ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA
Extratos de contratos
OBJETO: Chamada Pública nº 001/2022, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme
Edital e Termo de Referência, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria
Madalena, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Tipo menor preço por
item. Data: 19/08/2022, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, Telefone (22)
2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital
através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br . Publique-se, 27/07/2022.
Cláudio Ribeiro Perdomo
Presidente da CPL
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços n
0
020/22.
Ref: “Registro de Preços para fornecimento de carnes e afins para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena em
suas ações, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo n
o
0366/22, através do Memorando Interno nº 008/22, da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital. Afigurando-me que a
licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo,
HOMOLOGO, em favor da empresa: DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (02.591.160/0001-88), o procedimento de que se cogita.
KLEBER MANSUR TONASSI
Secretário Municipal de Educação,
Esporte e Cultura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Convite n
0
023/2022
Ref: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e móveis, a fim de atender a Secretaria Municipal de Administração em suas ações, conforme
solicitado através dos Memorandos Internos nº 17/22 e 014/22, nos autos dos processos administrativos nº 0044/22 e 0144/22, da Secretaria Municipal de
Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no convite. Afigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se
regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO em favor da
empresa CH GOMES COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12.331.131/0001-30), o procedimento de que se cogita.
MÁRCIA DA SILVA CRESCÊNCIO
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE APOSTILAMENTO 008/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022 (POSTO DE GASOLINA SERRA MAR DE MADALENA LTDA,
CNPJ: (03.300.330/0001-90), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DESTA MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
TERMO DE APOSTILAMENTO 008/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/07/2022.
Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° do da
Lei n° 8.666/93, item 11.11 da referida Ata de Registro de Preços e 2.10 do Edital em epígrafe, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas
pelo disposto neste termo. Segue abaixo planilha com os itens iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 7,51
R$ 1.502,000,00
APOSTILA Nº 008/22
1
Óleo Diesel S10
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 8,18
R$ 1.636.000,00
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE APOSTILAMENTO 009/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/07/2022 (COMERCIAL MADALENENSE LTDA, CNPJ:
03.683.624/0001-49), ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/22, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTA
MUNICIPALIDADE EM SUAS AÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após análise de todo o exposto no processo 1377/22 e seus apensos e com
base na autorização legal contida no artigo 65, inciso II, alínea “d” e §§ 5º e 8° do da Lei n° 8.666/93, e ainda, no item 8.2 do Edital em epígrafe, celebra-se o
presente termo de apostilamento, ficando ratificadas as demais cláusulas que não forem atingidas pelo disposto neste termo. Segue abaixo planilha com os itens
iniciais e os apostilados:
ITENS REGISTRADOS INICIALMENTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
QUANT.
UNID.
VALOR
TOTAL
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.396.000,00
APOSTILA Nº 009/2022 (redução de 8.6%)
1
Gasolina Comum
Fabricante: Refinarias Petrobrás
200.000
Litros
R$ 1.276.000,00
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 029/22 – Contrato nº 014/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da
Farmácia com base na REMUME Municipal. VALOR: R$ 61.921,50 (sessenta e um mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 0828/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2021. PRAZO : 45 (quarenta e cinco) dias. ASSINATURA: 21/07/2022. PARTES: FMS e
SERRANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 030/22 – Contrato nº 015/03/2022. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e afins da
Farmácia com base na REMUME Municipal. VALOR: R$ 130.395,88 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0832/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2021. PRAZO : 45 (quarenta e cinco) dias. ASSINATURA:
21/07/2022. PARTES: FMS e TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 031/22 – Contrato nº 073/10/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo, nas Ruas Francisco Alves Faria e Hugo de Oliveira, ambas em Osório Bersot, 7º Distrito de Santa Maria Madalena. FUNDAMENTO: Proc.
Adm. nº 3641/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93. PRAZO : 60 (sessenta) dias. ASSINATURA: 21/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e
CONSTRUSERV LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
Contrato nº 046/07/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de contenção na Rua Professora Gina Abdala Buchaul, situada no
loteamento Aristotelina Maria da Conceição, no bairro Arranchadouro. Valor: R$ 153.781,82 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e
oitenta e dois centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3922/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 015/2022.
ASSINATURA: 25/07/22. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 037/07/2022. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para aquisição de carnes para atender a Secretaria
Municipal de Educação no Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino. Valor Registrado: R$ 607.254,40 (seiscentos e sete mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0366/22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2022. ASSINATURA: 18/07/2022. PARTES: MUNICÍPIO e DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
NILSON JOSÉ PERDOMO COSTA
Prefeito Municipal