,00 (mil, oitocentos e setenta e
seis reais), referente a 2ª revisão do veículo Toyota Corolla Xei 2.0, placa RIY5D10, pertencente a este município, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de
Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº
2890/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA,
CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO DE APOSTILAMENTO 010/2022 À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 030/07/2022. Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II,
alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as
demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste
instrumento. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 7,51
R$ 1.502,000,00
APOSTILA Nº 008/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 8,18
R$ 1.636.000,00
APOSTILA Nº 010/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
173.629
Litros
R$ 7,56
R$ 1.312.635,24
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 011/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/07/2022 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ:
03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA
MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO DE APOSTILAMENTO 011/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 029/07/2022. Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e
§§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as demais
cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo.O presente termo passará a vigorar a partir do primeiro dia útil após a assinatura deste instrumento.
Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR
TOTAL
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.396.000,00
APOSTILA Nº 009/2022 (redução de 8.6%)
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.276.000,00
APOSTILA Nº 011/2022 (redução de 7,5%)
1
Gasolina Aditivada
Fabricante: Refinarias Petrobrás
180.728,05
Litros
R$ 1.066.295,49
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo – Termo de Rerratificação nº 036/22 – Ata SRP nº 029/07/22. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº. 1377/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/22.
ASSINATURA: 24/08/2022. PARTES: MUNICÍPIO e COMERCIAL MADALENENSE EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 037/22 – Contrato nº 061/08/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de
Caminhão Munck ou Plataforma de trabalho aéreo com capacidade máxima de 7.5 toneladas, inclusive motorista, com operação controle remoto e manual.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0317/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 013/21. PRAZO : 90 (noventa) dias. ASSINATURA: 26/08/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e DYMER SOLUÇÕES DE INTEGRADAS CHERMOUT
.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 035/22 – Contrato nº 020/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva
de resíduos de resíduos sólidos urbanos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, bem como atividade de operacionalização da usina de tratamento de lixo
(UTL). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0160/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/22. PRAZO : 05 (cinco) meses. ASSINATURA:
29/08/2022. PARTES: FMMA e FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
.
WANDERLEY RIBEIRO DAFLON
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na
modalidade Carta Convite Nº 019/22 – Contração de empresa para fornecimento de brinquedos infantis a fim de renovar os parques que compõem as praças
públicas municipais, sendo necessários ao desenvolvimento de ações de interesse turístico do Município de Santa Maria Madalena, do tipo menor preço por item,
conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0345/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública n
0
001/2022
Ref: Chamada Pública n
0
001/2022 visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no que tange a merenda escolar, conforme solicitado no processo administrativo nº
0367/22, através do memorando interno nº 009/22, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências
e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que o procedimento em epígrafe encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o
interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor de RODRIGO DE SÁ TAVARES no valor de R$23.374,00 (vinte e
três mim, trezentos e setenta e quatro reais), MARILSE DO COUTO PERDOMO CORRÊA no valor de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), JOSÉ
SOARES GODINHO FILHO no valor de R$20.954,50 (vinte mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), WALDIR ALVES DA SILVA no
valor de R$4.504,50 (quatro mil, quinhentos e quatros reais e cinquenta centavos), VALDINEI FREIRE VIANA no valor de R$21.334,69 (vinte e um mil,
trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE GAVETINHA
no valor de R$60.306,09 (sessenta mil, trezentos e seis reais e nove centavos), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
023/2022.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender ao asseio e conservação do Prédio Central
da Prefeitura Municipal e Secretaria de Obras, conforme solicitado nos processos administrativos nº 0030/22 e nº 0113/22, através dos memorandos Internos nº
01/22 e 11/22, da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições
estabelecidas no edital.” Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ALPHA – PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ:30.110.781/0001-38), L.F.M. COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:02.113.679/0001-50) e C. P. FEIJÓ – COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO - ME (CNPJ:27.231.403/0001-06) , o procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
MARCOS BARBOSA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços
Públicos e Habitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n
0
024/2022.
Ref: “Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra adequada para o desempenho de tarefas educacionais, a fim de ajustar a rede municipal de
ensino ao estabelecido na Lei Federal nº 12.764/2021 e Lei Federal 13.146/2015, bem como à Resolução nº 01, de 20 de abril de 2021 do Ministério da
Educação, do tipo menor preço global” conforme solicitado no processo administrativo n
o
0985/22, através do Memorando Interno n
o
043/22, da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação
epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO
em favor da empresa OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 35.235.810/0001-01), no valor total de R$ 758.820,48 (setecentos e cinquenta e
oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), o procedimento de que se cogita.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 038/22 – Contrato nº 007/02/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aluguel de retroescavadeira/carregadeira,
a fim de atender as demandas emergenciais nas estradas vicinais do município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0077/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta
Convite nº 001/2022. PRAZO: 30 (trinta) dias. ASSINATURA: 18/08/2022. PARTES: MUNICÍPIO e CONSTRUTORA CAMACHO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 039/22 – Contrato nº 065/09/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som
para divulgação de ações de interesse administrativo e social, dentro do município de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1664/21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 031/2022. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINATURA: 08/09/2022. PARTES: FMS e MAURO ALVES DA
SILVA RIBEIRO 079900647770.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
Contrato nº 047/08/2022. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação pública do município de Santa Maria Madalena. Valor: R$
159.996,35 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
0363/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2022. ASSINATURA: 03/08/2022. PARTES: MUNICÍPIO e MULTI SERV SERRANA SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 049/08/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos com base na Farmácia Básica na REMUME do Município. Valor:
R$ 250.520,00 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2557/22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2022. ASSINATURA: 12/08/2022. PARTES: FMS e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
Contrato nº 050/09/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra adequada para desempenho de tarefas educacionais, a fim de
ajustar a rede municipal de ensino ao estabelecido na Lei Federal nº 12.764/2021 e Lei Federal nº 13.146/2015, bem como à Resolução nº 01, de 20 de abril de
2021 do Ministério da Educação. Valor: R$ 758.820,48 (setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 06 (seis)
meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0985/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 024/2022. ASSINATURA: 08/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO
e OURO VERDE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio nº 012/2022, sem repasse financeiro. ASSINATURA: 22/09/2022. OBJETO: Ações de cooperação entre o DER-RJ
concedente ao Município de Santa Maria Madalena, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. Proc. Adm. nº 2797/22.
PARTES: MUNICÍPIO e DER-RJ.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 013/22
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa R. L. MARTINS CLÍNICA UROLÓGICA E CIRÚRGICA EIRELI (CNPJ: 31.959.153/0001-94), no valor de
R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), referente a realização de procedimento cirúrgico urológico de prostatotomia, em caráter de urgência, conforme
Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos
autos do processo administrativo nº 2461/22. Publique-se .
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 014/22
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa MERCADO IDEAL DE MADALENA ME (CNPJ: 04.302.314/0002-80), no valor de R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e
oitenta reais), referente a aquisição de gás de cozinha, a fim de atender as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme Parecer da Procuradoria,
Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo
administrativo nº 2733/22. Publique-se.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 015/22
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa HOSPITAL DE OLHOS DR TANNURE LTDA (CNPJ: 36.537.173/0001-90), no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta reais), referente a prestação de procedimentos oftalmológicos, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do
Setor de Compras, com base no Art. 24, IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2446/22. Publique-se.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/22
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a
Dispensa de Licitação, em favor da empresa ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA (CNPJ: 30.351.795/0001-43), no valor de
R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente à locação de imóvel urbano para alocar a Secretaria Municipal de Saúde, onde o determinado prédio passara
por uma vultuosa reforma, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e
demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2842/22. Publique-se .
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de Preços n
0
025/2022.
Ref: “Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento
asfáltico, compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, mão de obra, transporte e produção de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), para
atendimento ao Convênio nº 081/2021 (Asfalto Presente), celebrado entre o Município de Santa Maria Madalena e o Departamento de Estrada de Rodagem
(DER-RJ), bem como eventual execução de pavimentação asfáltica em trechos críticos de estradas vicinais por administração direta deste Município, do tipo
menor preço global.” conforme solicitado no processo administrativo n
o
1851/22 e apensos, através do Memorando Interno n
o
38/22, da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos e Habitação, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação
epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO
em favor da empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA (CNPJ: 30.012.500/0001-04), no valor total de R$
8.140.000,00 (oito milhões, cento e quarenta mil reais), o procedimento de que se cogita.
MARCOS BARBOSA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Habitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
028/2022.
Ref: “Contratação de empresa para aquisição de veículo, a fim de atender a demanda de visitas domiciliares, através dos Centros de Referência da Assistência
Social, em todo o município, visando à melhoria do trabalho socioassistencial, como também a garantia de atendimentos às famílias que residem nas localidades
mais longínquas e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social, do tipo menor preço por item”. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa
WW PADUA VEÍCULOS E PÇAS LTDA (CNPJ Nº 03.857.486/0001-77), no valor global de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais), o
procedimento de que se cogita.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
024/2021
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de material de escritório e expediente, a fim de atender aos trabalhos realizados no SUAS dos Centros de
Referência de Assistência e Cadastro único desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme solicitado através do
Memorando Interno nº 042/2022, nos autos do processo administrativo nº 0890/22, da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, obedecendo,
fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,
estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor das empresas ALPHA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.489.616/0001-42) E VHI COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME (CNPJ: 11.471.384/0001-47), o procedimento
de que se cogita .
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
026/2022.
Ref: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros educativos/paradidáticos, do tipo menor preço por item”,
conforme solicitado no processo administrativo n
o
1202/22, através do Ofício n
o
0191/SMS/2022 , da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo, fiel e
integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa F. J. Z. FALCÃO CONSULTORIA
EDUCACIONAL (CNPJ nº 29.569.694/0001-64), o procedimento de que se cogita.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 040/22 - Termo de Rerratificação – Contrato nº 022/04/2022. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção
das estradas vicinais, serviços de manutenção e conservação de praças, parques e jardins, para atender todo o município. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
4036/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 007/22. ASSINATURA: 14/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES
EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 041/22 – Contrato nº 017/03/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de mão de obra para
operacionalização da área de produção de mudas (Horto Municipal). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0217/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº
001/21. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINATURA: 16/09/2022. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL COMSTRUÇÕES EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 042/22 – Contrato nº 064/09/2021. OBJETO: Contratação de locação de imóvel. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº
2417/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. PRAZO : 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.546,20 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos). ASSINATURA: 13/09/2022. PARTES: FMAS e DILENE RODRIGUES PONTES.
ERIKA CORRÊA DA SILVA PERDOMO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência
e Promoção Social
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 043/22 – Contrato nº 090/12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo nas Ruas Andrelina Lopes Machado e Vereador Eurico Corrêa Feijó, ambas no bairro Cidade Alta – 1º Distrito de Santa Maria Madalena/RJ.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2813/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 005/21. PRAZO : 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 20/09/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e CONSTRUTORA MDM LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 048/08/2022. OBJETO: Contratação de empresa para realização de reforma na creche Pedacinho do Céu, localizada em Manoel de Moraes – 4º
Distrito de Município de Santa Maria Madalena/RJ. Valor: R$ 203.519,89 (duzentos e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). PRAZO:
90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3997/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 022/2022. ASSINATURA: 24/08/22. PARTES:
MUNICÍPIO e M. OLIVEIRA MACHADO – ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 051/09/2022. OBJETO: Repasse de recursos financeiros à Fundação, visando o atendimento e tratamento de pacientes acometidos de câncer. Valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: Até 31/12/2022. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3443/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 2284, de 17 de
dezembro de 2021, Deliberação 277/TCE/RJ e Decreto Municipal de nº 2481/19. ASSINATURA: 06/09/22. PARTES: FMS e HOSPITAL DE AMOR DE
BARRETOS.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Contrato nº 052/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 60.306,09 (sessenta mil,
trezentos e seis reais e nove centavos). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada
Pública nº 001/22. ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA LOCALIDADE
GAVETINHA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 053/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 23.374,00 (vinte e três mil,
trezentos e setenta e quatro reais). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada
Pública nº 001/22. ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e RODRIGO DE SÁ TAVARES.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 054/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 21.334,69 (vinte e um mil,
trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/22. ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e VALDINEI FREIRE VIANA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 055/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 20.954,50 (vinte mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/22. ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e JOSÉ SOARES GODINHO FILHO.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 056/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública nº 001/22.
ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e MARILSE DO COUTO PERDOMO CORRÊA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 057/09/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 4.504,50 (quatro mil,
quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 130 (cento e trinta) dias letivos. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0367/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Chamada Pública nº 001/22. ASSINATURA: 15/09/22. PARTES: MUNICÍPIO e WALDIR ALVES DA SILVA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 058/09/2022. OBJETO: Locação de imóvel para alocar a Secretaria Municipal de Saúde, que passara por uma vultuosa reforma. Valor: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2842/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº 016/22. ASSINATURA:
27/09/22. PARTES: FMS e ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA..
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos),
recapeamento e implementação de pavimento asfáltico. Valor Registrado: R$ 8.140.000,00 (oito milhões, sento e quarenta mil). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1851/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2022. ASSINATURA: 16/09/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E VENDAS LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 038/09/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros educativos, para atender as
ações da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Registrado: R$ 299.880,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1202/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 026/2022. ASSINATURA: 19/09/2022.
PARTES: MUNICÍPIO e F. J. Z. FALCÃO CONSULTORIA EDUCACIONAL.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde